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Contra a honra

Jornalista dos EUA que criticou Brasil é condenado

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O Tribunal de Justiça do Paraná decidiu, por maioria, que o jornalista norte-americano Joe Sharkey, que estava no jato Legacy que se chocou com o Boeing da Gol em 2006, deve se retratar pelos artigos nos quais criticou o Brasil em seu blog e no jornal The New York Times.

Sharkey deverá, também, pagar multa de R$ 50 mil, que será revertida para a Associação dos Amigos do Hospital das Clínicas do Paraná. O jornalista norte-americano criticou como mídia, autoridades e Justiça brasileiras trataram do assunto.

O advogado da Associação de Familiares e Amigos das Vítimas do Voo 1907, Dante D'Aquino, conta à ConJur que os votos que condenaram o jornalista afirmam que ele "causou graves danos à entidade" com ofensas em seus artigos.

A presidente da associação, Rosane Gutjhar, cujo marido foi um dos 154 mortos no acidente, destacou que Sharkey só se manifestou sobre o processo em seu blog, no qual afirmou que a ação foi baseada em "impressionante coleção de mentiras". Para o advogado, isso mostra que o jornalista desclassifica o trabalho das autoridades brasileiras, evidenciando má-fé.

O desembargador José Augusto Gomes Aniceto havia pedido vista do processo em 17 de novembro e declarou seu voto nesta quinta-feira (15/12). A decisão ainda não foi publicada, mas, segundo o advogado da associação, Aniceto votou contra a condenação de Sharkey, mas foi voto vencido.

Logo após o pedido de vista de Aniceto, o jornalista publicou em seu blog texto no qual afirma que a imprensa brasileira “fabricou inverdades” com “malícia e descaso pela verdade”.

Para o jornalista, mesmo que tivesse escrito que o Brasil era "o mais idiota dos idiotas", isto não constituiria uma ação em países com respeito à liberdade de expressão, "certamente não sob a lei norte-americana", escreveu.

O processo tramita desde 2008. Na legislação brasileira, a liberdade de expressão encontra barreiras essencialmente nos crimes contra honra: calúnia, difamação e injúria, pelos quais Sharkey foi condenado. Cabe recurso.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 17 de dezembro de 2011, 7h15

Comentários de leitores

1 comentário

Não se for na legislação norte-americana???

João pirão (Outro)

Esse jornalista norte-americano está bem desinformado das leis do seu próprio país. Se não perguntem a W. Assange, do Wikileaks, que está sendo perseguido po publicar documentos, que por si só demonstram os fatos noticiados e que ninguém se atreve a negar. Ou que pergunte aos reporters dos pequenos jornais que cubriam as notícias dos "indignados" de N.Y., corridos a paus pela N.Y.P.D. da área da manifestação.

Comentários encerrados em 25/12/2011.
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