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Balanço do ano

Turmas do STJ proferem mais de 263 mil decisões

O Superior Tribunal de Justiça e a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal já divulgaram o balanço do ano. No STJ, em 2011, as seis turmas julgadoras do tribunal proferiram 263.781 mil decisões. Os julgados de competência das três Seções especializadas não estão computados. No Supremo, a 2ª Turma, presidida pelo ministro Ayres Britto, contabilizou 39 sessões em que foram julgados um total de 5.613 processos. Segundo o ministro, do total de 817 Habeas Corpus e recursos ordinários em HC analisados em 2011, cerca de 36% foram concedidos.

No STJ, só a 3ª Turma proferiu mais de 60 mil decisões. “Estamos de parabéns. Chegamos inteiros e com saúde”, disse o presidente da Turma, ministro Massami Uyeda. Foram 12.210 decisões em sessão e 48.016 por decisão monocrática. Além disso, foram publicados 12.178 acórdãos.

O ministro Benedito Gonçalves, presidente da 1ª Turma, acredita que a produção de seu colegiado, foi satisfatória. Foram distribuídos 32.751 processos aos seus ministros, tendo sido julgados em sessão 7.484. Somados aos 21.831 que tiveram decisão monocrática, chega-se a um total de 29.315 julgados no ano.

Já a 2ª Turma, presidida pelo ministro Herman Benjamin e integrada pelos ministros Cesar Asfor Rocha, Castro Meira, Humberto Martins e Mauro Campbell Marques, produziu 31.905 decisões monocráticas e 14.774 colegiadas, totalizando 46.679 julgados. Durante todo o ano, foram publicados 16.408 acórdãos.

A 4ª Turma, formada pelos ministros Luis Felipe Salomão (presidente), Raul Araújo, Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi, deu conta de 49.608 decisões. As monocráticas somaram 39.484 e as colegiadas, 10.471. A Turma recebeu durante o ano o total de 66.338 processos.

A 5ª Turma julgou mais de 39 mil processos em 2011, número que inclui tanto as decisões tomadas pelo colegiado nas sessões de julgamento quanto aquelas proferidas monocraticamente pelos relatores. O desembargador convocado Adilson Macabu foi o relator da maior parte: 11.148. 

Por fim, a 6ª Turma conseguiu baixar seu acervo de processos. Nas 60 sessões realizadas neste ano, foram julgados 10.184 processos. Houve ainda 28.540 processos decididos monocraticamente. Em 2010, os julgados em sessão foram 8.532 e as decisões monocráticas somaram 26.274. Em 2011 foram distribuídos 29.767 processos, contra 25.929 no ano anterior. Houve a publicação de 46.914 decisões e despachos. Com informações da Assessoria de Comunicação do STJ.

Revista Consultor Jurídico, 17 de dezembro de 2011, 7h00

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