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Suspeita de fraude

Servidora é acusada de desviar R$ 5 milhões

A Polícia Federal investiga um furto de pelo menos R$ 5 milhões por uma servidora da 2ª Vara do Trabalho, em Brasília. A fraude foi descoberta por acaso na última semana depois de uma advogada perceber uma movimentação atípica em um processo que ela acompanha e questionar o tribunal. As apurações preliminares da PF apontaram que a funcionária transferia o dinheiro de depósitos judiciais para a sua conta bancária, a do companheiro e a de familiares e amigos. A Corregedoria do Tribunal Superior do Trabalho já foi comunicada e irá acompanhar as investigações da PF e do próprio tribunal regional. As informações são do Correio Braziliense.

Os juízes do TRT pediram, nesta semana, o bloqueio dos bens e das contas bancárias da funcionária, do companheiro e de outros envolvidos na fraude. Pelo menos 10 carros foram localizados em nome do casal. Os magistrados aguardam agora documentos dos cartórios de registro de imóveis para impedir que qualquer operação de venda seja feita.

O presidente do TRT, desembargador Ricardo Alencar Machado, repassou as informações levantadas pela Corregedoria do tribunal à delegada da Polícia Federal Fernanda Oliveira, responsável pelo inquérito. Segundo o relatório, a servidora, que era cedida ao TRT desde 2002 pela prefeitura de Luziânia (GO), usou em benefício próprio a autorização que ela tinha dos juízes da 2ª Vara para administrar os processos. Ainda não é possível saber a extensão completa do rombo nem quantos processos foram prejudicados pela fraude.

A PF e o TRT ainda aguardam informações do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal, responsáveis pelas liberações dos recursos financeiros. Há suspeita do envolvimento de outras pessoas no esquema, que permitiram o pagamento ao companheiro da servidora desempenhando papéis diferentes nos processos. Ora ele aparecia como advogado, ora como autor da ação, ora como beneficiário. Os documentos fraudados não foram detectados por ninguém nas operações bancárias.

Segundo as investigações do tribunal, a funcionária inicialmente privilegiou processos antigos em que advogados e os próprios beneficiários aparentemente abandonaram as causas. Mas, com o sucesso da fraude, a funcionária passou a atuar também em processos mais recentes, de acordo com as investigações. Como era ela a responsável pelo balcão da vara e por monitorar os processos, a servidora conseguia driblar a busca por informações por parte dos advogados criando sempre justificativas para a demora na liberação dos depósitos.

Colega exemplar
A funcionária, de 45 anos, era tida como exemplar e dedicada no trabalho. Segundo colegas, era a primeira a chegar e a última a ir embora da vara. No entanto, a melhora no padrão de vida chamou a atenção — alguns chegaram a comentar isso com ela. A resposta da servidora era de que tinha recebido uma herança milionária.

“Estamos indignados, envergonhados com o que aconteceu. Não é essa a nossa tradição como instituição”, disse ao Correio Braziliense o presidente do TRT, Ricardo Alencar Machado. Segundo ele, todas as medidas foram tomadas o mais rapidamente possível para evitar um dano ainda maior. A funcionária foi afastada e responde a um processo administrativo disciplinar. O diretor da 2ª Vara do TRT também foi afastado como medida preventiva. “Ela parecia ter a certeza da impunidade. Traiu a confiança dos servidores públicos e do tribunal”, acrescentou o presidente do TRT. O presidente não descartou a hipótese do envolvimento de outros funcionários. Afirmou que designou uma equipe externa à unidade para trabalhar na apuração do caso. “Vamos apurar a responsabilidade funcional de todos, mas para o futuro temos que trabalhar para aperfeiçoar nossos mecanismos e travas de segurança”, analisou Alencar Machado.

Quem foi lesado pela fraude poderá ingressar com ação contra a União, já que o tribunal é de responsabilidade federal. 

 

Revista Consultor Jurídico, 10 de dezembro de 2011, 14h19

Comentários de leitores

2 comentários

Herdeira Lalau

Carlos Henrique Teixeira ()

O pobre do demandante leva 15 anos no mínimo para obter o bem da vida sabendo que 30% disso irá remunerar seu advogado, e quando se dá conta, a funcionária pública sem maiores dificuldades já adquiriu consideravel patrimonio em nome de amigos e da familia constituido de bens e propriedades que o autor terá de comprovar que foi obtido através de ilicito, deixando de queixo caido seus pares, a parte, o advogado o MP e o Juiz.
Agora, ao invés de cumprimento de sentença, os incautos autores terão de pleitear na justiça, por meio de ação autonoma a ser interposta contra a União, o que a larapia surupiou e colocou na maior parte em nome de terceiros. Mais uma Lalau que vai devolver um Fusquinha e ficar com alguns imoveis de alto padrão, desfilando veiculos de luxo em Resorts Paradisíacos.
Acorda Judiciário!

ESSA É SERVIDORA, em causa própria e de afins

Deusarino de Melo (Consultor)

Já viram como é fácil fraudar?
Parece cinema, novela, conto de fadas...
Mas é verdade... Cruel verdade!!!
Como pode, uma simples funcionária, tão pouco vigiada, ter acesso amplo a verbas, depósitos judiciais, erário, sem segurança e investigação singulares, mesmo tendo chamado a atenção dos colegas pela sua alterada postura e chamativas posses...
Se os traficantes e bandidos de um modo geral fizerem da herança e da loteria resultados de mudança de estilo de vida, a coisa pode complicar inda mais... Com especialidade nas rtepartições públicas, onde tudo começa a aparecer, porque acontecer já acontece há muito tempo...

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