O Tribunal de Justiça do Paraná decidiu, por maioria, que o jornalista norte-americano Joe Sharkey, que estava no jato Legacy que se chocou com o Boeing da Gol em 2006, deve se retratar pelos artigos nos quais criticou o Brasil em seu blog e no jornal The New York Times.
Sharkey deverá, também, pagar multa de R$ 50 mil, que será revertida para a Associação dos Amigos do Hospital das Clínicas do Paraná. O jornalista norte-americano criticou como mídia, autoridades e Justiça brasileiras trataram do assunto.
O advogado da Associação de Familiares e Amigos das Vítimas do Voo 1907, Dante D’Aquino, conta à ConJur que os votos que condenaram o jornalista afirmam que ele "causou graves danos à entidade" com ofensas em seus artigos.
A presidente da associação, Rosane Gutjhar, cujo marido foi um dos 154 mortos no acidente, destacou que Sharkey só se manifestou sobre o processo em seu blog, no qual afirmou que a ação foi baseada em "impressionante coleção de mentiras". Para o advogado, isso mostra que o jornalista desclassifica o trabalho das autoridades brasileiras, evidenciando má-fé.
O desembargador José Augusto Gomes Aniceto havia pedido vista do processo em 17 de novembro e declarou seu voto nesta quinta-feira (15/12). A decisão ainda não foi publicada, mas, segundo o advogado da associação, Aniceto votou contra a condenação de Sharkey, mas foi voto vencido.
Logo após o pedido de vista de Aniceto, o jornalista publicou em seu blog texto no qual afirma que a imprensa brasileira “fabricou inverdades” com “malícia e descaso pela verdade”.
Para o jornalista, mesmo que tivesse escrito que o Brasil era "o mais idiota dos idiotas", isto não constituiria uma ação em países com respeito à liberdade de expressão, "certamente não sob a lei norte-americana", escreveu.
O processo tramita desde 2008. Na legislação brasileira, a liberdade de expressão encontra barreiras essencialmente nos crimes contra honra: calúnia, difamação e injúria, pelos quais Sharkey foi condenado. Cabe recurso.