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Livre acordo

TJ-RS divulga balanço parcial da Semana da Conciliação

O Judiciário estadual gaúcho fez 90 audiências no Núcleo de Conciliação do Segundo Grau, instalado no Tribunal de Justiça, e 15.055 audiências cíveis e criminais no âmbito do primeiro grau. As audiências aconteceram durante a Semana Nacional da Conciliação, de 28/11 a 2/12.

Segundo a Corregedoria-Geral de Justiça, os dados referentes ao primeiro grau ainda são parciais, uma vez que as Comarcas ainda estão informando algumas audiências. Tampouco foram adicionados ao sistema os dados referentes às audiências pré-processuais.

A totalização dos dados referentes à Semana da Conciliação no âmbito do segundo grau indica que foram feitos 31 acordos, número que equivale a um percentual de êxito de 34,44% do total de audiências.

Em termos de valores acordados, a soma envolvida foi de R$ 143.910,33. Do total de audiências que haviam sido designadas (264 audiências previstas), 90 aconteceram.

Nas Varas Judiciais, foram obtidos 3.510 acordos, número que representa 23% do total de audiências feitas. Na área cível, foram feitas 13.665 audiências na fase de conhecimento, que resultaram em 3.329 acordos, e 377 na fase de execução, resultando em 83 acordos. Em termos monetários, isso representa a soma de R$ 3.870.914,00. Na área criminal, foram feitas 1.013 audiências, que resultaram em 98 acordos.

Revista Consultor Jurídico, 7 de dezembro de 2011, 16h20

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