Iasp completa 137 anos em noite de homenagens

O Instituto dos Advogados de São Paulo, o Iasp, completou 137 anos. Na sessão solene de comemoração, na última terça-feira (29/11), reuniu em sua sede grandes personalidades do meio jurídico e concedeu o título de associado emérito ao professor Amauri Mascaro Nascimento e homenageou a corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, com a outorga do título de associada honorária. O Prêmio Barão de Ramalho, conferido pelo Iasp a personalidades que contribuíram para o avanço cultural e jurídico do país, foi entregue ao professor Luiz Olavo Baptista.

Ao usar da palavra, Elias Farah, conselheiro efetivo e diretor da revista do Iasp, falou sobre o dia 29 de novembro de 1874. “Talvez neste mesmo instante nascesse o Instituto dos Advogados de São Paulo. Um significativo momento histórico na advocacia do Brasil. Trinta personalidades, entre advogados, magistrados, professores, juristas se reuniram na sede do Tribunal da Relação de São Paulo, para a consagração do nobre ideal acalentado”, disse.

Entre as personalidades que participaram da fundação do Iasp, destacam-se os nomes de Joaquim Ignacio Ramalho, o Barão de Ramalho (primeiro presidente da entidade), Américo Brasiliense de Almeida Mello (primeiro vice-presidente), João Mendes de Almeida (segundo presidente) e João Theodoro Xavier de Mattos, então presidente da província, cargo equivalente ao de governador do estado.

O conselheiro relembrou a história do instituto. Segundo ele, o final do século XIX foi um momento em que o Iasp experimentou uma fase de intensos trabalhos. Nesse período, as principais atividades da entidade relacionavam-se com o estudo das modificações pelas quais teve que passar o ordenamento jurídico do país com a mudança do regime de governo (instalação da República) e com a nova Constituição de 1891. Esse trabalho está registrado nos volumes da Revista de Jurisprudência do Instituto dos Advogados de São Paulo, cujos únicos exemplares conhecidos atualmente estão guardados nas bibliotecas da Assembleia Legislativa de São Paulo e também na do Instituto dos Advogados Brasileiros, no Rio de Janeiro.

Uma das grandes realizações do Iasp, de acordo com Farah, já no início do século XX, foi a elaboração do Código de Ética Profissional do Advogado, o primeiro do gênero no Brasil (1921). Inspirado em um regulamento similar do estado de Nova York, nos Estados Unidos, o Código de Ética do Iasp teve acolhida tão boa entre os advogados brasileiros, que serviu de base para que a OAB, fundada posteriormente, elaborasse o seu próprio conjunto de regras ético-profissionais, o que viria a se dar em 1934.

O conselheiro Elias Faráh resumiu os objetivos e a missão do Instituto dos Advogados de São Paulo em seus pouco mais de 130 anos de atividades nas palavras proferidas pelo Barão de Ramalho, em seu discurso no ato de instalação da entidade, em 1874: “O estudo do Direito aplicado à vida prática, tal é a nossa empresa, tão difícil e trabalhosa quanto dignificante, porque é da exata observância das leis e do respeito inviolável ao Direito que depende, em grande parte, a felicidade dos povos.”

Homenageado

Walter Ceneviva, associado emérito do Iasp, teve a missão de falar aos presentes sobre a carreira homenageado, membro do tribunal da Organização Mundial do Comércio por oito anos, árbitro internacional de renome, Luiz Olavo Baptista, uma das maiores autoridades do país em Direito de Comércio Internacional. “O momento em que Luiz Olavo está a receber a medalha de Ramalho, do Instituto dos Advogados de São Paulo, tem contornos que unem o ilustre homenageado à grandeza exemplar da vida daquele ao qual a medalha quis homenagear”, disse Ceneviva.

Formado em Direito pela PUC de São Paulo, há mais de 40 anos, na luta para entrar no mercado, Luiz Olavo foi parar num pequeno escritório que tinha como clientes exportadores de algodão e de café. Como sabia falar inglês, francês, espanhol e italiano, foi designado para cuidar da área de Direito e Comércio Internacional. L. O. Baptista, como é conhecido hoje é considerado autoridade absoluta no assunto. Ao receber o Prêmio Barão de Ramalho, das mãos da presidente do Iasp, Ivette Senise Ferreira, L.O. Batista foi aplaudido de pé por todos os presentes no auditório.

Novos associados
Presidente do Colégio de Presidentes dos Institutos dos Advogados do Brasil e presidente do Instituto dos Advogados da Bahia, Antônio Luiz Calmon Teixeira proferiu discurso de boas vindas à nova associada honorária, ministra corregedora Eliana Calmon, que não pode comparecer por motivos de saúde. Disse Calmon Teixeira que a ministra destaca-se por sua postura firme e íntegra. “S. Excia. surpreende agradavelmente a todos e a tudo. Magistrada simples, de trato fácil, embora sisuda profissionalmente, atende a todos que a buscam. Franca por excelência, tem sempre uma palavra de consolo, esclarecimento ou reprovação”, disse o presidente.

Além da outorga do Prêmio Barão de Ramalho ao professor L. O. Baptista, da outorga do título de associado emérito ao professor Amauri Mascaro Nascimento, do título de associada honorária à ministra Eliana Calmon, ocorreu também a posse dos conselheiros eleitos para o triênio 2012/2014 e a diplomação dos associados admitidos em 2011.