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Resultado inesperado

Ivan Sartori é eleito presidente do TJ paulista

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Nova direção: Franceschini, Sartori e NaliniO desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori é o novo presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo. Contrariando a expectativa geral que dava como certa a vitória do atual presidente José Roberto Bedran, Ivan Sartori recebeu 164 votos enquanto Bedran teve 147. Na lista de antiguidade da corte, Sartori ocupa a 137ª posição.

No primeiro escrutínio, Sartori recebeu um voto a mais que Bedran. O que se constatou foi que todos aqueles que votaram em branco ou nulo no primeiro escrutínio, no segundo turno optaram por Sartori.

Em nove meses de administração, José Roberto Bedran empreendeu a mais ousada reforma da história do Tribunal de Justiça de São Paulo. Tomou medidas corajosas no sentido de apressar os julgadores mais lentos, amputou benefícios indevidos criados em gestões passadas e colocou o tribunal em um novo patamar. Para diminuir o atraso do julgamento dos recursos, Bedran repartiu o estoque encalhado com os desembargadores que estavam com o serviço em dia. Sartori não representa os contrariados, mas foi beneficiado pelo voto de protesto que, somado ao entusiasmo da ala jovem por arrostar a regra que só admite os mais antigos no comando e dos antigos integrantes dos tribunais de alçada, venceu — o que foi uma surpresa até para ele próprio.

Eleito diretor da Escola Paulista de Magistratura, o desembargador Armando de Toledo, considera que a eleição de Sartori não significa insatisfação com a gestão de Bedran que "conduziu o TJ-SP de forma equilibrada e razoável". Para ele, os critérios que regem a eleição merecem uma reanálise. "Tem que se permitir a candidatura daquele que se sente capaz, não do mais antigo. De certa forma uma mudança como esta traria benefícios até para o mais antigo, que se eleito, saberia que é porque os colegas acreditam na sua capacidade, e não por uma simples questão de antiguidade", disse o desembargador.

Para outros, a decisão da maioria de colocar Sartori na presidência parte do raciocínio de que com data fixa para sair, daqui a seis meses quando atinge a idade limite de 70 anos de idade para permanecer no serviço público, Bedran não teria condições de agir politicamente em prol dos interesses do tribunal. "Com apenas seis meses de presidência por cumprir, ele não teria muito poder para dialogar com o executivo e com o legislativo", expressou um dos desembargadores.

Para Nelson Calandra, presidente da Associação dos Magistrados Braisleiros, Sartori tem toda a condição de conduzir o tribunal paulista de forma transparente e dar continuidade ao momento crescente que o tribunal vive.

Ivan Sartori
Segundo o Anuário da Justiça São Paulo 2012, Ivan Sartori é uma "liderança destacada da Seção de Direito Público e do Tribunal de Justiça". Foi duas vezes eleito para o Órgão Especial. Foi relator do novo Regimento Interno do TJ e coautor do anteprojeto que deu origem à lei que criou os cargos de asssistente jurídico para os gabientes dos desembargadores. Em 2007, inscreveu-se para concorrer à Presidência do Tribunal, mas foi surpreendido pela deicsão do Supremo que limitou a disputa pelos cargos de direção aos desembargadores.

Integrante da 13ª Câmara de Direito Público, nasceu em 1957 em São Paulo. Formou-se em 1979 pela Universidade Mackenzie, ingressando na magistratura em 1980. Foi juiz em Orlândia, Bariri, São Bernardo do Campo, Mogi das Cruzes e São Paulo. Foi promovido a juiz do antigo Tribunal de Alçada Criminal em 2001 e a desembargador do TJ-SP em 2005.

Outros eleitos
Para vice-presidente foi eleito o desembargador José Gaspar Gonzaga Franceschini com 273 votos. O desembargador José Renato Nalini foi eleito para a Corregedoria Geral da Justiça com 210 votos. Ele concorreu no segundo turno com o desembargador Hamilton Elliot Akel, que obteve 90 votos.

O desembargador Antonio José Silveira Paulilo, que foi candidato único, obteve 142 votos e presidirá a Seção de Direito Privado. Para a Seção de Direito Criminal foi eleito, no segundo turno, o desembargador Antonio Carlos Tristão Ribeiro com 46 votos. O desembargador Antônio Manssur teve 27 votos. A Seção de Direito Público será comandada pelo desembargador Samuel Alves de Melo Junior, com 46 votos. O desembargador Ricardo Cintra Torres de Carvalho recebeu 33 votos.

Para a Escola Paulista da Magistratura foi eleita a chapa comandada pelo desembargador Armando Sérgio Prado de Toledo com 150 votos. A chapa teve 9 votos a mais que a presidida pelo desembargador Ademir de Carvalho Benedito, que obteve 141. Além do diretor, compõem a chapa o vice-diretor, José Raul Gavião de Almeida, e os membros do Conselho Consultivo e de Programas,  Antonio Luiz Pires Neto, Geraldo Luís Wohlers Silveira, José Carlos Ferreira Alves, Luis Carlos de Barros, Paulo Dimas de Bellis Mascaretti e Ricardo Henry Marques Dip e o juiz Regis de Castilho Barbosa Filho, como representante do primeiro grau.
 

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 7 de dezembro de 2011, 16h20

Comentários de leitores

3 comentários

Começar por onde?

Flávio (Funcionário público)

O problema maior do TJ é verba, orçamento, dinheiro, para cuidar disso, tem-se o PL. 11/09 que está em trâmite na AL. Sentar com o governador e os deputados estaduais e mostrar que o poder judiciário não é caixa de arrecadação do executivo, estima-se em alguns bilhões as custas judiciais no estado. A emenda 45, se não me engano, fala que as custas devem ficar com o poder judiciario. Caso contrario, ir ao STF, não há mais espaço para tolerância, alguns dizem negociação, o que diz a carta maior deve ser cumprido. Esperemos que a jovialidade do desembargador alavanque esta casa. Boa sorte.

Que Deus o Abençoe.

Neli (Procurador do Município)

E que a Luz de Cristo o ilumine na nova função.

Parabéns ao Desembargador Ivan Sartori.

Sérgio Niemeyer (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

Bons e alvissareiros ventos sopram em direção ao TJSP.
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Cumprimento o Desembargador Ivan Sartori pela vitória e desejo que seu mandato seja permeado pelo mesmo sucesso que marca toda sua carreira. A eleição do Desembargador Ivan Sartori representa um ponto de inflexão na história do TJSP, quebrando um paradigma antiquado segundo o qual só estariam talhados para presidir a Corte os mais velhos na profissão, e faz lembrar o que dizia o vate brasileiro, Belchior, em uma de suas mais belas canções, cujo vaticínio é mesmo inexorárvel: «... o novo sempre vem...»
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(a) Sérgio Niemeyer
Advogado – Mestre em Direito pela USP – sergioniemeyer@adv.oabsp.org.br

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