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Sobrecarga do Judiciário

Juízes e servidores apontam excesso de trabalho

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O alto volume de trabalho e a falta de apoio para treinamentos e atualizações foram apontados por magistrados e servidores do Judiciário como os principais entraves para o bom funcionamento da Justiça brasileira.

Na Pesquisa de Clima Organizacional realizada pelo Conselho Nacional de Justiça, 803 magistrados (90% de primeira instância) e 7.261 servidores responderam a perguntas que pretendem basear o planejamento estratégico do Judiciário.

Para 80,3% dos magistrados, o volume de trabalho não permite que os processos sejam concluídos no tempo previsto na legislação. Para 48,1% dos servidores, o volume de tarefas é maior do que o possível de ser cumprido durante o expediente.

A forma de lidar com a sobrecarga poderia ser melhorada a partir de cursos de atualização e treinamento, avalia o diretor de gestão estratégica do CNJ, Fabiano de Andrade Lima. Os incentivos a esse tipo de aperfeiçoamento, porém, são escassos.

Mais da metade dos servidores (52,9%) reclamam da falta de treinamento. Para 45%, poucas vezes o órgão em que atuam favorece a realização de treinamentos necessários ao desenvolvimento do trabalho. Já 7,9% dizem que isso nunca acontece.

Entre os juízes, 37,5% dizem que poucas vezes o órgão favorece a realização de treinamentos e 4% dizem que isso nunca acontece. Para Lima, isso explicita a "necessidade de rever os processos de trabalho da Justiça".

A urgência de aprofundar a pesquisa em diversos pontos é salientada por Lima. Para ele, estes foram dados iniciais, que servirão para fazer um mapeamento mais profundo futuramente.

Entre os pontos que precisam ser investigados está a segurança de magistrados. Para 77,5% dos entrevistados, as condições de segurança são ruins ou péssimas.

O diretor de gestão estratégica do CNJ levanta a hipótese de a comoção com o assassinato da juíza Patrícia Accioli ter feito com que a questão da segurança estivesse em alta.

Já entre os servidores, a percepção de segurança é melhor (64,6% estão satisfeitos). “Muito provavelmente porque eles não estão na linha de frente, emitindo ordens de prisão”, considera Lima.

O CNJ agendou a próxima pesquisa nacional para setembro de 2012, para avaliar as mudanças ocorridas a partir dos resultados deste primeiro levantamento. Com informações da assessoria de imprensa do CNJ.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 5 de dezembro de 2011, 21h44

Comentários de leitores

7 comentários

OS TEMPOS É QUE MUDARAM, NOBRE COLEGA

Fernando José Gonçalves (Advogado Sócio de Escritório)

A respeito da abalizada opinião de V. Excia, nobre colega,com a qual concordo em parte, cumpre-me acrescer: Na minha visão, se me permite expressá-la, acredito que o problema não está calcado na nossa 'cultura litigante'. Tenho convicção mesmo de que não é isso. Ocorre que grande parte do nosso povo não costuma honrar mais os seus compromissos, infelizmente, e isso tem crescido com o passar das décadas, de forma tal que, hoje, a despeito de inúmeras assinaturas, avais , fiadores, confissões de dívidas, etc., etc, se o sujeito vislumbrar uma possibilidade, ainda que remota, de escapar para com as suas obrigações ele o fará. Já percebeu ? Certo também que não são todos,é claro, mas o colega deve se lembrar, até porque somos contemporâneos na lida desde 1.980,e presumo também na idade, que antigamente (vamos catalogar o tempo assim), as pessoas tinham prazer em honrar seus compromissos, adimplir as suas dívidas e sentir orgulho de ser honestas (normalmente muitos ainda o são, embora, a maioria continue só honesta e sem dinheiro). O tempo e as leis de faz de conta, aliadas a morosidade da justiça, fizeram com que se tornasse mais vantajoso não pagar, não fazer, não honrar nada e deixar para o judiciário resolver. Com isso o 'mau caráter' leva vantagem de braçada, pois pagará, fará e honrará, "SE E QUANDO" a justiça determinar. Em tempo de honestidade (quando a palavra valia mais que um cheque assinado)não carecia exigir, em juízo, aquilo que alguém se obrigara conosco e que nós nos obrigáramos com outrem, pois AMBOS CUMPRIRÍAMOS ESPONTANEAMENTE A PALAVRA EMPENHADA; ERA SAGRADO, QUESTÃO DE HONRA. Não é portanto a vontade de litigar, mas sim a NECESSIDADE de assim agir nos tempos de hoje, s.m.j. - Sds.

NEM TANTO AO MAR, NEM TANTO À TERRA

Galdino Filho - Advogacia Galdino e Rebêlo (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

Grande parte dos problemas do Judiciário, a exemplo do que ocorre nas mais diversas instituições públicas e privadas, decorre das atitudes que em face do trabalho que escolheram, têm as pessoas. Mas não há negar que a nossa cultura do litígio, antiga, exacerbada nestes tempos de juizados especiais, em muito contribui para que se aprofundem os efeitos das deficiências do sistema. Certa vez comentei com um profissional de larga experiência, que, por exemplo, o nosso sistema tributário poderia ser mais simples e objetivo. Resposta do colega:
- Você não está entendendo. Se simplificar você fica sem ter o que fazer e eu também.
E de outro experiente colega ouvi que já houve quem assim se posicionasse: "o ideal é o ajuizamento; sem litígio ninguém precisa de advogado".
Comecei na advocacia forense nos idos de 1980. Muito pouco mudou. Os cartórios de distribuição, com seus registros diários, fazem inatacável demonstração de que ainda é muito forte, entre nós, a eleição do judiciário como forma de solução dos problemas em cuja origem o mesmo não se acha.
José Galdino da Silva Filho - Advocacia Galdino e Rebêlo - Sócio Fundador

Revista Veja

Luis Américo (Advogado Autônomo - Consumidor)

O CNJ é parte do Poder Judiciário e não faz diferente: joga nossa dinheiro no lixo com essas pesquisas inúteis. Sai mais barato assinar a revista Veja, que ha duas semanas fez matéria com o Juiz Ali Mazloum e como ele acabou com o problema da morosidade e excesso de serviço. Basta trabalhar. Peluso vai lá pedir a receita pro juiz Mazloum!

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