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Semana de Conciliação

TJ-SP atinge 99% de acordos na área da família

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O Tribunal de Justiça de São Paulo alcançou o índice de 99% de acordos nos conflitos da área de Família durante a Semana Nacional de Conciliação no Memorial da América Latina, local onde se concentrava a maior parte das audiências pré-processuais. Somente nessa área, quase quatro mil processos deixaram de existir na Justiça.

Um dos casos solucionados em audiência no Memorial envolvia uma família composta por sete irmãos e uma cunhada. Todos moravam no mesmo quintal e havia no terreno uma oficina de artesanato. Os conflitos eram motivados pelos cachorros que sujavam o quintal, ausência de muro entre os imóveis e ainda portas abertas num local não aceito pelos demais irmãos.

Na conciliação, ficou acordado que, no prazo de 60 dias, serão providenciadas a troca de uma das portas por uma janela grande, outra janela será colocada na sala de jantar e uma janelinha instalada no lugar da atual porta da cozinha que será fechada. Além disso, um muro será feito para dividir o quintal e será aberta uma saída para a rua no local que até então é utilizado para o canil. Uma das janelas grandes será paga pela cunhada. A outra será paga pelos demais irmãos comprarão.

Dados gerais
A estatística estadual que abrange a primeira e a segunda instâncias demonstra que 40.535 pessoas foram atendidas durante os cinco dias da Semana Nacional de Conciliação. As 19 mil audiências cíveis e criminais feitas movimentaram o montante de R$ 28.835.822,11.

No Memorial da América Latina, o índice de acordo foi de 82,61% e o valor total de acordo foi de R$ 4.432.912,53. A Companhia de Desenvolvimento Habitacional Urbano (CDHU), que teve 1.600 audiências, conseguiu atingir 75,54% de acordos e movimentar R$ 3,4 milhões.

O desembargador José Carlos Ferreira Alves, coordenador do Núcleo Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania, esteve na última sexta-feira (2/12) no encerramento dos trabalhos da Semana e fez uma conciliação da área de Família. O casal tinha dois filhos. A mulher tinha mais dois filhos de outros relacionamentos. O marido queria a guarda dos menores em conjunto com a mãe deles. Ele recebeu a orientação que, como a menina tinha o nome do pai em seu registro, isso não seria possível, pois teria que ouvir esse pai para saber se havia interesse em abrir mão da guarda. Quanto ao menino, não constava o nome de seu pai na certidão de nascimento, poderia obter a guarda, o que foi feito na audiência. A preocupação do marido em relação à mulher era em decorrência do uso do álcool e ele queria representar o pai desses adolescentes. Ao saber disso, o desembargador aconselhou a mulher a fazer tratamento para acabar com o vício. Ele reforçou que o casal tinha uma bela oportunidade na vida e que dependia deles. A mulher disse que já estava deixando o vício e prometeu que não iria mais a beber. “Está nascendo uma grande família!”, disse o desembargador. Ferreira Alves disse ao pai que a responsabilidade dele aumentou em relação ao menor que acabou de receber a guarda.

Para o desembargador, a Semana Nacional de Conciliação sempre foi relevante, mas dessa vez tem uma importância maior porque passará a ser permanente. “Nada melhor que a Justiça se valer de um momento de repercussão nacional como essa para demonstrar a importância da cultura de paz, da cultura de conciliação para então dar inicio às atividades dos Centros Judiciários de Soluções de Conflitos instituídos pela Resolução 125/2010 do Conselho nacional de Justiça.

O juiz da comissão organizadora da Semana da Conciliação, Ricardo Pereira Junior, ressaltou que há plena satisfação das partes por contribuírem ativamente na construção da conciliação. “Tivemos contribuição das empresas parceiras que formularam propostas de ampla aceitação pelos interessados, bem como a Defensoria Pública que contribuiu com indicação significativa de litígios pré-processuais que obteve alto percentual de acordo.”

A juíza Valéria Ferioli Lagrasta Luchiari, que também faz parte da comissão organizadora da Semana Nacional de Conciliação, disse que o trabalho foi de cooperação de todas as entidades e órgão participantes como o MP, Defensoria Pública, OAB, servidores e os conciliadores que estavam comprometidos com o trabalho e atendimento adequado às pessoas. Ela afirmou que, nessa semana, foi possível detectar grandes talentos entre os conciliadores. “Agora, poderão integrar o corpo de conciliadores do Centro de Solução de Conflitos.” 

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 7 de dezembro de 2011, 11h06

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