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Notas Curtas

Gaúchos lançam a Frente Parlamentar dos Precatórios

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"O estudo constante e diário da situação real dos precatórios no Rio Grande do Sul é necessário porque ao mapear esses pontos será possível encontrar alternativas para o pagamento destas pendências." A consideração é do deputado Frederico Antunes (PP), que vai coordenador a recém-criada Frente Parlamentar dos Precatórios Judiciais da Assembleia Legislativa gaúcha.

O grupo já tem uma série de propostas definidas, como retornar o trabalho das Juntas de Conciliação e lutar pela criação de uma Comissão Mista Permanente das Dívidas Judiciais do Rio Grande do Sul.

Touca e cloro
Aos 66 anos, cinco depois de ter deixado o Tribunal Regional Federal da 4ª Região, o desembargador aposentado Vladimir Passos de Freitas é campeão gaúcho de natação pela terceira vez. Ele venceu três provas do Campeonato Estadual Master de Verão da Federação Gaúcha de Desportos Aquáticos, que aconteceu em 26 e 27 de novembro.

Natação e magistratura
Ele narra a influência do esporte na sua carreira na magistratura: "Nado desde 9 anos de idade, defendia o Clube Internacional de Regatas de Santos, fui vice-campeão paulista, e isto auxiliou-me sempre na profissão, pois me dava o equilíbrio físico e psicológico. Quando na presidência do TRF da 4ª Região eu ficava nervoso por alguma coisa, o diretor-geral Ivo Barcelos me perguntava: "Dr., o senhor já nadou hoje?" 

Em 2009, conta, quando participava de um congresso próximo de Bariloche, na Argentina, sentia muito calor no fim da tarde. "Lancei-me no lindo lago que ficava na frente do hotel. Depois de nadar uns 20 metros saí da água e tive uma tremedeira que só parou com umas toalhas felpudas, um banho quente e uma dose avantajada de rum." Mais tarde o funcionário do hotel disse: "Hombre, semana passada morreram dois de hipotermia nesse lago."

Troca de cadeiras
A volta do desembargador Antonio Ivan Athié às suas funções no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (RJ e ES), depois de sete anos de afastamento, mudou a configuração de duas turmas na Corte. Athié reassumiu seu posto na 1ª Turma, de competência criminal, previdenciária e propriedade intelectual. Já Aluísio Mendes, juiz convocado e já familiarizado com as rotinas do tribunal — há cinco anos substitui desembargadores —, foi para a 3ª Turma, de competência tributária. A juíza convocada Sandra Chalu retorna à primeira instância. 

A mais falada
O Araújo e Policastro Advogados resolveu abraçar a China. Lançou uma versão do site em chinês. A intenção é aproximar a banca com sua diversidade de público.

Brasil na França
A abertura do Ano Judiciário na França, nesta sexta-feira (2/12), contou com três brasileiros: Ophir Cavalcanti, presidente do Conselho Federal da OAB, Fernando Fragoso, do Instituto dos Advogados do Brasil, e Paulo Lins e Silva, que já presidiu a União Internacional dos Advogados.

Agora tem Matias
Eduardo Felipe Matias volta ao Brasil com o título de pós-doutor obtido na IESE Business School, na Espanha, e se junta ao Nogueira, Elias e Laskowski Advogados, onde atuará em Direito Empresarial e Internacional e em sustentabilidade. Com a chegada do novo sócio, a banca passa a atender por Nogueira, Elias, Laskowski e Matias Advogados.

Presidência da ALAL
Luiz Salvador foi reeleito presidente da Associação Latino-Americana de Advogados Laboralistas, onde fica até 2013. Hoje, existem 11 entidades nacionais filiadas à ALAL, cujo site pode ser acessado aqui.

ISO 26000
Na próxima quarta-feira (7/12), o Guia da Advocacia Sustentável, coordenado pelo Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (Cesa), poderá ser acessado pela internet, nos http://www.cesa.org.br/ e http://www.probono.org.br/. Serão sete temas: Governança Organizacional, Direitos Humanos, Práticas de Trabalho, Meio Ambiente, Práticas Leais de Operação, Questões relativas ao Consumidor e Envolvimento e Desenvolvimento da Comunidade.

Sobre importação
O tributarista Guilherme Cezaroti, do Campos Mello Advogados, fala sobre fiscalização da interposição de terceiras pessoas em operações de importação no I Simpósio Estadual de Comércio Exterior. O encontro acontece na quarta-feira (7/12), em Vitória. Ele é membro do Instituto de Pesquisas Tributárias e do Comitê de Estudos dos Projetos de Lei de Execução Fiscal da Ordem dos Advogados do Brasil paulista.

Pesquisa acadêmica
Lívia Cristina Lavandeira Gândara de Carvalho, aluna do último na FGV Direito Rio, foi a primeira colocada no concurso de monografias do Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional. Ela defendeu o trabalho "Responsabilidade Civil Concorrencial: elementos de responsabilização civil e análise crítica dos problemas enfrentados pelos tribunais brasileiros", orientado pela professora Patrícia Sampaio.

Artigo por artigo
Acontece na segunda-feira (5/12) o lançamento de Código Penal Interpretado (Editora Manole), organizado por Costa Machado, na Livraria da Vila do Shopping Cidade Jardim. Começa às 19 horas.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 3 de dezembro de 2011, 7h28

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