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Ação de reconvenção

Advogados processados acusam escritório de difamação

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Depois de serem processados por roubo de informações confidenciais de clientes, dois advogados, ex-funcionários de uma banca do Alabama, entraram com uma ação de reconvenção (counterclaim) na Justiça. Eles acusam a empresa para a qual trabalhavam de difamação, indução de clientes ao erro, interferência prejudicial e quebra de contrato.

Zeke Roeser e Morgan Whitlock atuavam na sede de Washington D.C. da banca Slocumb, especializada em ações envolvendo danos corporais. A banca tem a matriz em Montgomery, Alabama. O sócio e chefe da firma, Mike Slocumb, processou os ex-funcionários, em outubro, com a alegação de que ambos roubaram informações confidenciais de clientes antes de deixarem a empresa e formarem a própria banca, a Roeser & Whitlock, na capital federal.

Esta semana, Roeser e Whitlock entraram com uma ação de reconvenção no mesmo tribunal em que corre o processo, no Distrito de Columbia, para tentar provar que a história não é bem assim e que as acusações são falsas. De acordo com a ação, Mike Slocumb e outros funcionários da banca contataram os clientes que resolveram trocar de firma junto com os ex-funcionários, com a finalidade de dissuadi-los e convencê-los a permanecer com a Slocumb. Parte da clientela que era representada por Roeser e Whitlock resolveu acompanhá-los na nova empreitada.

Ao não conseguir convencê-los, Mike Slocumb, segundo Zeke Roeser e Morgan Whitlock, deu início a uma campanha de difamação. Entre as falsas alegações, a antiga banca divulgou que os ex-funcionários haviam sido demitidos, que roubaram informações confidenciais de clientes, em posse da Slocumb, e que ambos não têm condições de levar os casos adiante, o que causaria atrasos nos processos.

Roeser e Whitlock foram para o contra-ataque e resolveram solicitar o pagamento de indenizações por danos morais e materiais, além do ressarcimento de honorários. Segundo os reús — e agora também reclamantes — o antigo patrão não cumpriu com todos os compromissos trabalhistas.

O caso agitou a advocacia de Washington durante esta semana e está sendo acompanhado pelos principais veículos especializados em Direito da capital do país, como o The National Law Journal, o Legal Times e The BLT.

A Slocumb Law Firm é uma banca de grande porte. É uma daquelas que fazem publicidade na televisão. No seu site, logo na página inicial, há a imagem do ator William Shatner, o intérprete do personagem Capitão Kirk da série Star Trek. Shatner também protagonizou recentemente a série televisiva Boston Legal, conhecida, no Brasil, como Justiça Sem Limites. No programa, o ator interpretava o sócio de uma banca sediada em Boston e esta é a razão porque sua imagem está no site da Slocumb, quase ao lado da logomarca da banca.

Roeser e Whitlock são representados pela banca Morrison & Foerster. A representação da Slocumb está a cargo da McKool Smith.

Reconvenção, no Direito dos Estados Unidos, acontece quando o réu de um processo apresenta previamente uma ação, vinculada ao mesmo processo, contra o reclamante. Cabe ao juiz integrar ambos os casos em uma mesma ação dependendo da gravidade. O conceito de "reconvenção" não se originou do sistema de Common Law, que deu origem ao Direito americano, mas foi integrado posteriormente pelo campo do Direito Civil.

 é correspondente da revista Consultor Jurídico nos Estados Unidos.

Revista Consultor Jurídico, 3 de dezembro de 2011, 7h13

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