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Briga na advocacia

"Pedido de afastamento contra mim é inconformismo"

Fruto de inconformismo. Foi desta forma que Ophir Cavalcante, presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, respondeu ao pedido de seu afastamento apresentado na manhã desta segunda-feira (12/12) por Jarbas Vasconcelos, presidente eleito e afastado da OAB paraense.

Em nota divulgada nesta segunda-feira (12/12), Ophir Cavalcante escreveu: "É público que desde o primeiro momento não interferi e mantive-me distanciado do processo, inclusive não presidindo a sessão que determinou, além da intervenção, de abertura de processo ético-disciplinar contra o senhor Sr. Jarbas Vasconcelos, atualmente em curso." No dia 24 de outubro, por 22 votos a quatro, o Conselho Federal decidiu por intervir na OAB-PA para investigar a venda de um terreno da seccional para um dos seus conselheiros.

No pedido apresentado contra o presidente da OAB, Jarbas Vasconcelos e Alberto Antônio de Albuquerque Campos acusam o advogado de corrupção e improbidade e pedem seu afastamento para que casos que tramitam na Justiça Comum e Federal sejam analisados sem pressões.

"As medidas judiciais e administrativas formuladas pelo senhor Jarbas Vasconcelos, logo após a intervenção, são levianas e inconsistentes", declarou Ophir Cavalcante na nota. "Não há nenhuma ilegalidade nas licenças dos dois cargos públicos que ocupo, todas elas devidamente autorizadas em lei e pelas instâncias competentes da Procuradoria-Geral do Estado do Pará, da Universidade Federal do Pará e previstas no Estatuto dos Servidores Públicos", completa, referindo-se à duas das acusações apresentadas pelo advogados.

O presidente da OAB disse também que tomará as medidas judiciais cabíveis ao caso.

Acusação
Numa das ações, Ophir Cavalcante é acusado de receber, há mais de 13 anos, rendimentos mensais de R$ 20 mil, como procurador do Pará. Pelos cálculos de Jarbas Vasconcelos, o dano ao erário estadual atinge quase R$ 1,5 milhão. "Ophir não poderia advogar para ninguém, já que o cargo requer dedicação exclusiva", disse Jarbas Vasconcelos, em entrevista à revista Consultor Jurídico. Ele também foi denunciado por recebimento de particulares para advogar contra os interesses do Pará. A conduta é tipificada como patrocínio infiel.

"Até agora, o Conselho Federal não tomou nenhuma posição sobre o assunto, embora sejam de conhecimento do público as ações contra o presidente. Com nosso pedido, não é possível que a OAB vá se calar", acredita Jarbas Vasconcelos.

Intervenção
No final de outubro, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil decidiu intervir na seccional paraense da OAB. A intervenção foi aprovada por 20 bancadas e dois ex-presidentes que têm direito a voto, em sessão fechada que durou quase dez horas. Quatro seccionais votaram contra a intervenção. Com a decisão, os cinco diretores da OAB do Pará envolvidos em um processo que investiga irregularidades na venda de um terreno em Altamira ficarão afastados por seis meses, até a conclusão das investigações.

A intervenção tem por objetivo esclarecer a venda de um terreno que pertencia à seccional, ao lado do Fórum Trabalhista de Altamira, no interior paraense. O terreno foi vendido por R$ 301 mil para o conselheiro Robério D’Oliveira.

De acordo com conselheiros que se afastaram por conta própria da seccional, o terreno vale até três vezes mais e a negociação foi recheada de irregularidades. Uma procuração com assinatura falsificada do vice-presidente da seccional, Evaldo Pinto, teria sido utilizada no fechamento do negócio. A venda foi desfeita, mas a diretoria rachou. Três dos cinco diretores que podem ser afastados romperam com o presidente, Jarbas Vasconcelos, e se afastaram da diretoria. Outros 23 conselheiros seguiram o mesmo caminho.

Leia abaixo a íntegra da nota:

1.     Em respeito à liberdade de expressão e à imprensa, tenho a informar que as denúncias formuladas pelo Presidente afastado Jarbas Vasconcelos são fatos públicos e oficiais, conhecidos por ele próprio há muitos anos, e que agora servem para expressar seu inconformismo com a decisão soberana do Conselho Federal da OAB que, por 22 votos contra 4, determinou INTERVENÇÃO na Seccional da OAB do Pará por graves violações ao Estatuto da OAB e da Advocacia.

2.     Também é público que desde o primeiro momento não interferi e mantive-me distanciado do processo, inclusive não presidindo a sessão que determinou, além da intervenção, de abertura de processo ético-disciplinar contra o Sr. Jarbas Vasconcelos, atualmente em curso.

3.     As medidas judiciais e administrativas formuladas pelo Sr. Jarbas Vasconcelos, logo após a intervenção, são levianas e inconsistentes. Não há nenhuma ilegalidade nas licenças dos dois cargos públicos que ocupo, todas elas devidamente autorizadas em lei e pelas instâncias competentes da Procuradoria Geral do Estado do Pará, da Universidade Federal do Pará e previstas no Estatuto dos Servidores Públicos.

4.     Os motivos das ações não são nobres, tanto que as ações se dirigem exclusivamente contra mim, e não contra as autoridades que concederam as licenças publicadas em Diário Oficial.

5.     As declarações do Sr. Jarbas Vasconcelos contra minha pessoa e familiares, além de infundadas e irresponsáveis, procuram macular a imagem da instituição e serão, por isso, oportunamente, objeto de ações judiciais cabíveis.

Ophir Cavalcante Junior
Presidente nacional da OAB

Revista Consultor Jurídico, 12 de dezembro de 2011, 16h31

Comentários de leitores

7 comentários

Pedido de afastamento contra "mim" é inconformismo (SIC) ?

Gilberto Serodio Silva (Bacharel - Civil)

Dr Ophir, contra eu certo? Melhor contra o doutor, melhor ainda face ao presidente da OAB Nacional pois creui despido de personalismo fundamentado na forma da lei. Não conheço do pedido ou do mérito mas sendo procedente poderá ser contra o ilustre e notório advogado mas a favor da advocacia e do interesse do público pois reza a carta magna é atividade essencial ao acesso ao judiciário e por princípio a democracia.
Já não basta a OAB como autarquia federal não ter que prestar contas ao TCU muito menos a sociedade pois os resultados dos julgamento da corte adm, de ética e disciplina não são divulgados de forma saber quem eventualmente se esta constituindo em poderes ad juditia, no mínimo um cadastro positivo seria de enorme isonomia e utilidade pública.

Normal para este País.

sGFREITTAS (Outros - Empresarial)

No País da corrupção o sistema político implantado atualmente funciona assim: Presidente -seja qual for- acusado de alguma infração ele é alvo de inconformismo, etc, de outro lado, se um borra botas for acusado de alguma infração, ele deve ser PRESO SEM DIREITO A DEFESA.
É mais ou menos igual aquela regrinha dos três P’s que conhecemos na faculdade de Direito.

QUEM DIRIA!... OPHIR, NÃO HÁ MAL QUE SEMPRE...

huallisson (Professor Universitário)

OPHIR É O LIXO DA ORDEM.
Quem diria!... o paladino da moralidade pública é o chefão da máfia. É preciso prendê-lo pela série de crimes que ele vem praticando. Daqui a trinta anos, quando ele pagar pelos crimes que cometeu, faculta-se-lhe o Exame de Ordem. Pedro Cassimiro - Prof. de Economia e Direito -Lago Sul - Brasília.

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