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Comentários de leitores

23 comentários

Celso de Mello explica liminar de Lewandowski sobre C

ADEVANIR TURA - ÁRBITRO - MEDIADOR - CONCILIADOR (Outros - Civil)

Os próprios Ministros estão abortando as ações do CNJ quanto à investigações dos "nobres" juízes brasileiros, uma vez, que também estão enquadrados como tal e isso, futuramente poderá chegar até eles. Aí, terão de explicar como suas famílias são donas de cursinhos, faculdades, além, de terem que explicar a origem de suas contas bancárias, pois algumas sentenças que prolataram ainda não passou pelo "pomo de Adão" de milhares de Bacharéis em direito, quando consideraram o exame de ordem constitucional sabendo que não é.
Se houver quebra de sigilo bancário e telefônico destes que se consideram Deus no STF, com certeza chegarão à conclusão de que o órgão mais interessado nessa sentença, ENCHEU AS BURRAS DESSES MINISTROS PARA SENTENCIAREM DA MANEIRA COMO FIZERAM, inclusive, com discursos melodramáticos e idiotas como fizeram.
PARABÉNS MINISTRA PELA SUA CORAGEM, MAS NÃO SE ESQUEÇA DE QUE ESSES "QUASE NOBRES" MINISTROS DO STF ESTÃO ATRELADOS A ALGO AINDA MAIOR E DA MESMA LAIA NO PALÁCIO DO PLANALTO, O QUE PODERÁ ANTECIPAR A SUA APOSENTADORIA E ASSIM, PERDERÍAMOS UMA PROFISSIONAL DAS MAIS SÉRIAS E HONESTAS NO JUDICIÁRIO BRASILEIRO.

Acreditar na Corregedora ou não eis a questão....

Edmilson_R (Outro)

Bem, ao que parece, alguns comentaristas aqui separam quais são os fatos alegados pela Corregedora são dignos de confiança.
Ela afirmou categoricamente:
- que recebeu informações do COAF (fato cotidiano);
- que acessou as informações de juízes, servidores e dependentes, sem ordem judicial (fato típico)
- que as investigações não incidem sobre o período que o ministro Lewandowski recebeu sua verbas atrasadas (a excluir eventual impedimento do mninistro).
Enfim, ou se acredita ou não se acredita nos fatos alegados pela autoridade coatora e supostamente autora dos atos criminosos. Não se pode selecionar os fatos que se deseja acreditar, de modo que a afirmação que exclui o Min. Lewandowski deve ser considerada. Afinal, ainda não consta no CPC causa de impedimento ou suspeição ensejada por matéria da imprensa - ainda mais proveniente de um veículo de comunicação tão "confiável" como a Folha....

Já se antecipam as conclusões do Plenário...

Eduardo. Adv. (Advogado Autônomo)

Um voto de Marco Aurélio; dois votos de magistrados de carreira, provenientes de São Paulo; um voto de Celso de Mello...
Por enquanto 4 a... Temos onze ministros, de modo que talvez os outros 9 talvez tenham algum tipo pudor.

EXPLICAR DECISÃO ??????????

. (Professor Universitário - Criminal)

UM MINISTRO VEM A PÚBLICO EXPLICAR A DECISÃO DE OUTRO MINISTRO. Hummmmmmmmmmmm ..........

Parabéns Ministra

. (Professor Universitário - Criminal)

Não desista, Ministra. O povo está ao seu lado. Quando um ministro tem que vir a público para EXPLICAR uma decisão, é sinal que as coisas não estão bem. CONTINUE MINISTRA MOSTRE NÚMEROS E NOMES.

O verdadeiro cinismo

Le Roy Soleil (Outros)

Cinismo mesmo é alguém que recebeu parte da verba cuja legalidade está sob investigação conceder liminar para sustar essa mesma investigação, e ainda ter a cara-de-pau de declarar publicamente que não se acha impedido ou suspeito.
O Supremo Tribunal Federal não merecia esse vexame.

Coaf Coaf coff coff

Edmilson_R (Outro)

Segundo informações da própria corregedora, facilmente acessíveis em suas recentes entrevistas, não houve mero recebimento de notícia do coaf, mas também a análise das declarações de imposto de renda de magistrados, servidores e dependentes, supostamente a afetar 200 mil contribuintes. Ah, e houve vazamento para a imprensa. Tais fatos, no mundo real dos cidadãos comuns configura crime. Mas como os afetados pela medida no caso são subcidadãos, então pode.... Tudo pode.
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Mas o melhor é a corregedora desafiar a nossa inteligência ao afirmar que as associações, que não receberam as informações do coaf nem têm os dados fiscais de juízes e servidores, foram as responsáveis pelo vazamento. É muito cinismo e desdém ao raciocínio alheio.

Ética

Bontempo (Outros)

É, parece que ao criticar o voto do ministro Lewandowski, a Folha de São Paulo, MAIS UMA VEZ, agiu de má fé, lançando suspeitas infundadas, sem aprofundar o assunto para atacar a integridade daqueles que eles (a Folha) não consideram fazendo parte de seu partido. Sim, partido, porque a Folha, Estadão, Veja e alguns outros, hoje no Brasil estão fazendo papel de partido político, sem ética e reacionário.

SIGILOS BANCÁRIO E FISCAL É COMPARTILHADO

omartini (Outros - Civil)

Perplexidade sobre decisão do ministro Lewandowski é que CNJ alega sequer ter tido acesso ao sigilo bancário, mas notificado sobre “OPERAÇÕES atípicas” – algo trivial que o COAF pratica há tempos em relação aos “cidadãos comuns” para diversos órgãos de controle. Após esse procedimento é que os diversos órgãos de controle iniciam – ou não – investigações sobre “cidadãos comuns”!
Simples transferências bancárias mais volumosas entre contas do mesmo titular para banco diverso já enseja o gerente de banco perguntar respectiva finalidade da operação para constar na notificação ao COAF – é realidade cotidiana para “cidadãos comuns”.
Esperamos que celeuma – recheada do mais alto saber jurídico – antes identifique realmente do que se trata. Pois a Corregedora aponta “simples recebimento de notificação do COAF sobre operações atípicas” e os sábios magistrados contrapõe com “quebra de sigilo bancário”!
Carece identificar a verdadeira “causa de pedir” endereçada à corte para dirimir controvérsia...

O abuso de autoridade

Edmilson_R (Outro)

O que deveria causar preocupação é o evidente exagero dessa Senhora, que em clara campanha eleitoral ante o crepúsculo no Judiciário, faz de tudo para se alinhar com um holofote.
Os abusos de poder são tantos e tão graves que são suficientes a ensejar as mais severas sanções.

A (sub)cidadania e os direitos dos outros

Edmilson_R (Outro)

É engraçado, a vingar a lógica de alguns comentaristas, os servidores públicos não merecem todos os direitos fundamentais, particularmente o direito aos sigilos bancário e fiscal. Aliás, não são dignos desses direitos que decorrem diretamente de sua condição humana e da própria Constituição. É um igual não tão igual. Um subcidadão.
Tudo lógico em nome de um argumento utilitarista patético a exaltar a felicidade geral que a transparência desmedida supostamente proporcionaria.
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Por outro lado, defende-se com afinco o sigilo para pessoas jurídicas que fazem transações no exterior, para empresas "offshore", escritórios advocatícios tributaritas e outras pessoas jurídicas que estão sempre sob suspeita, ante o grande número de ilícitos que normalmente as circundam.
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Esquecem que a Constituição já permite a quebra do sigilo, desde que respeitados os limites dos limites. O CNJ, como órgão administrativo que é, não pode ter acesso indiscriminado aos dados bancários e fiscais de servidores e juízes. A ordem judicial, escrita e fundamentada é imprescindível.
Isso sem contar o exagero da medida. Ao que consta, a violação abrange mais de 200 mil servidores. Tenho sérias dúvidas que os ilícitos, se é que existem, não abrangem tal número de servidores. Mas essa é outra discussão....

AO SR. PROCURADOR DO ESTADO

Fernando José Gonçalves (Advogado Sócio de Escritório)

E isto que o Sr. clama por explicação, assim como eu e todo cidadão brasileiro consciente, por óbvio que não poderá e nem será aclarado, que por M. Aurélio e muito menos por Levandowisk, aliás, como nós três sabemos (eu o senhor e a torcida do timão). Sds.

O que não foi explicado

Le Roy Soleil (Outros)

Tenho profunda admiração e respeito pelo Min. Celso de Mello, na minha opinião um dos melhores quadros do STF, tanto por sua indiscutível cultura jurídica, como pela qualidade e densidade de seus votos e decisões.
No entanto, neste caso, ouso discordar de Sua Excelência.
É inusitada a atitude de um Ministro da Suprema Corte vir a público para "explicar" uma decisão proferida por outro Ministro da Suprema Corte. Somente ao próprio Ministro prolator, ou seja, Ricardo Lewandowski, é que caberia eventual "explicação" ou aclaramento, e isto em sede de embargos de declaração, caso interpostos por quem de direito.
Além disso, o que causa perplexidade não são os fundamentos JURÍDICOS da decisão do Min. Lewandowski, mas sim uma possível suspeição de Sua Excelência, ante os fatos gravíssimos noticiados na imprensa.
É isso o que precisa ser "explicado" à sociedade brasileira.
A sociedade brasileira está perplexa e aguarda explicações objetivas e convincentes, pois é inadmissível que sequer sombra de suspeita recaia sobre um membro da Suprema Corte.

A LEGISLAÇÃO MERECE SER ALTERADA

D4NieL (Servidor)

(corrigindo)
Em minha opinião, para o funcionário público, de qualquer espécie, não deveria haver sigilo da remuneração recebida pelo desempenho da atividade pública.
Inventam-se teorias para camuflar a violação do teto, por aqueles que ocupam o topo da pirâmide do funcionalismo público.
Francamente, tem quem receba mais que o dobro, e até o triplo, do teto. E olha que, no caso da maioria que extrapola o teto, o subsídio seria em parcela única. Mas é recheado por auxílios diversos.
Por que tornar público o vencimento de funcionários públicos? Ora, para que o cidadão possa fiscalizar e exigir empenho na atividade prestada pelo funcionário remunerado com verbas do Estado.

A Legislação merece ser alterada

D4NieL (Servidor)

Em minha opinião, para o funcionário público, de qualquer espécie, não deveria haver sigilo da remuneração recebida pelo desempenho da atividade pública.
Inventam-se teorias para camuflar a violação do teto, por aqueles que ocupam o topo da pirâmide do funcionalismo público.
Francamente, tem quem receba mais que o dobro, e até o triplo, do teto. E olha que, no caso da maioria que extrapola o teto, o subsídio seria em parcela única. Mas é recheado por auxílios diversos.
Por que tornar público o vencimento de funcionários públicos? Ora, para que os cidadão possam fiscalir e exigir empenho na atividade prestada pelo funcionário remunerado com verbas do Estado.

Celso de Mello explica liminar de Lewandowski sobre CNJ

Milton Fugiwara (Advogado Autônomo - Civil)

CURTO E GROSSO: "QUEM NÃO DEVE NÃO TEME", o judiciário deve primar pelos princípios administrativo, especialmente da transparência, dar o bom exemplo aos outros dois poderes e, principalmente a sociedade!

Curto e grosso

Eliseu Pereira do Nascimento (Advogado Autônomo - Trabalhista)

Curto e grosso - tanto GILSON quanto ELIANA também receberam (de uma só vez)os valores atrasados que lhes eram devidos. Basta pesquisar.

A CULPA É DOS HOLOFOTES

olhovivo (Outros)

A corregedora Eliana Calmon pegou gosto pelos holofotes. Ora é "Zorro e sargento Garcia", ora é "bandidos de toga" sem apontar nomes, e outras frases tão ao gosto da galera. Será que ela não consegue exercer suas funções com mais discrição e menos exibicionismo? Espero que ela não seja candidata a algum cargo eletivo, tal qual aquela figura chamada Protógenes.

TRANSPARÊNCIA NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS

Dr. Álvaro Lima (Advogado Autônomo - Civil)

SOMOS A FAVOR DE QUE TODO SERVIDOR PÚBLICO (INCLUSIVE OS MAGISTRADOS) TEM SIM QUE DAR TRANSPARÊNCIA NAS SUAS CONTAS E, SOBRETUDO, NA SUA EVOLUÇÃO PATRIMONIAL, NA MEDIDA EM QUE SUA PROEMINENTE REMUNERAÇÃO É PAGA PELOS CIDADÃOS BRASILEIROS. POR CONSEGUINTE, DEVEM SATISFAÇÃO A ESSE POVO QUE (ATRAVÉS DO SEU ÁRDUO TRABALHO) PAGA OS SEUS PRIVILÉGIOS E AS SUAS FÉRIAS DE 60 (SESSENTA) DIAS. UM VERDADEIRO DISPARATE...

POR QUE NÃO PARARMOS de JOGAR com as PALAVRAS?

Citoyen (Advogado Sócio de Escritório - Empresarial)

Senhores, vamos parar de jogar com as palavras?
Que tal sermos ÉTICOS?
Os FUNDOS são PÚBLICOS; o DINHEIRO dos TRIBUNAIS veio do POVO, dos CIDADÃOS; a DISTRIUIÇÃO desse DINHEIRO foi dos TRIBUNAIS; MAS A DISTRIBUIÇÃO, segundo começou a apurar o EG. CNJ foi SEM EQUILÍBRIO e SEM EQUIDADE.
Uns foram mais beneficiados que outros!
Alguém pediu o nome dos benefíciários? Não, o que foi PEDIDO foi a NATUREZA dos RECURSOS PAGOS e em que MEDIDA foram PAGOS.
Ah, mas aí apareceria o nome dos beneficiados. Ah, mas tudo indica que alguns beneficiados, que NÃO ESTAVAM mais no TRIBUNAL de onde sairão, TINHAM PRIVILÉGIO de TRATAMENTO JUDICIÁRIO - ao contrário do que ocorre na MAIOR PARTE do MUNDO DEMOCRÁTICO! - e, portanto, ERAM HOMENS, CIDADÃOS, ACIMA de qualquer SUSPEITA e, pois, NÃO PODERIAM TER SEUS ATOS APURADOS POR QUALQUER CIDADÃO que NÃO ESTIVESSE no MESMO NÍVEL, até mesmo porque, se assim fosse, "COISAS" INSONDÁVEIS dos HOMENS PRIVILEGIADOS ou PRERROGATIVADOS poderiam ser DESCOBERTAS e, pois, PERDERIAM o STATUS de HOMENS ACIMA de QUALQUER SUSPEITA!
E é isso que está ocorrendo.
Vamos parar de TEORIZAR com terminologia pseudamente dogmática, sobre as COISAS SIMPLES da CIDADANIA?
Vamos deixar de "emprestar" nossa IDONEIDADE e nossa CULTURA para a JUSTIFICAÇÃO de ATOS que NÃO se JUSTIFICAM senão por força de LEIS CASUÍSTICAS e ILEGÍTIMAS, que NÃO REPRESENTAM a CONSCIÊNCIA da SOCIEDADE MAJORITARIAMENTE CONSIDERADA?
As normas jurídicas têm um atributo indispensável para vigência plena, e ela é a LEGITIMIDADE. E LEGITIMIDADE é a qualidade de ser RECONHECIDA e HOMENAGEADA pela SOCIEDADE, pelos CIDADÃOS do meio social onde devem EXISTIR e VIGER. Se assim NÃO FOR éla é ILEGÍTIMA.
Nem o BACEN, nem o TCU FEDERAL, nem a COAF têm poderes para apurar isto!

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