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Campanha política

Anchieta Junior tem mandato cassado pela segunda vez

Pela segunda vez em 11 meses, o governador de Roraima, José de Anchieta Junior (PSDB), e seu vice Chico Rodrigues (sem partido) tiveram os mandatos cassados pelo Tribunal Regional Eleitoral de Roraima. A sessão ocorreu na noite desta terça-feira (13/12), em Porto Velho, com uma votação tensa e apertada. O governador e o vice poderão recorrer da decisão da Justiça Eleitoral.

Como noticiou a Agência Brasil, por 3 votos a 2, o TRE entendeu que houve irregularidade envolvendo gastos com despesas pessoais e pagamentos de colaboradores, além da compra de 45 mil camisetas amarelas, em alusão à campanha política, antes do período autorizado pela legislação. Porém, o pleno do TRE estava desfalcado.

A votação ocorreu com cinco desembargadores, pois Leandro Saon estava fora de Porto Velho e a presidente do tribunal, Tânia Vasconcelos, não votou.

Em fevereiro deste ano, Anchieta Júnior foi cassado — por 5 votos a 2 pelo TRE —, mas conseguiu reverter a decisão recorrendo ao Tribunal Superior Eleitoral. A Justiça Eleitoral de Roraima cassou o governador por uso indevido da emissora pública de rádio do estado — a Rádio Roraima — para promover-se durante sua campanha à reeleição em 2010 e criticar os adversários.

O TSE reverteu a decisão por entender que houve uma falha processual no caso. A corte concluiu que o locutor da rádio é que foi responsável pela propaganda política e não o governador.

Revista Consultor Jurídico, 14 de dezembro de 2011, 12h18

Comentários de leitores

2 comentários

Geografia básica...

Bárbara Lédo (Outro)

O julgamento ocorreu no TRE/RR em Boa Vista, capital do Estado de Roraima. Porto Velho, Senhores, é a capital de Rondônia.

...

Carlos André Studart Pereira (Procurador Federal)

Porto Velho? Não seria Boa Vista?

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