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Pesca mantida

Juiz reconsidera decisão e autoriza obra de Belo Monte

A Justiça Federal no Pará reconsiderou, nesta sexta-feira (15/12), decisão liminar que impedia o andamento de obras da usina de Belo Monte no leito do rio Xingu. Em setembro, a mesma Vara havia proibido qualquer ação que interferisse no curso natural do rio, como construção de barragens, implantação de porto e escavação de canais. A notícia está na Folha Online.

A primeira decisão, de suspender as obras, foi em uma ação ajuizada pela Associação dos Criadores e Exportadores de Peixes Ornamentais de Altamira (PA). Segundo a associação, mil famílias que dependem da pesca serão prejudicadas pela hidrelétrica.

Na prática, a decisão não afetou o andamento das obras, segundo a Norte Energia, empresa responsável pela usina. Naquela ocasião, a empresa disse que as obras ainda não haviam atingido a altura do rio Xingu nem havia previsão para que esse trabalho tivesse início.

Na decisão desta sexta-feira, o juiz federal Carlos Eduardo Castro Martins disse que a navegação não será afetada no andamento das obras e que a atividade pesqueira "não será impedida durante a construção do empreendimento, pois o curso d'água não será alterado". A Norte Energia, segundo o juiz, comprovou que está desenvolvendo projetos para a manutenção da fauna no rio. 

Revista Consultor Jurídico, 16 de dezembro de 2011, 17h40

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