Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Cúpula da Promotoria

Gurgel presidirá Associação Ibero-americana de MPs

O Brasil conquistou a presidência da Associação Ibero-americana de Ministérios Públicos (Aiamp). Em eleição durante a 19ª Assembleia-Geral Ordinária da Aiamp, nesta quarta-feira (7/12), o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, foi eleito por unanimidade entre os membros para assumir a presidência da associação no biênio 2012-2014. A Associação Ibero-americana de Ministérios Públicos é composta por 21 países e tem como objetivo estreitar os vínculos de cooperação, solidariedade e enriquecimento profissional entre os Ministérios Públicos ibero-americanos.

"Gostaria de agradecer pelo privilégio imenso, a confiança que os procuradores gerais e fiscais depositaram no procurador-geral do Brasil. No próximo ano completo 30 anos de trabalho no Ministério Público e seguramente nesses 30 anos a escolha da presidência da AIAMP constitui a honra maior que recebi e também desafio maior", afirmou Roberto Gurgel.

Plano de Gestão
Em seu discurso de posse, o procurador-geral da República apresentou um plano de atividades baseado na cooperação internacional e também na defesa dos direitos humanos. Roberto Gurgel afirmou que irá cumprir compromissos já assumidos e fortalecer os projetos desenvolvidos pela Aiamp. Entre os temas prioritários citados pelo novo presidente da associação estão o combate ao tráfico de pessoas, maior difusão do manual de boas práticas no combate ao tráfico de drogas, busca da sustentabilidade ambiental, combate aos crimes cibernéticos, fortalecer a comunicação entre os Ministérios Públicos, dentre outros. Gurgel também quer incluir o tema do combate à violência contra a mulher entre as prioridades do próximo biênio e deixou claro que este é apenas um plano inicial.

O novo presidente da Aiamp também pretende impulsionar a divulgação das Guias de Santiago sobre proteção às vítimas e testemunhas, elaboradas pela associação. Quatorze países membros da entidades passaram por questionários para análise da situação de vítimas e testemunhas. As Guias de Santiago contêm recomendações dirigidas aos procuradores para que promovam condições para a proteção integral e eficiente de vítimas e testemunhas.

O enfrentamento ao tráfico de pessoas, para o Procurador-Geral da República, deve ser uma luta constante. "Devemos desenvolver estudos mais atualizados sobre o assunto, com dados sobre rotas, vítimas e modus operandi das organizações criminosas, desenvolver metodologia e análise de dados para evitar esse tipo de crime", afirmou Roberto Gurgel, que convidou os membros a participar de seminário sobre tráfico de pessoas para fins laborais programado para 2012, com apoio do Ministério Público Federal.

Gurgel substitui o espanhol Cándido Conde-Pumpido Tourón, que ocupou a presidência por cinco anos e iniciou projetos importantes de cooperação internacional como as Guias de Santiago de proteção às vítimas e testemunhas, a guia de combate ao tráfico de drogas e as fichas Aiamp de compartilhamento de informações dos Ministérios Públicos ibero-americanos. "Acredito que o senhor Gurgel, ao que temos todos um grande apreço, é a pessoa mais indicada para levar adiante essa associação", declarou Tourón, ao deixar a presidência.

Vice-presidências
O México foi escolhido para a vice-presidência da América do Norte, o Panamá para a vice-presidência da América Central e Caribe, a Espanha para a vice-presidência da Península Ibérica e o Paraguai para o Instituto Ibero-americano de Ministérios Públicos. O Chile continua na secretaria-geral da Aiamp.

A Aiamp é composta pelos seguintes países: Argentina, Bolívia, Brasil, Colômbia, Costa Rica, Chile, Cuba, Equador, El Salvador, Espanha, Guatemala, Honduras, Nicarágua, México, Panamá, Paraguai, Peru, Portugal, República Dominicana, Uruguai e Venezuela.

Revista Consultor Jurídico, 9 de dezembro de 2011, 7h19

Comentários de leitores

0 comentários

Comentários encerrados em 17/12/2011.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.