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Notas Curtas

OAB paulista colhe frutos do processo eletrônico

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O processo eletrônico tem feito bem até para o Tribunal de Ética e Disciplina da OAB paulista. O órgão, que é responsável pelos processos disciplinares contra advogados, chega ao final do ano com um saldo positivo. Conseguiu encerrar 2011 com um acervo menor do que no passado. Em nove meses, de janeiro a setembro deste ano, foram finalizados 10.204 procedimentos. Ao mesmo tempo, 9.675 casos foram protocolados.

“Um processo de baixa ou média complexidade agora demora de 90 a 120 dias para ser julgado”, conta Carlos Mateucci, presidente do tribunal, que pretende levar a informação para as 182 Comissões de Ética e Disciplina.

Balanço do ano
No total, até setembro, aconteceram 2.694 julgamentos. Desses, 1.242 foram arquivados. Fora isso, o tribunal aplicou 968 penas a advogados — suspensão (558), advertência (196) e censura (164). Há ainda casos que terminaram com exclusão (24), censura com multa (21) e suspensão preventiva (5).

Ainda assim, em 2010 o tribunal aplicou mais penas do que em 2011: foram 1676, de janeiro a dezembro. A diferença se deve, sobretudo, ao número de advogados que foram punidos com a suspensão, 1267.

MiniCooper por R$ 35 mil
O site de compras coletivas Groupon está na mira do Almeida Neto e Campanati Advogados, de Sorocaba (SP). Os advogados da banca cuidam de um caso levado por um consumidor do site. Ele jura que o site criou falsa expectativa em diversos compradores, ao oferecer um MiniCooper por R$ 34.975. Acontece que a loja virtual não avisou aos compradores que a aquisição estava, veladamente, condicionada a um único comprador que concretizasse a compra num dia específico e antes dos demais interessados.

Como resultado, os quase R$ 35 mil foram debitados na conta do bancário, autor da ação. “Na prática, a ação, totalmente promocional, induziu milhares de internautas a acreditarem que poderiam comprar um carro importado e de luxo pela metade do preço”, explica o advogado Jaime Rodrigues de Almeida Neto. Ele vai pedir que o prêmio seja estendido ao bancário.

Página do Pitombo
O criminalista Antonio Sérgio de Moraes Pitombo agora tem uma página na internet contando sua trajetória acadêmica e profissional. O www.apitombo.com.br traz artigos, alguns deles publicados na revista Consultor Jurídico, palestras e livros.

“Sempre me solicitam esse material para pesquisa acadêmica ou trabalho forense. Agora, meu espaço na internet contém todo esse acervo organizado, de forma mais acessível”, explica.

Chirico no Iberê
Um dos precursores do surrealismo, o artista plástico Giorgio de Chirico tem exposição em Porto Alegre inteiramente dedicada a sua obra. Quem cuidou dos detalhes da vinda das 122 telas, esculturas e litografias do espanhol para o Brasil foi o advogado Rodrigo Azevedo, sócio titular da área de Propriedade Intelectual e Direito da Tecnologia da Informação da Silveiro Advogados.

A mostra fica na Fundação Iberê Camargo até 4 de março. Depois, vai para a Casa Fiat de Cultura, em Belo Horizonte, e para o Masp, em São Paulo.

Substituição na OAB
A secretária-geral adjunta da Ordem dos Advogados do Brasil Márcia Melaré, que teve seu nome lembrado nesta semana em razão de pedido de afastamento feito por Jarbas Vasconcelos, presidente eleito e afastado da OAB do Pará, pediu licença por dois meses. No seu lugar entra Ulisses Sousa, conselheiro federal pela OAB do Maranhão. Ele está no terceiro mandato consecutivo na seccional. Leia mais sobre o pedido de afastamento de Márcia Melaré aqui na ConJur.

19 mil participantes
O Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados participa do maior congresso americano de energia, o Power Gen International, que vai até esta quinta-feira (15/12), em Las Vegas.

Quem representa a banca é Lucas de Moraes Cassiano Sant’Anna, sócio da área de Infraestrutura e Financiamento de Projetos do escritório brasileiro. Ele fala sobre public procurement e parcerias na área de energia no Brasil.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 16 de dezembro de 2011, 8h39

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