"Pedido de afastamento contra mim é inconformismo"

Fruto de inconformismo. Foi desta forma que Ophir Cavalcante, presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, respondeu ao pedido de seu afastamento apresentado na manhã desta segunda-feira (12/12) por Jarbas Vasconcelos, presidente eleito e afastado da OAB paraense.

Em nota divulgada nesta segunda-feira (12/12), Ophir Cavalcante escreveu: "É público que desde o primeiro momento não interferi e mantive-me distanciado do processo, inclusive não presidindo a sessão que determinou, além da intervenção, de abertura de processo ético-disciplinar contra o senhor Sr. Jarbas Vasconcelos, atualmente em curso." No dia 24 de outubro, por 22 votos a quatro, o Conselho Federal decidiu por intervir na OAB-PA para investigar a venda de um terreno da seccional para um dos seus conselheiros.

No pedido apresentado contra o presidente da OAB, Jarbas Vasconcelos e Alberto Antônio de Albuquerque Campos acusam o advogado de corrupção e improbidade e pedem seu afastamento para que casos que tramitam na Justiça Comum e Federal sejam analisados sem pressões.

"As medidas judiciais e administrativas formuladas pelo senhor Jarbas Vasconcelos, logo após a intervenção, são levianas e inconsistentes", declarou Ophir Cavalcante na nota. "Não há nenhuma ilegalidade nas licenças dos dois cargos públicos que ocupo, todas elas devidamente autorizadas em lei e pelas instâncias competentes da Procuradoria-Geral do Estado do Pará, da Universidade Federal do Pará e previstas no Estatuto dos Servidores Públicos", completa, referindo-se à duas das acusações apresentadas pelo advogados.

O presidente da OAB disse também que tomará as medidas judiciais cabíveis ao caso.

Acusação
Numa das ações, Ophir Cavalcante é acusado de receber, há mais de 13 anos, rendimentos mensais de R$ 20 mil, como procurador do Pará. Pelos cálculos de Jarbas Vasconcelos, o dano ao erário estadual atinge quase R$ 1,5 milhão. "Ophir não poderia advogar para ninguém, já que o cargo requer dedicação exclusiva", disse Jarbas Vasconcelos, em entrevista à revista Consultor Jurídico. Ele também foi denunciado por recebimento de particulares para advogar contra os interesses do Pará. A conduta é tipificada como patrocínio infiel.

"Até agora, o Conselho Federal não tomou nenhuma posição sobre o assunto, embora sejam de conhecimento do público as ações contra o presidente. Com nosso pedido, não é possível que a OAB vá se calar", acredita Jarbas Vasconcelos.

Intervenção
No final de outubro, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil decidiu intervir na seccional paraense da OAB. A intervenção foi aprovada por 20 bancadas e dois ex-presidentes que têm direito a voto, em sessão fechada que durou quase dez horas. Quatro seccionais votaram contra a intervenção. Com a decisão, os cinco diretores da OAB do Pará envolvidos em um processo que investiga irregularidades na venda de um terreno em Altamira ficarão afastados por seis meses, até a conclusão das investigações.

A intervenção tem por objetivo esclarecer a venda de um terreno que pertencia à seccional, ao lado do Fórum Trabalhista de Altamira, no interior paraense. O terreno foi vendido por R$ 301 mil para o conselheiro Robério D’Oliveira.

De acordo com conselheiros que se afastaram por conta própria da seccional, o terreno vale até três vezes mais e a negociação foi recheada de irregularidades. Uma procuração com assinatura falsificada do vice-presidente da seccional, Evaldo Pinto, teria sido utilizada no fechamento do negócio. A venda foi desfeita, mas a diretoria rachou. Três dos cinco diretores que podem ser afastados romperam com o presidente, Jarbas Vasconcelos, e se afastaram da diretoria. Outros 23 conselheiros seguiram o mesmo caminho.

Leia abaixo a íntegra da nota:

1.     Em respeito à liberdade de expressão e à imprensa, tenho a informar que as denúncias formuladas pelo Presidente afastado Jarbas Vasconcelos são fatos públicos e oficiais, conhecidos por ele próprio há muitos anos, e que agora servem para expressar seu inconformismo com a decisão soberana do Conselho Federal da OAB que, por 22 votos contra 4, determinou INTERVENÇÃO na Seccional da OAB do Pará por graves violações ao Estatuto da OAB e da Advocacia.

2.     Também é público que desde o primeiro momento não interferi e mantive-me distanciado do processo, inclusive não presidindo a sessão que determinou, além da intervenção, de abertura de processo ético-disciplinar contra o Sr. Jarbas Vasconcelos, atualmente em curso.

3.     As medidas judiciais e administrativas formuladas pelo Sr. Jarbas Vasconcelos, logo após a intervenção, são levianas e inconsistentes. Não há nenhuma ilegalidade nas licenças dos dois cargos públicos que ocupo, todas elas devidamente autorizadas em lei e pelas instâncias competentes da Procuradoria Geral do Estado do Pará, da Universidade Federal do Pará e previstas no Estatuto dos Servidores Públicos.

4.     Os motivos das ações não são nobres, tanto que as ações se dirigem exclusivamente contra mim, e não contra as autoridades que concederam as licenças publicadas em Diário Oficial.

5.     As declarações do Sr. Jarbas Vasconcelos contra minha pessoa e familiares, além de infundadas e irresponsáveis, procuram macular a imagem da instituição e serão, por isso, oportunamente, objeto de ações judiciais cabíveis.

Ophir Cavalcante Junior
Presidente nacional da OAB