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Produtividade eleitoral

TSE encerra o ano com 12,6 mil decisões

Em 2011, o Tribunal Superior Eleitoral julgou 4.696 mil ações em sessões de julgamento no Plenário do tribunal. Foram também decididos monocraticamente outros 7.909 processos, totalizando 12.605 decisões, anunciou o ministro Ricardo Lewandowski, presidente da Corte, nesta segunda-feira (19/12).

Na última sessão do ano, de número 142, o ministro falou sobre a produtividade do tribunal e as principais decisões do tribunal.

Entre os julgamentos que se destacam, estão os pedidos de cassação de três governadores: Rosalba Ciarlini, do Rio Grande do Norte; José de Anchieta Junior, de Roraima; e Teotônio Vilela, de Alagoas. Nenhum dos três foi cassado.

O TSE também foi responsável por organizar o plebiscito sobre a divisão do Pará, que foi rejeitada pela população do estado. No discurso de encerramento do ano, o ministro Lewandowski deu ênfase ao tempo de apuração do resultado, que foi apresentado em duas horas. "Um recorde histórico", disse.

O ministro também destacou o julgamento das ações que permitiram a criação de dois novos partidos: o Partido Social Democrático (PSD) e o Partido Pátria Livre (PPL), que elevaram o número de partidos no país para 29.

As resoluções já aprovadas para as eleições de 2012 também foram lembradas pelo ministro. Lewandowski disse que essa antecipação “permite que todos envolvidos no pleito possam se preparar, bem como antecipar as licitações para aquisição de bens e serviços”. Com informações da Agência de Notícias da Justiça Eleitoral.

Revista Consultor Jurídico, 20 de dezembro de 2011, 11h49

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