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Notas Curtas

Escola de Magistrados ofereceu 26 mil vagas em 2011

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Neste ano, a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) ofereceu 26.694 vagas em 290 cursos. Desde a posse do ministro Cesar Asfor Rocha como diretor-geral da Enfam, a instituição formalizou 373 cursos. Os números são creditados às parcerias com as escolas estaduais e federais, com o Conselho Nacional de Justiça e com o Centro de Estudos Judiciários.

Número 14 na OAB-RO
Um dos pioneiros na criação e na instalação da Ordem dos Advogados do Brasil de Rondônia, o advogado Swami Otto Barboza morreu na madrugada da quinta-feira (15/12), de causa natural. Ele completaria 84 anos em 31 de dezembro.

Telefone de contato
A Justiça Federal do Rio de Janeiro mudou de número. A partir desta segunda-feira (19/12), a Seção Judiciária só atende pelo (21) 3218-9000. Vale também para o Serviço de Atendimento aos Juizados Especiais Federais.

Sueca compra brasileira
A sueca IFS, empresa de tecnologia da informação, foi assessorada por Marcela Ejnisman, sócia do TozziniFreire Advogados, na aquisição de 100% das ações da brasileira LatinIFS Tecnologia da Informação. Hoje, a empresa está em mais de 50 países e tem 2,7 mil empregados. Em 2010, teve receita líquida de 2,6 bilhões de coroas suecas — cerca de US$ 373 milhões.

Sócios e consultores
Seis advogados se tornam sócios do Pinheiro Neto em 1º de janeiro. São eles: Bianca Pumar, Emir Nunes de Oliveira Neto, Franco Musetti Grotti, Alexandre Outeda Jorge e João Marcelo G. Pacheco. A banca também ganha quatro consultores: Adriano Drummond C. Trindade, Laura Beatriz de Souza Morganti e Brigida Melo e Cruz Gama Filho.

Controle da jornada
O ponto eletrônico que controla a jornada de trabalho também será instalado por toda Justiça Eleitoral. A resolução que trata do assunto prevê que o sistema vai demorar 12 meses para estar presente nos tribunais regionais eleitorais e nos cartórios eleitorais do país. Cada equipamento custará por volta de R$ 200. Mas, de acordo com o TSE, o valor pode ser reduzido por meio de licitação.

Últimas vagas
As inscrições para o Curso de Direito Eleitoral para Partidos Políticos da Escola Judiciária Eleitoral do Rio de Janeiro vão até segunda-feira (19/12). É aberto ao público, que pode ter mais informações aqui.

Advogada também ganha
Patrícia Peck Pinheiro, advogada referência em Direito Digital, recebeu na terça-feira (13/12) a medalha Mérito Tamandaré, concedida pela Marinha. A lista de agraciados é longa. Além da advogada, também receberam a medalha Cezar Peluso, presidente do Supremo Tribunal Federal, e os ministros Marco Aurélio, Carmem Lúcia e Dias Toffoli, do STF, Ari Pargendler, presidente do Superior Tribunal de Justiça, o ministro Carlos Ferreira, também do STJ, além de José Sarney, presidente do Senado Federal, e Marco Maia, presidente da Câmara dos Deputados.

Euro tour
Os estudantes do doutorado em Administração Tributária da Universidade de Lisboa tiveram uma aula com o brasileiro Iure Pontes Vieira, no último dia 6. Foi em um momento importante, já que União Europeia se esforça para aproximar as regras de controle de Preços de Transferência e Valor Aduaneiro. Ele também palestrou, no dia 5, em Bruxelas sobre sua tese, premiada com o European Academic Tax Thesis Award.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 17 de dezembro de 2011, 8h18

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