Consultor Jurídico

Textos de 11 de dezembro de 2011

Voto popular

Eleitores do Pará decidem que estado não deve ser dividido

Divisão do Estado

Plebiscito do Pará aconteceu de forma pacífica, diz presidente do TSE

Assistência jurídica

OAB-SP divulga nota sobre convênio de assistência jurídica com a Defensoria

Poder de influência

Nomes do mundo jurídico estão entre as 100 pessoas mais influentes do ano

Principais mudanças

Lei do Super Cade deve ser encarada como boa aliada

Dinheiro público

Tribunal de Contas gaúcho condena prefeito a devolver diárias

Divisão do Estado

Divisão do Pará: Voto é obrigatório para quem mora em outros estados

Espanha em Luto

Morre Miguel Ángel, um dos mais importantes juristas espanhóis

Prazo esgotado

TRF-4 nega audiência pública para construção da hidrelétrica

Noticiário Jurídico

Notícias da Justiça e do Direito nos jornais deste domingo

Advocacia voluntária

Entrevista: Edwin Rekosh, fundador do Public Interest Law Institute

Especial Criminal

O STF e a competência do Juizado Especial para julgar Mandado de Segurança

Segunda Leitura

Grandes tribunais já não aceitam antiguidade como critério nas eleições

Reforma do CPC

Judiciário não anda enquanto o Estado for obrigado a recorrer

Denúncia anônima

Para STJ, gravação ambiental é prova legítima e não viola intimidade

Embargos Culturais

Nas Viagens de Gulliver, Swift fez a crítica dos costumes de seu tempo

Caos na saúde

Juiz decreta intervenção judicial em hospital psiquiátrico no Rio

Comentário na Web

Júri é anulado depois de jurado ter comentado julgamento pelo Twitter

Invasão de privacidade

Empresa vai indenizar em R$ 1,4 milhão ex-diretor vítima de grampo

Comércio fechado

Questionada decisão do TJ-SP sobre feriado do Dia da Consciência Negra

Periculosidade do réu

Ministra Cármen Lúcia nega HC a condenado por sequestro no CE

Competência exclusiva

Questionada norma que permite deputado fiscalizar Executivo

Critério da antiguidade

Projeto da nova Loman ainda aguarda iniciativa do Supremo

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