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Conciliação a jato

Tribunais recebem prêmio por melhor desempenho

O Tribunal de Justiça de Goiás, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região e o Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região foram as três cortes que conseguiram fechar maior número de acordos durante a 6ª Semana Nacional de Conciliação. Juntos, homologaram 34 mil acordos, totalizando, em valores, mais de R$ 97 milhões. Os dados foram divulgados pelo Conselho Nacional de Justiça e renderam a estes tribunais o prêmio Conciliar é Legal, do CNJ, concedido aos órgãos do Judiciário que mais praticaram a conciliação na resolução de litígios.

No caso do Tribunal de Justiça de Goiás, o prêmio foi entregue pelo segundo ano consecutivo. A corregedora Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, elogiou o esforço do tribunal goiano, considerado um dos mais atuantes na prática da conciliação. “Eles sempre se saem muito bem em nossas avaliações. Fico feliz pelo empenho; essa é uma boa disputa”, disse a corregedora, na cerimônia de entrega dos prêmios, no plenário do CNJ.

No total, o TJ-GO formalizou 28 mil audiências de conciliação e celebrou mais de 22 mil acordos, com valores próximos a R$ 30 milhões. O tribunal também recebeu Menção Honrosa pelo Projeto Show Amigos da Paz, um show voltado para a pacificação social. “Pensamos numa forma de divulgar a conciliação e conseguimos envolver os jovens ao divulgar o show nas escolas municipais, estaduais e privadas”, explicou a juíza Doraci Lamar, coordenadora da conciliação nos Juizados Especiais do tribunal. 

A Justiça Federal da 1ª Região, que abarca quase 80% do território nacional, por sua vez, superou consideravelmente os resultados apresentados no ano passado. De acordo com o desembargador Reinaldo Soares da Fonseca, ao longo do ano foram fechados 82 mil acordos superando os números de 2010, quando foram celebrados 45 mil acordos.

“O prêmio é um reconhecimento para a população das 14 unidades federativas que compõem a 1ª Região. Eles estão aceitando a troca da cultura do litígio pela cultura da conciliação; isso é uma mudança de paradigma. O maior mérito desse movimento é a pacificação da sociedade. A busca da felicidade humana não é pieguismo, é direito”, afirmou o desembargador Reinaldo Soares da Fonseca, ao receber o troféu e adiantar que pretende estabelecer como meta para o TRF-1 em 2012 a homologação de 100 mil acordos.

Segundo levantamento do CNJ, os 53 tribunais que participaram da Semana Nacional de Conciliação, ocorrida de 28 de novembro a 2 de dezembro, fecharam 164 mil acordos, o que levou à movimentação de valores acima de R$ 1 bilhão. Com informações da Assessoria de Imprensa do CNJ.

Revista Consultor Jurídico, 17 de dezembro de 2011, 7h53

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