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CNMP quer reduzir mortes em operações policiais

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16 de dezembro de 2011, 11h19

A Comissão de Aperfeiçoamento da Atuação do Ministério Público no Sistema Carcerário e no Controle Externo da Atividade Policial quer diminuir os índices de letalidade das ações policiais. Em reunião que aconteceu na quarta-feira (14/12), em Brasília, o grupo definiu a redução desses números como uma de suas metas para 2012.

A intenção dos trabalhos e das atividades é enfatizar o enfrentamento da questão dos “autos de resistência” e discutir formas de fortalecer a atuação do Ministério Público no combate aos grupos de extermínio e milícias. Na mesma reunião ficou decidido que serão realizados novos Encontros do Sistema Prisional e do Controle Externo da Atividade Policial, a divulgação da cartilha sobre os direitos e deveres dos cidadãos frente à polícia e a realização dos mutirões carcerários em parceria com o CNJ.

O sistema prisional brasileiro também foi discutido na reunião. Os membros da comissão trataram dos relatórios das inspeções conduzidas pelos membros do Ministério Público e discutiram a metodologia de trabalho na análise dos dados coletados desde o início deste ano.

Essas inspeções acontecem de mês em mês. A cada visita, os membros preenchem um formulário, que contém itens relacionados à capacidade e ocupação de estabelecimentos prisionais, perfil da população de detentos, assistência à saúde e à assistência jurídica e educacional. Os dados são enviados às Corregedorias Gerais de cada MP, responsáveis por remetê-los ao Conselho. Com informações da Assessoria de Comunicação do CNMP.

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