Consultor Jurídico

Comentários de leitores

18 comentários

O excesso de Poder permite a tirania!

Paulo Jorge Andrade Trinchão (Advogado Autônomo)

Caro Deusarino, pedindo vênia, para discordar da respeitável opinião,contudo, quando se questiona o Poder delegado aos julgadores carreado no dúbio projeto do CPC, à evidência, que se combate o "excesso", que nada tem a ver, efetivamente, com a autonomia judicatória que legitima o exercício da função julgadora.

Pode existir um Juiz sem PODER?

Deusarino de Melo (Consultor)

Eu acho que os advogados estão querendo botar sela, arreios e meter esporas na Magistratura.Se não quiserem até botar o Juiz na cela. Como pode uma mente que diz normal, sã, razoável e sensata, achar que um juiz não deva ter poder?
Aliás, é justamente exercer o poder que lhes é outorgado pelo cargo e pelo título que tem causado transtorno, por inveja, incompetência e prejuizo monetário a certos advogados que quertem porque querem ensinar o Magistyrado a como trabalhar, como se não houvera este prestado concurso e estudado com asfinco, dias e noites a fio... UIm bom juiz, é claro... Há outros que não são dignos de exercdr nem a metade do poder que detêm, mas isso não cabe aqui e agora.
Estamos falando exatamente de uma hierarquia que os causídicos querem derrubar a qualquer custo: JUIZ é Juiz e tem de ser espeitado e obedecido, não enfrentado e discutido como sói ocorrer na maioria das vez, nos dias de hoje. Sentença é sentença e, como tal deve ser acatada, senão para que ser exarada? Eu tenho um processo contra o BMG onde pífios advogados dizem na cara do Magistrado que sua sentença está eivada de vícios, que deveria ter sido assim e assado... Isto passa de qualquer limite... Ensinar ao Juiz o que fazer não é o papel do causídico, ou é? Estarei enganado ou o advogado quer mandar e saber mais que o JUIZ?
Isto eu vi aqui no Brasil, aqui no Ceará. Tenho provas escritas com timbre nos papéis do escritório e tudo, para quem não acreditar e quiser ver com os próprios olhos...

Atualização do CPC ... e do Judiciário.

ALEXANDRE PÓVOAS (Advogado Autônomo - Civil)

Lei boa nem sempre é lei nova. A atualização do CPC seria muito bem vinda se com ela o Judiciário também se atualizasse, principalmente quanto ao melhor aparelhamento cartorial, entrave maior do caminho processual. Cartórios abarrotados de processos e sem serventuários com número mínimo para dar andamento razoável à tramitação ainda é o que mais dificulta o bom andamento processual. Todo o esforço aplicado na construção de uma lei nova esbarrará, sempre, na morosidade cartorial, fato corriqueiro nos cartórios de comarcas do interior do Brasil. Nas cidades maiores tudo é mais fácil até porque a mídia é mais atuante, mas nas comarcas perdidas no nosso imenso território tudo é diferente. Seria muito bom se a edição de lei nova pudesse mudar esta nossa realidade, mas não é o que acontece.
Por outro lado, atualizar o CPC é consolidar as garantias conquistadas, melhorando o que já é bom. Não vejo com bons olhos tanto poder nas mãos de juízes com tão poucos recursos para sanar tantos erros diariamente cometidos. Vamos nos esforçar para melhorar o aparelhamento do Judiciário porque o advento de novo CPC não tem o condão de fazer os processos tramitarem mais rapidamente.

O novo CPC.

Paulo A. M. Filomeno (Advogado Associado a Escritório - Civil)

Penso que antes do advento de um novo CPC, melhor seria refundar o Poder Judiciário, modernizando-o, com mais funcionários e a implantação total do sistema digital. Melhor seria ainda, se o Estado não tivesdse o reexame necessário e seus procuradores não fossem obrigados a recorrer as instâncias superiores. Isto já desafogaria em muito e traria um ganho de gestão muito grande, sem falar na eliminação de alguns recursos protelatórios. Estranho apenas que o Ministro Fux, juiz de carreira não tenha atentado para isso e a OAB se posicionado vigorosamente.

NÃO PRECISA MUDAR O CÓDIGO

Antônio Carlos de Quadros (Advogado Sócio de Escritório)

Olá, todos,
O reclamo do articulista não é com as mudanças que precisam ser feitas. Os exemplos foram pontuais, simplesmente.
A reclamação - e com isso todos deveríamos concordar - é com a imposição de um novo Código processual.
A quem aproveita um NOVO código, se todos teremos de começar a estudar tudo outra vez ?
Efetivamente, é um desserviço que se presta, apenas em nome da celeridade processual ou - como justificaram antes - por conta de sucumbência.
Como dizia um saudoso jornalista bauruense: "Oremos!"
Feliz Natal e venturoso Ano Novo, com novo código e mais despesas com livros.
ANTÔNIO CARLOS DE QUADROS
"Faça primeiro o necessário, depois o possível, e logo estará fazendo o impossível." (S.Francisco de Assis)

RISCO EM DEMASIA

Corradi (Advogado Autônomo - Civil)

Retirar recursos não é a solução para a morosidade do judiciário mas, tão somente, aumentar o risco de eternização dos erros judiciácios. Temos casos histórios de erros judiciários, (e eu tenho um em curso), que se eternizaram para depois vir o judiciário, como há poucos dias veio o presidente do STF dizer que o erro decorreu não apenas do judiciário, mas da investigação e principalmente da defesa. Como pode ser responsabilidade da defesa, se quando detectado o erro os advogados recorrem e são tachados de proteladores pelos Tribunais e com isso as decisões erradas são mantidas sem, sequer, entrar-se no mérito do erro apontado. A demosa do judiciário é, notoriamente, falta de trabalho. Não há demonstração séria de interesse em resolver esse problema, pois se a casa for posta em ordem, não haverá motivo para reclamar de novas contratações, falta de equipamentos, falta de funcionários, salários baixos e coisas assim. É como a igreja, que se ficar definitivamente pronta, não haverá razão para passar a sacolinha. Agora, quanto aos colegas que estão achando lindo as mudanças porque irá favorecer os hiposuficientes, mesmo quando sem razão, espero que um dia sofram, mesmo na condição de advogado, com a injusta execução por erro judiciário, sem meios de utilizar recursos e sendo driblados pelos Tribunais. Só mesmo vivendo ou sofrendo na pele uma situação dessas para dar valor ao justo e sagrado direito de recorrer até a última instância. Mutatis mutandis, é cassação do princípio ao direito de última chance, que enquanto nos países mais evoluídos vem ganhando força e notoriedade, na nossa republiqueta das bananas vem sendo podado pela raíz. Deste modo o erro judiciário não deve transitar em julgado pois nem sempre decisão judicial se cumpre e não se discute.

RISCO EM DEMASIA

Corradi (Advogado Autônomo - Civil)

Retirar recursos não é a solução para a morosidade do judiciário mas, tão somente, aumentar o risco de eternização dos erros judiciácios. Temos casos histórios de erros judiciários, (e eu tenho um em curso), que se eternizaram para depois vir o judiciário, como há poucos dias veio o presidente do STF dizer que o erro decorreu não apenas do judiciário, mas da investigação e principalmente da defesa. Como pode ser responsabilidade da defesa, se quando detectado o erro os advogados recorrem e são tachados de proteladores pelos Tribunais e com isso as decisões erradas são mantidas sem, sequer, entrar-se no mérito do erro apontado. A demosa do judiciário é, notoriamente, falta de trabalho. Não há demonstração séria de interesse em resolver esse problema, pois se a casa for posta em ordem, não haverá motivo para reclamar de novas contratações, falta de equipamentos, falta de funcionários, salários baixos e coisas assim. É como a igreja, que se ficar definitivamente pronta, não haverá razão para passar a sacolinha. Agora, quanto aos colegas que estão achando lindo as mudanças porque irá favorecer os hiposuficientes, mesmo quando sem razão, espero que um dia sofram, mesmo na condição de advogado, com a injusta execução por erro judiciário, sem meios de utilizar recursos e sendo driblados pelos Tribunais. Só mesmo vivendo ou sofrendo na pele uma situação dessas para dar valor ao justo e sagrado direito de recorrer até a última instância. Mutatis mutandis, é cassação do princípio ao direito de última chance, que enquanto nos países mais evoluídos vem ganhando força e notoriedade, na nossa republiqueta das bananas vem sendo podado pela raíz. Deste modo o erro judiciário não deve transitar em julgado pois nem sempre decisão judicial se cumpre e não se discute.

RISCO EM DEMASIA

Corradi (Advogado Autônomo - Civil)

Retirar recursos não é a solução para a morosidade do judiciário mas, tão somente, aumentar o risco de eternização dos erros judiciácios. Temos casos histórios de erros judiciários, (e eu tenho um em curso), que se eternizaram para depois vir o judiciário, como há poucos dias veio o presidente do STF dizer que o erro decorreu não apenas do judiciário, mas da investigação e principalmente da defesa. Como pode ser responsabilidade da defesa, se quando detectado o erro os advogados recorrem e são tachados de proteladores pelos Tribunais e com isso as decisões erradas são mantidas sem, sequer, entrar-se no mérito do erro apontado. A demosa do judiciário é, notoriamente, falta de trabalho. Não há demonstração séria de interesse em resolver esse problema, pois se a casa for posta em ordem, não haverá motivo para reclamar de novas contratações, falta de equipamentos, falta de funcionários, salários baixos e coisas assim. É como a igreja, que se ficar definitivamente pronta, não haverá razão para passar a sacolinha. Agora, quanto aos colegas que estão achando lindo as mudanças porque irá favorecer os hiposuficientes, mesmo quando sem razão, espero que um dia sofram, mesmo na condição de advogado, com a injusta execução por erro judiciário, sem meios de utilizar recursos e sendo driblados pelos Tribunais. Só mesmo vivendo ou sofrendo na pele uma situação dessas para dar valor ao justo e sagrado direito de recorrer até a última instância. Mutatis mutandis, é cassação do princípio ao direito de última chance, que enquanto nos países mais evoluídos vem ganhando força e notoriedade, na nossa republiqueta das bananas vem sendo podado pela raíz. Deste modo o erro judiciário não deve transitar em julgado pois nem sempre decisão judicial se cumpre e não se discute.

Crise de Vaidades

FNobre (Juiz Federal de 1ª. Instância)

Lendo o artigo (assim como os comentários anteriores) vejo que a maioria dos "críticos" não especifica o que estaria piorando no novo CPC, limitando-se a argumentos os mais genéricos, ora atacando o Fux, ora a mudança pela mudança...
NÃO É BEM ASSIM.
Vamos ler o projeto (que, aprovado no Senado, está na Câmara) e, depois, dizer o que tem de ruim!
EVIDENTEMENTE que tem uma parte boa e outra não tão boa (como toda obra do homem).
Eu o li, tive o cuidado de assistir duas exposições com autores (Teresa Arruda Alvim - advogada; José Bedaque - Desembargador Aposentado e Advogado) e, pelo que vi e ouvi, posso dizer que nada vi dessa "opressão do Judiciário". Afinal, no que isso consistiria?
Qual ou quais seriam os institutos que implicariam tal consequencia, afinal?
A crítica do Antônio Cláudio, com todo o respeito, é extremamente frágil, como, aliás, já tinha feito na Veja.
No fim, parece que o problema é a sempre presente VAIDADE humana (afinal, ele não foi chamado para fazer, ele pp, o projeto).

Aspectos positivos da mudanca

Carmen Patrícia C. Nogueira (Advogado Autônomo)

Pelo que li, verifiquei alguns pontos positivos, relacionados a sucumbencia e penalidade por litigancia de ma-fe.
Os advogados que atuam na defesa dos menos favorecidos, ou seja, do lado fraco, sofrem, assim como seus clientes, pela excessiva morosidade do atual sistema processual. Grandes empresas, bancos e o Governo, costumam apresentar inumeros recursos protelatorios, que so prejudicam quem tem razao.
Pela nova sistematica,vejo que o consumidor e a parte hipossuficiente, a maioria da populacao, serao beneficiados, assim como seus advogados. Quem tem pressa em ver seu direito reconhecido pelo Judiciario aprovara a penalizacao dos excessos de recursos protelatorios.
Como advogada de consumidores, na maioria hipossuficientes, aplaudo as mudancas para dificultar recursos descabidos, assim como a sucumbencia em recursos, premiando os advogados que defendem os necessitados.

Advocacia

BusatoBJ (Bacharel - Criminal)

Meus ilustres colegas advogados, quando o novo CPC for aprovado a coisa vai ficar muito mais dificil do que já está.
Porém, fica a pergunta...pq mudar o CPC em razão da morosidade se nós advogados cumprimos os prazos? Será que o problema não é outro? Será que não são os outros envolvidos com oprocesso que não cumprem os prazos? Na minha modéstia opinião estão querendo é acabar de vez com a advocacia, quer seja na área criminal ou cível.
Vejam a Lei 12403/11...a rasteira que deu em nós criminalistas. Tudo ficou como era, apenas ampliou os poderes ao delegado.
Me lembro de um procurador geral da república que sempre falava na TV Justiça e dava a entender que não devia haver advogado nos processos, quem sabe é isso que estão querendo!!
Espero que a OAB NACIONAL LUTE por nós, com todas as suas forças, em nome dos advogados, da sociedade e do Brasil.

o novo CPC e os juizes poderosos

ACUSO (Advogado Autônomo - Dano Moral)

Com o juiz Luiz Fux na condição de relator do novo cpc não poderia ser diferente. Se com o atual codigo, os juizes deitam e rolam, decidindo do modo como entendem, muito mais no novo codigo, feito para eles deixarem de ser semi deuses e passarem a condição de deuses ! O terrivel processo eletronico não funciona e retarda mais do que serve. O Mandado de segurança, por exemplo é promovido em uma determinada comarca, em forma de processo fisico; o juiz considera-se incompetente e o remte a outro juizo onde só se processa ações através da forma eletronica. O autor não tendo acesso ao processo virtual, fica com o prejuizo do arquivamento. Há juizes promovendo diligencias sem pedidos de nenhuma das partes e em casos de revelia, o mesmo juizo decidindo a favor do revel e condenando o autor que produzira um numero consideravel de provas materiais. Nota zero para esses juristas da vaidade e da arrogancia.

Resistência à Mudança - É o que há de mais humano

Leitor - ASO (Outros)

Com todas as venhas, mas não há qualquer dúvida de que é necessária uma grande mudança. Não basta uma mera atualização.
Quanto se começou a usar a hoje velha máquina de escrever, surgiram protestos apaixonados.
Por fim, tá na hora de elevar a discussão do problema da jurisdição no brasil a um patamar mais sério. Essa "história" de que juiz não trabalha e que a culpa de tudo é deles já não convence mais ninguém e tá cansando. É preciso discutir a questão com mais responsabilidade e respeito. Se há juízes com problemas, tenho certeza que não o é em percentagem maior do que nas outras categorias.

Resistência à Mudança - É o que há de mais humano

Leitor - ASO (Outros)

Com todas as venhas, mas não há qualquer dúvida de que é necessária uma grande mudança. Não basta uma mera atualização.
Quanto se começou a usar a hoje velha máquina de escrever, surgiram protestos apaixonados.
Por fim, tá na hora de elevar a discussão do problema da jurisdição no brasil a um patamar mais sério. Essa "história" de que juiz não trabalha e que a culpa de tudo é deles já não convence mais ninguém e tá cansando. É preciso discutir a questão com mais responsabilidade e respeito. Se há juízes com problemas, tenho certeza que não o é em percentagem maior do que nas outras categorias.

Algumas inconstitucionalidades gritantes do novo CPC

Ramiro. (Advogado Autônomo - Criminal)

Vinha eu me abstendo de comentar, aguardando manifestação, que chegou, de um ex professor de análise matemática, a quem submeti determinado artigo, e não veio nenhuma indicação de erro na aplicação do Paradoxo de Russell.
A proposta de aplicação dos precedentes e o modo de julgamento dos recursos repetitivos, pode através da lógica formal se demonstrar tratar-se de uma impossibilidade frente ao objetivo buscado, e uma questão de inconstitucionalidade.
A verdade é que estão querendo fazer "Magia Negra Jurídica", ao estilo Alta Idade Média, a peste negra devastando a Europa, e a culpa sendo atribuída aos judeus e às feiticeiras, no caso os advogados, e como remédio se propondo a construir mais e mais catedrais para "aplacar a ira divina".
A única maneira de se obter uma prestação jurisdicional tanto célere, quanto absolutamente idêntica a todos, é simplesmente não julgando nada. Se for julgar alguma coisa não vai haver como se operar com o conjunto de todos os precedentes. O risco é virar um rotina de bater carimbo e chutar para execução...

Atualizar sim, reformar jamais!

Paulo Jorge Andrade Trinchão (Advogado Autônomo)

O técnico e incomparável Código Buzaid não clama por reforma, e sim, atualização. O arremedo de projeto do atual CPC, à evidência, provocará um verdadeiro holocausto jurídico. Tudo isso, em nome de uma farsa celeridade processual. Inexiste no enfadonho projeto qualquer artigo que penalize efetivamente o mau e preguiçoso julgador, aquele mesmo que leva até mesmo mais de um(1) ano para dar um mero despacho(imaginemos setenciar o feito!). O histriônico projeto como é oferecido à opinião pública, carrega no seu bojo muito mais um perigoso embuste, que concentrará nas mãos do bom e mau julgador um Poder jamais visto na história republicana deste país. Com certeza, não será aprovado o maléfico projeto "Fux". Para o bem da cidadania, e do próprio país!

Quanto vale uma sentença valorosa?

Jose Antonio Schitini (Advogado Autônomo - Civil)

Valeria aumentar o número de juízes e infraestrutura para aperfeiçoar o que vem nos autos, imergindo na realidade da vida e não na sua duvidosa representação. A cupidez entranha na alma do humano, tanto dentro quanto fora do sistema.- É fácil forjar o real até com os meios telemáticos.- Os encapados autos processuais de papéis ensebados (Os digitais igualmente, mas fácil verificar inconsistências) propiciam medrar falsidades, que somente serão reveladas se os julgadores dessem incertas nos locais , ouvindo, falando e vendo as pessoas na ambiência natural(dialogia), para extrair ou confirmar a verdade.- Evidentemente nenhum CPC é roteiro da verdade como não o foi os livros sagrados .-Sabe-se que correm processos quais o Julgador nunca viu as partes, talvez os patronos e são centenas de milhares, que chegaram ao final com prejuízos milionários. -Grandes as probabilidades de fraudes que não são detectadas pelo sistema.- Aliás isso já ocorreu recentemente.- Dados pessoais estão disponíveis as mancheias podendo se inventar fatos , documentos e partes (até mortas).- Claramente o sistema processual é frágil e nenhum Código deve trazer o senso comum(seria o caso de uma Ouvidoria Judicial).- Então, como dar poderes excessivos para Julgadores singulares num terreno que não é cem por cento sólido, ainda mais se houver passividade para chegar a convicções que exigem atividade.- Firmeza de solo apenas com pesquisa exploratória.- Nem se diga que em recursos os erros judiciais seriam sanados. O julgador de primeiro não saiu a campo e muito menos o de segundo sairá. Erros judiciais na área Penal um tempo ou outro aparecem e constam nos anais. As erronias no Cível raramente. Parece que o novo CPC não preve comportamento ativo dos que tem a dicção da Lei.

O CPC não pode ser atualizado ?

analucia (Bacharel - Família)

O CPC não pode ser atualizado porque os advogados mais antigos não conseguirão de adaptar ?? Ora, os mais jovens são em número suficiente e ávidos por assumirem o mercado.

Comentar

Comentários encerrados em 18/12/2011.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.