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Zero um

"Prisão do coronel Djalma Beltrami foi lamentável"

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O Habeas Corpus que libertou, nesta terça-feira (20/12), o coronel da Polícia Militar Djalma Beltrami, acusado de receber propina para não reprimir o tráfico em São Gonçalo (RJ), afirma que a "lamentável" prisão do PM baseou-se em escuta que não permite sua identificação.

As gravações apresentadas como provas falam apenas em "zero um", que foi apontado como o codinome do PM, sem que a relação fosse comprovada. Para Paulo Rangel, desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro que concedeu o Habeas Corpus, a falta de provas mostra que as investigações não são levadas a sério por policiais e juízes.

"Estão brincando de investigar. Só que esta brincadeira recai, no Direito Penal, nas costas de um homem que, até então, é sério, tem histórico na polícia de bons trabalhos prestados e vive honestamente."

Para o desembargador, o juiz que determinou a prisão do coronel se deixou levar "pela maldade da autoridade policial que entendeu que 'zero um' só pode ser o comandante do 7º Batalhão".

A autoridade em questão é o delegado Alan Luxardo, da Delegacia de Homicídios de Niterói (RJ), que afirma existirem provas contra Beltrami. "Ora, se existem provas elas devem ser trazidas aos autos da investigação, à sua superfície e não ficar na gaveta da mesa do delegado, ou quiçá, no bolso do seu paletó", afirma o desembargador, em sua decisão.

Ele questiona o motivo de não ter sido decretada a prisão do "zero dois" que é identificado na gravação de conversa telefônica e ironiza: "Tenho medo de que amanhã falem numa interceptação telefônica que o 'homem da capa preta' está pedindo dinheiro e eu venha a ser preso."

Dezembro Negro

O comandante do 7º Batalhão da Polícia Militar do Rio de Janeiro, Djalma Beltrami, foi preso na última segunda-feira (19/12), acusado de receber propina de traficantes de São Gonçalo.

A prisão de Beltrami se deu na Operação Dezembro Negro, na qual a Polícia Civil investiga o pagamento de R$ 160 mil por traficantes para que a venda de drogas não fosse reprimida na região.

Além de PM, Beltrami foi também árbitro de futebol, aposentado em maio deste ano.

Clique aqui para ler a decisão.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 21 de dezembro de 2011, 17h47

Comentários de leitores

12 comentários

A nova rainha das provas.

Augustinho (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

Nos bancos da faculdade aprendiamos que a rainha das provas era a "confissão" e a "prostituta das provas" a prova testemunhal. Eis que agora apresenta-se a "nova rainha das provas" o GRAMPO TELEFONICO mas, que a cada dia, quer assumir em verdade o lugar da prova testemunhal, com o rotulo que criminalistas calejados sempre lhe emprestaram, possando a ser considerada a prostituta das provas.

ABSURDO ESTE CASO!

Winfried (Outros)

É um absurdo o que aconteceu neste caso. Despreparo gritante do Delegado e, mais ainda, do Juiz.
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"Zero um" referido por terceiros se transformou no Ten. Cel. sem que este, em nenhum momento, tenha sido flagrado em qualquer escuta fazendo tratativas ilegais.
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O amadorismo (ou a má-fé) é tão patente neste caso que, se havia suspeitas da participação do Ten. Cel. no esquema criminoso, bastaria ao Delegado, para comprová-las de forma irrertorquível, representar pela interceptação das comunicações telefônicas e ambientais dele, realizar campanas, arrolar testemunhas etc., ou seja, trabalhar seriamente para não jogar a reputação de um homem no lixo com base em suposições.
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Isso porque alguém pode se valer, não de codinome, mas do próprio nome de outrem sem que este saiba, com a finalidade de dar mais credibilidade à vantagem ilegal oferecida. Só mesmo um amador para não ter a percepção de que a interceptação é uma valiosa prova, mas deve ser cercada por outras que a confirmem, principalmente quando o que se tem são gravações das comunicações de terceiros. Caso contrário, nenhum homem público estaria a salvo, pois o nome deles frequentemente é utilizado por picaretas que se fazem passar por seus enviados.
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Mas não, o Delegado, num exercício de vidência impressionante, decidiu que o "zero um" mencionado por um terceiro é o Ten. Cel. e, mais, que este estava envolvido em toda a trama delituosa.
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É preciso por um fim a esse péssimo comportamento da Polícia e do MP de conduzirem os seus procedimentos visando às manchetes dos veículos de comunicação e à promoção pessoal, descurando-se da lei e do justo. A pessoa humana, ainda que culpada, não pode ser rebaixada a troféu a ser exposto por péssimos atores, que se esqueceram de qual é o seu papel.

desembargador Paulo Rangel: "estão brincando de investigar"

INJUSTIÇADO (Estudante de Direito)

"Interessante e coincidência ; o hoje desembargador, quando Promotor de Justiça, atuou no caso da CHACINA DE VIGÁRIO GERAL,e diante das trapalhadas da polícia; no caso em especial da Chacina; má fé por parte do então coronel Brum, hoje EX-PM; não mais na ativa; pôde vê de perto como as covardia e investigações tendenciosas, muitas vezes incriminam inocentes. Outra coincidência , o coronel Beltrami, quando TEN PM; nas primeiras horas e dias, da prisão dos inocentes de Vigário Geral, era então o subchefe da 2ª seção (P/2) do BPChoque, onde estes policiais foram encaminhado, e juntamente com o hoje coronel Batalha, eram os responsáveis dos "carcereiros" dos presos; lembro que nos meus desabafos, dizia ao então Ten Beltrami: "..não sei se vou aguentar tamanha covardia...", e hoje pude ve-lo repetir a mesma coisa a um subordinado; quando na ocasião em desabafo disse a ele: "que esta injustiça, abre precedente para ocorrer com outros", mas nunca poderia imaginar que ocorreria com ele; será que ele se lembrou de minhas palavras naquela época; cujo não era dezembro negro, mas setembro vermelho; acho que não, afinal já se passou muito tempo; mas estava certo, uma vez que de lá para cá, quantas mais covardias estão ocorrendo com PMs com a mascara de expurgo de maus policiais? " A INJUSTIÇA QUEIMA A ALMA E PERECE A CARNE"
http://ondeoventofazacurvalagoinha.blogspot.com/2011/12/desembargador-paulo-rangel-estao.html#links

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