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Mandato interrompido

José Roberto Bedran será reeleito presidente do TJ-SP

O Tribunal de Justiça de São Paulo faz eleição na próxima quarta-feira (7/12) para os seus cargos de direção. Escolhido em fevereiro para um mandato-tampão após a morte de Antonio Carlos Viana Santos, o atual presidente José Roberto Bedran deve ser reeleito com facilidade pelos 370 desembargadores do colégio eleitoral.

No entanto, ele não completará o mandato de dois anos. Em julho de 2012, Bedran completa 70 anos e terá que se aposentar. Por isso a eleição de agora é vista como um teste para sua substituição, de acordo com notícia da Folha de S.Paulo. Tanto é que, de última hora, o desembargador Ivan Sartori se inscreveu para a disputa. Há 11 candidatos para as outras cinco vagas da cúpula.

"O fato de ele terminar o mandato um pouco cedo influenciou a candidatura", disse o desembargador. Segundo Sartori, sua proposta é fazer uma "restruturação de longo prazo". Ele, porém, nega que exista um antagonismo com Bedran.

Diferentemente das disputas partidárias, a política no TJ-SP é marcada pela discrição dos candidatos. "A eleição no tribunal é singular. Os candidatos são colegas e, em regra, as pessoas não se manifestam", afirma José Renato Nalini, que disputa a vaga de corregedor-geral de Justiça. Segundo ele, a campanha se resume a "almoços". No entanto, os embates entre grupos acontecem.

Até a reforma do Judiciário em 2005, a Justiça paulista era composta também por dois tribunais de alçada, que foram incorporados ao TJ-SP. Essa divisão ainda existe de alguma forma entre os desembargadores. Hoje quem domina são os juízes que eram do Tribunal de Alçada Cível e agora fazem parte da Seção de Direito Privado. Juntos, eles têm mais da metade dos eleitores. Membro desta seção, o desembargador Hamilton Elliot Akel é um dos candidatos a corregedor, mas já é visto como um favorito para substituir Bedran em 2012.

O atual presidente marcou sua administração pela edição, em março, de uma norma para punir os improdutivos. Três processos disciplinares foram abertos. A medida mexeu com os juízes, que agora julgaram 95,2% dos processos da meta 2. Outro destaque foi a ideia de julgamento virtual para agilizar os processos. Apesar disso, houve propostas corporativas da gestão como a sugestão de um delegado especial para juízes.

Revista Consultor Jurídico, 3 de dezembro de 2011, 12h40

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