Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Auxílio intelectual

Juízes poderão gastar R$ 5 mil em livros e softwares

Por 

Em 2012, cada magistrado do Tribunal de Justiça de São Paulo poderá gastar até R$ 5 mil em softwares, hardwares e obras publicadas em mídia impressa e eletrônica. A aquisição se dá mediante reembolso. Primeiro, o juiz compra com recursos próprios e depois o tribunal o reembolsa. O auxílio foi anunciado na Portaria 8.442/2011, que entra em vigor no dia 2 de janeiro de 2012.

A justificativa da portaria assinada pelo presidente do tribunal, José Roberto Bedran, é de que o TJ tem que dotar os juízes de instrumentos de trabalho atualizados para o exercício de suas atividades jurisdicionais. Além disso, justifica que os juízes têm necessidade de contínua atualização de códigos e obras de doutrina, em virtude das constantes alterações do ordenamento jurídico brasileiro.

Fazem jus ao beneficio todos os juízes, com exceção dos afastados para cuidar de interesse particular, afastados para freqüentar curso no exterior, colocados em disponibilidade remunerada e aposentados. Entre as restrições, os juízes só poderão adquirir obras e softwares que se relacionem com suas atribuições e apenas será permitida a compra de um exemplar de cada produto. 

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 5 de dezembro de 2011, 16h20

Comentários de leitores

5 comentários

TUDO RESOLVIDO, ENTÃO!

ALVARO CARRASCO - ADVOGADO (Advogado Autônomo - Empresarial)

Caro 'MARCELO - concurseiro (Outros)": O certo é cotovelo, não 'cutuvelo', ok?! E outra: se o senhor é concurseiro - como diz -, não se refira aos advogados como colegas. Advogado é quem advoga, concurseiro é quem só estuda, geralmente porque não sabe ou não pode advogar. Nesse meio há também os eternos bachareis, sempre tão críticos ao Exame da OAB - por que será?
Quanto à "verbinha" para livros e softwares, tenho certeza de que resolverá todos os problemas da Justiça paulista. Era isso o que faltava para que os despachos, as decisões e as sentenças sejam rápidos, precisos e justos. Parabéns, Tribunal de Justiça! Vê-se, também, que não necessitas mais de reforço no orçamento, como tanto cobrou nos últimos meses. Então, trabalhe, não por favor, mas por dever.

Caro 'MARCELO - concurseiro (Outros)":

ALVARO CARRASCO - ADVOGADO (Advogado Autônomo - Empresarial)

O certo é cotovelo, não 'cutuvelo', ok?! E outra: se o senhor é concurseiro - como diz -, não se refira aos advogados como colegas. Advogado é quem advogada, concurseiro é quem só estuda, geralmente porque não sabe ou não pode advogar. Nesse meio há também os eternos bachareis, sempre tão críticos ao Exame da OAB - por que será?

dor de cutuvelo!

Ricardo T. (Outros)

Dor de cutuvel!A Defensoria tem! A Procuradoria tem! o MP tem! Os valores das duas primeiras sempre foram maiores e ninguém nunca disse nada. Como sei disso? Sou concurseiro e não tenho dor de cutuvelo. Prefiro estudar! Porém, o mais chocante é alguns colegas advogados odiarem os juízes e torcer para que tudo dê errado, depois fica reclamando que os juízes não gostam de advogados. Acho que o tratamento é recíproco! Cada um tem o que merece!

Ver todos comentários

Comentários encerrados em 13/12/2011.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.