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Alvo: instituição

PGJ mineira recebe denúncia de crimes virtuais

A Procuradoria-Geral de Justiça de Minas Gerais recebeu, na sexta-feira (16/12), denúncia de crime de difamação, injúria e calúnia cometido por meio de um site na internet. Os comentários acusavam um promotor de Ipatinga (MG) de atuar em favorecimento de empresa privada e de políticos.

Os fatos, segundo a PGJ mineira, já haviam sido alvo de nota de repúdio da Associação Mineira  do Ministério Público (ANMP). Segundo o MP mineiro, depois da acusação, foi noticiada a suposta prática de corrupção passiva e prevaricação pelo promotor, causando, também, prejuízos à imagem do Ministério Público de Minas.

A Promotoria Estadual de Combate a Crimes Cibernéticos conseguiu chegar às fontes das informações contra o promotor de Ipatinga. Isso aconteceu por meio de pesquisa em páginas pessoais no Facebook, de pessoas que “notadamente” fazem parte de “segmentos insatisfeitos com a atuação do Ministério Público”. Também foram apuradas correntes de e-mails desses “segmentos”.

A representação foi feita pelo titular da Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e da Ordem Urbanística de Ipatinga, Walter Freitas de Moraes Júnior. Ele listou 13 fatos concretos que são considerados ataques à dignidade, decoro e reputação do promotor de Justiça. Com informações da Assessoria de Imprensa do MP-MG.

Revista Consultor Jurídico, 18 de dezembro de 2011, 17h59

Comentários de leitores

4 comentários

Ao "Parquet (Promotor de Justiça de 1ª. Instância)"

junior (Advogado Autônomo)

Desculpe a minha ignorância ao expressar a minha opinião, que na versão do D. parquet é uma baboseira, de que os funcionários públicos deviam contratar advogado particular para promover ação penal privada.
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É que entendo que isto é um dispendio de dinheiro público desnecessário, haja vista que dito dinheiro público advem de impostos que eu, o senhor, e até os mais humildes pagam.
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Com todo respeito, perdoe novamente minha baboseira, mas não acho que funcionário público, ainda mais os mais avantajados como a classe de promotores de justiça, deveria se valer da procuradoria para promover uma ação penal privada.
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Não acho moralmente correto utilizar a máquina estatal que deveria cuidar de casos mais interessantes para a sociedade em prol de um promotor de justiça que além de ter Know How, tem condições de contratar advogado particular e promover a ação penal privada sem dispender recursos públicos.
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Mais uma vez peço desculpas por incomodar com minhas baboseiras, mas é minha opinião. E humildemente acho que tenho direito de expressá-la.
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Mas se Vossa Senhoria acha correto, esta é a sua opinião, eu não acho.

Ao "junior (Advogado Autônomo)"

Parquet (Promotor de Justiça de 1ª. Instância)

O comentarista abaixo parece desconhecer o enunciado da súmula nº 714, do STF: "É concorrente a legitimidade do ofendido, mediante queixa, e do Ministério Público, condicionada à representação do ofendido, para a ação penal por crime contra a honra de servidor público em razão do exercício de suas funções".
Antes de proferir suas baboseiras publicamente, fazendo insinuações maliciosas, recomendo-lhe informar-se sobre o assunto.

Injuria, Difamação, Calúnia, Crimes Virtuais?

junior (Advogado Autônomo)

Que eu saiba injúria, difamação, calúnia são crimes comuns de ação penal privada que se procede mediante queixa. Não existe crimes virtuais, e sim crimes comuns praticados pela internet.
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Qual o motivo, razão ou circunstancia da Procuradoria dispender tempo e recursos financeiros públicos para investigar crimes de ação penal privada?
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Ora bolas, que o digno Promotor contrate um advogado particular para proceder a Queixa Crime como qualquer mortal.
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E que seja investigado pelo CNMP a responsabilidade daqueles que dispendem recursos publicos para atender a interesses privados.

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