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Acusação sem provas

Ex-funcionário é condenado por acusar empresa sem prova

Um ex-funcionário que procurou o jornal Correio do Povo, em Santa Catarina, e fez acusações de assédio moral contra a Cartonagem Garcia terá de indenizar a empresa em R$ 3 mil. A determinação é da Justiça de Santa Catarina.

A empresa ajuizou ação de indenização por danos morais depois que o ex-funcionário afirmou que foi humilhado e procurou a imprensa antes de ajuizar ação na Justiça Trabalhista. Ele afirmou que era obrigado a contar os carros que passavam pela rua ou o número de funcionários que acessavam os banheiros. A ação foi julgada improcedente em primeira instância. De acordo com os autos, o ex-funcionário, de Jaraguá do Sul, não comprovou posteriormente as acusações publicadas.

Em apelação, a 5ª Câmara de Direito Civil do TJ mineiro reformou parcialmente a sentença para condenar o ex-funcionário. No entanto, em relação ao jornal, ele manteve a improcedência do pedido de condenação, pois considerou que o veículo de comunicação apenas publicou a notícia em torno dos fatos narrados pelo ex-funcionário, sem agredir a imagem da empresa. A decisão foi unânime. Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ de Santa Catarina.

Apelação 040340-9

Revista Consultor Jurídico, 10 de dezembro de 2011, 10h31

Comentários de leitores

1 comentário

Mas realmente

Gilberto Strapazon - Escritor. Analista de Sistemas. (Consultor)

Este tipo de situação é difícil. O funcionário deveria ter apresentado testemunhas, documentário em vídeo das agressões, cópias autenticadas de documentos com ordens vexatórias assinados em cartório pelos empregadores, 500 palitos premiados e foto original abraçado no técnico da seleção, etc,etc... estou brincando mas é sério. Pode ser que o emrpegado tenha "forçado" um situação. Mas também pode ser que ele não tivesse com quem contar. Já me ocorreu isto, assim como vi noutros lugares. As pessoas evitam se envolver com medo de represálias e a pessoa é massacrada psicológicamente. Por enquanto, a melhor solução é procurar outro emprego o mais rápido possível. E se quiserem falar de mim, que me chamem, pois sei coisas horríveis a meu respeito. Mas também pode ser que eu saiba outras coisas também. A pessoa individualmente numa situação de assédio, está em processo não apenas com gerencias, proprietários, etc. Pode ser todo o ambiente, considerando que neste caso, o "desajustado" não aceita as condições reinantes. Um leão estaria satisfeito num local de hienas?

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