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Acusação de improbidade

Prefeito é denunciado por desvio de recursos no RS

O procurador da República no Município de Caxias do Sul, Fabiano de Moraes, entrou na Justiça Federal com ação de improbidade administrativa contra o prefeito reeleito de São Francisco de Paula, Décio Antônio Colla (PT). A denúncia atinge também o secretário de Obras do Município, Davenir Marques de Souza; a empresa Maffer Transportes; e outras sete pessoas. Motivo: suspeita de fraude e desvio de recursos provenientes da Secretaria Nacional de Defesa Civil (Secerc), vinculada ao Ministério da Integração Nacional.

De acordo com os dados levantados pelo Ministério Público Federal, os denunciados são acusados de desviar ou aplicar irregularmente mais de R$ 500 mil. Estes recursos foram destinados à recuperação dos estragos provocados pelo vendaval que atingiu o município no final de 2009.

O procurador do MPF destaca que os denunciados causaram prejuízo ao erário público. As irregularidades teriam começado já no processo de licitação, pois foi escolhida uma empresa sem qualificação técnica, que deixou de executar parcela significativa das obras de recuperação.

A apuração das irregularidades pelo Ministério Público Federal foi concluída com o auxílio de documentação encaminhada pelo Ministério Público estadual (MP-RS) e por vereadores de São Francisco de Paula. Com informações da Assessoria de Imprensa do MPF-RS.

Processo na Justiça Federal sob o número 5013710-86.2011.404.7107.

Revista Consultor Jurídico, 14 de dezembro de 2011, 11h30

Comentários de leitores

1 comentário

QUE PAÍS É ESTE?

Marcos Umberto Canuto (Advogado Autônomo)

Diariamente há notícias informando o quanto está PODRE a política e seus representantes e li uma frase em um automóvel que repito: EU TENHO VERGONHA DOS POLÍTICOS DO MEU PAÍS!

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