Promotores querem prisão perpétua para soldado

Começou na manhã de sexta-feira (16/12), em um tribunal militar em Maryland, nos EUA, a audiência do soldado Bradley Manning, acusado pelo maior vazamento de documentos "classificados" da história dos Estados Unidos. Com a suposta ajuda de Manning, a Wikileaks divulgou milhares de relatórios secretos das Forças Armadas Americanas sobre as guerras do Iraque e Afeganistão (além de alguns vídeos da guerra) e meio milhão de mensagens diplomáticas, que teriam complicado a vida de diplomatas e políticos dos EUA e de vários países, segundo noticiam o New York Times, a CNN e outras publicações.

Nessa audiência, que deve demorar pelo menos uma semana, o tribunal vai decidir se o caso deve ir à Corte Marcial ou simplesmente ser encerrado. Se for à Corte Marcial, a promotoria deverá pedir a condenação à pena máxima: a prisão perpétua para o soldado que faz 24 anos neste sábado. Ele é acusado de "infringir o código militar, de violar a Lei da Espionagem e ajudar o inimigo, por fornecer à Wikileaks os documentos militares e diplomáticos secretos. Se for condenado por "ajudar o inimigo", a pena é de prisão perpétua. Esse tipo de condenação é chamado, nos EUA, de "punição exemplar", um conceito que é classicamente aplicado a casos de espionagem contra o país.

Em sua página em uma rede social, Manning disse que entregou os documentos "ao maluco de cabelos brancos" (o fundador da Wikileaks, Julian Assange) porque pensou que todas aquelas coisas erradas que os Estados Unidos estavam fazendo no mundo deviam ser do conhecimento do público e não ficarem perdidas em um computador-servidor de um quarto escuro em Washington. A justificativa agradou a uma grande parte da população americana, mas retirou da defesa o que seria a sua melhor estratégia, a de negar que ele forneceu o material à Wikileaks. E pedir à promotoria, que o estava acusando de fazer isso, que o provasse, disse o advogado de defesa criminal Michael Waddington, que já atuou em mais de 250 casos em tribunais militares.

A primeira tentativa da defesa no primeiro dia de audiência não funcionou. O advogado David Coombs pediu, no início da audiência, que o investigador militar, coronel Paul Almanza, se afastasse do caso, porque havia um óbvio conflito de interesses. O coronel também trabalha para o Departamento de Justiça dos EUA, que vem tentando encontrar bases jurídicas para processar Julian Assange, desde que a Wikileaks publicou os documentos "classificados".

Mas os tribunais americanos tradicionalmente aceitam processos contra quem vazou informações secretas, mas nunca contra quem as divulgou. Se aceitar, terá de processar a Wikileaks, terá também de processar o New York Times e diversas outras publicações de peso no mundo, que repercutiram as informações.

A pedido do coronel, o tribunal suspendeu a audiência para que o investigador militar ponderasse o pedido da defesa. No final da tarde, o coronel anunciou que não se afastaria do caso, porque ele não atua diretamente no caso de Julian Assange e, por isso, não vê conflitos de interesse.

A defesa também argumentou que o coronel recusou a maioria das testemunhas arroladas pela defesa, entre as quais o presidente Barack Obama e a secretária de Estado, Hillary Clinton. Essa é outra estratégia da defesa, que quer provar que os documentos divulgados pela Wikileaks (com a ajuda do soldado Bradley Manning), não causaram qualquer dano aos Estados Unidos.

Parte da população americana considera o soldado Bradley Manning um herói, por ter tido a coragem de revelar o que ele considerou transgressões cometidas pelas Forças Armadas Americanas no Iraque e no Afeganistão. Simpatizantes criaram uma rede de apoio, chamada "Bradley Manning Suport Network", e pagaram os honorários (cerca de US$ 150 mil, levantados através de pequenas doações pela internet) de seu advogado de defesa. Centenas de pessoas se aglomeraram do lado de fora do tribunal para manifestar seu apoio ao soldado.

Manning está preso há 19 meses em uma base militar nos Estados Unidos. Ele passa parte do dia em uma solitária e é submetido à revista, nu, todos os dias. Seu advogado tem reclamado do tratamento, dizendo que é "degradante e punitivo". O ministro das Relações Exteriores do Reino Unido, Henry Bellingham, concorda. Ele declarou, sobre a prisão do soldado Manning: "Todas as pessoas mantidas em prisões merecem ser tratadas de acordo com os mais altos padrões internacionais e nós certamente esperamos nada mais, nada menos, dos Estados Unidos".