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Comentários de leitores

15 comentários

Férias juízes

Juvêncio (Assessor Técnico)

Sem adentrar ao mérito propriamente dito, a razão dada por muitos juízes de que "Quase nenhum juiz tira 60 dias de férias. O volume de processos não permite” é um tiro no pé, pois, nesse sentido bastaria então ele usufuir - e bem usufruir - de 30 dias de férias e trabalhar normalmente os outros 30 dias que já são de qualquer forma trabalhados. Possivelmente, nessa mesma esteira, também seriam ou poderiam ser eliminadas muitas horas extras, que bem sabe-se são mesmo praticadas pela quase totalidade dos juízes.
Assim procedendo, os juízes continuariam gozando 30 dias de férias, como dizem hoje só usufruir, em vista do "labor nos outros 30 dias de férias" e acabaria de vez essa verdadeira guerra.

Desconhecimento

Daniel André Köhler Berthold (Juiz Estadual de 1ª. Instância)

O Sr. Advogado Jean SPinato desconhece a realidade da Justiça Estadual do RS, portanto não pode dizer que trabalhar muito mais do 44h por semana seja exceção. Aqui, é regra.
Digo que desconhece a realidade da Justiça Estadual do RS porque, nela, inexiste recesso de fim de ano.
Aqui, só quem têm "férias" são os advogados! Sim, os advogados, porque, por ato do Tribunal, a pedido da OAB/RS, os prazos processuais, em regra geral, estão suspensos de 20.12 a 13.1. Mas os Fóruns e o Tribunal estão abertos e funcionando em tempo integral.

País do jeitinho

Jean Spinato (Advogado Autônomo)

É a velha mania do brasileiro, que se incorporou à sua moral: a lei de Gerson, o "jeitinho" brasileiro. Férias em dobro, recesso de final de ano, remuneração no teto... e as prateleiras e escaninhos abarrotados de processos. E aí se vangloriam por trabalhar umas horinhas a mais durante a semana. Com todo respeito, o trabalho além do expediente é EXCEÇÃO. A grande maioria dos juízes cumpre a jornada de trabalho normal, sem excessos.

Sugestão

Daniel André Köhler Berthold (Juiz Estadual de 1ª. Instância)

Mais ou menos uma vez por mês, a CONJUR entrevista um Magistrado que diz ser contra os 60 dias de férias por ano para os magistrados.
Como provavelmente teremos nova entrevista assim em breve, desde logo sugiro que pergunte, ao entrevistado, se porventura ele não usufruiu férias de 60 dias por ano durante toda aa sua carreira. Falo em usufruir tanto no aspecto de deixar de ir ao local de trabalho quanto pelo recebimento de remuneração (com o chamado terço constitucional).

Piores do que os outros?

Daniel André Köhler Berthold (Juiz Estadual de 1ª. Instância)

Magistrados e membros do Ministério Público têm, na prática, jornada de trabalho muito superior à prevista, como máxima, para todos os trabalhadores. E NÃO há previsão de qualquer acréscimo remuneratório por isso (horas-extras).
Exatamente por esse quadro, como compensação, é que existem os 60 dias de férias por ano.
Querem mudar? Por mim, tudo bem, mas o Poder Público gastará muito mais pagando horas-extras. Ou seja, a medida, no fim, traria aumento de despesas.

A questão dos prazos

Eliseu Pereira do Nascimento (Advogado Autônomo - Trabalhista)

A questão das férias e do recesso me parece relevante, mas o verdadeiro entrave na tramitação dos processos esta no fato de que os prazos processuais existem apenas para as partes e seus advogados e são todos eles curtíssimos. Perdido o prazo....perdido o processo. Servidores e magistrados não tem prazos a cumprir. Por isso os processos levam anos e anos nos escaninhos das secratarias e dos gabinetes ainda que tratem de matéria de simplicidade franciscana. Nem se diga que o grande volume de processos é o vilão da estoria, porque a maioria dos processos, aproximadamente 90% deles,tratam de matéria repetitiva e sobre a qual já se formou jurisprudência, podendo ser examinada e julgada, sem grande esforço, na trilha do entendimento já consolidado. Não há, portanto, motivo justificador para que um relator aguarde por três, quatro ou cinco anos, para declarar a inviabilidade de conhecimento de determinado recurso, sem que o advogado, acovardado, possa tomar qualquer providência, sob pena de ser estigmatizado.Vamos aplicar os prazos processuais indistintamente às partes, seua advogados, servidores e magistrados, em beneficio da regular e razoável tramitação dos processo, como previsto no texto constitucional. Afinal de contas, todos sáo iguais perante lei...ou não são?????????????

apenas uma dúvida

Fernanda Fernandes Estrela (Assessor Técnico)

O entrevistado, enquanto Magistrado de 1º grau nunca usufruiu dos 60 dias de férias?

O povo não aguente mais

Luiz Maranhão (Professor)

Férias de 60 dias, recessos prolongados... enquanto isso os pacientes agonizam na UTI. Caso emblemático - decorrente do reduzido número de dias trabalhados pelos juízes durante o ano, da falta de mais vagas para magistrados, entre outras causas- é um processo que tramita há 738 dias na 2. Vara de Família de Curitiba e que encontra-se ainda praticamente na "estaca zero".

Bela entrevista - qual a diferença?

Limmals07 (Advogado Autônomo - Trabalhista)

Com toda a venia, gostaria de saber qual a diferença entre o trabalho de um juiz e os demais trabalhadores? fico a imaginar e as perguntar se os petroleiros, médicos, professores, advogados, pedreiros, ajudante de pedreiro, enfermeiros, trabalhador rural, doméstica, também não merecem 60 (sessenta dias) de férias...tome-se por exemplo uma doméstica, trabalha o ano inteiro, muitas vezes 24 horas por dia se dorme no emprego, recebe um misero salário e sequer pode se dar ao luxo de imaginar ter descanso, pois quando sai de férias passa a trabalhar em casa...pense no pedreiro, sob poeira e chuva, não sabe nem o que é férias, pois muitas vezes é terminando uma obra e começado outra, precisa ganhar o pão de cada dia, para não passar fome...dou esses exemplos para elogiar esses dois baianos que tiveram a coragem de se manifestar contra essa aberração, que são esses recessos, parabéns Des. Pessoa Cardoso e parabéns Ministra Eliana, precisamos sim buscar um judiciário digno de um República Democrática...

Privilégios inconcebíveis

AC-RJ (Advogado Autônomo)

Excelente entrevista. Mostra também a contradição na defesa do inconcebível privilégio das férias de 60 dias. Se os seus defensores alegam que nunca tiram estas férias extensas, por que então se debatem com tanta veemência para mantê-las na legislação? Se elas não existiriam na prática, por que então existiriam no papel?
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Outro ponto polêmico é a afirmação que em regra juiz leva serviço para casa, que é inacreditável. Esta declaração não resiste a qualquer questionamento. Quando houvesse preocupação com o andamento do serviço, basta chegar mais cedo e sair mais tarde do trabalho, como todos fazem. Certo?

Melhores do que os outros?

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Os magistrados brasileiros precisam entender que não são melhores do que os demais cidadãos, ao contrário do que eles pensam. Ora, há dificuldades no exercício da magitratura (stress, ameaças, etc., etc.,)? Sim. Mas qual profissão é um "mar de rosas"? O juiz brasileiro, quando é aprovado no concurso público, acredita que só terá glorias e "vida boa", e fica indignado quando verifica que na verdade se iludiu. Não se trata de desprezar a magistratura, ou deixar de ouví-la quanto às legítimas reivindicações, mas entender que dificuldades há em todo lugar, em em todas as profissões, e nem todas elas podem ser eliminadas.

Autofagia

Republicano (Professor)

Alguém já ouviu falar em síndrome de Estocolmo?

parabéns pela entrevista "!!!!!

daniel (Outros - Administrativa)

Temos juízes demais, apenas falta regulamentar a forma de seleção dos juizes leigos e de paz.

FÉRIAS 60 DIAS E RECESSO FORENSE

Milton Fugiwara (Advogado Autônomo - Civil)

Sensatez e lógica na palavras do i. Des. Antonio Pessoa Cardoso, retratam com fidelidade o sentimento do jurisdicionado, parabenizo pela exposição.

Mais juizes e menos ferias.

Carmen Patrícia C. Nogueira (Advogado Autônomo)

Nao seria o caso de haver mais juizes e menos ferias?
Se o argumento dos 60 dias de ferias e o excesso de trabalho, a logica mostra que ha poucos magistrados. Entao, a solucao parece obvia: mais juizes para desafogar os tribunais e ferias normais, de 30 dias.

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