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Ditadura de Pinochet

Juiz pede extradição de militar para ser julgado no Chile

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O juiz chileno, encarregado de investigar os abusos cometidos durante a ditadura do general Augusto Pinochet, acusou o então chefe da missão militar dos Estados Unidos pelo assassinato, em 1973, de dois americanos, o estudante Frank Teruggi, e o roteirista cinematográfico e jornalista Charles Horman, cuja história virou o roteiro do filme "Desaparecido" ("Missing") de Costa-Gravas, estrelado por Jack Lemmon, como seu pai, e Sissy Spacek, como sua mulher. O juiz Jorge Zepeda pediu ao Supremo Tribunal que solicite aos Estados Unidos a extradição do ex-oficial da Marinha Ray Davis, para ser julgado no Chile.

 O Departamento de Estado dos EUA não se manifestou sobre o pedido de extradição, mas informou que colaborou com a Justiça chilena para o levantamento dos fatos, com o envio de documentação da época, retirada dos arquivos nacionais do país. O porta-voz do Departamento de Estado, Will Ostick, disse que o governo americano apoia uma investigação completa do assassinato de Horman e Teruggi, informa os Los Angeles Times. Documentos desclassificados pela CIA a pedido das famílias das vítimas também foram enviados à justiça chilena, diz o Nación.cl.

Horman, 31, e Teruggi, 24, foram presos e executados logo depois do golpe militar, liderado pelo general Pinochet, que derrubou o governo do presidente Salvador Allende, em 11 de setembro de 1973. De acordo com os autos, Horman, que trabalhava para a empresa estatal Chilefilms, foi preso em 17 de setembro, levado para o Estádio Nacional, que se tornou um campo de detenção de milhares de pessoas, interrogado e executado a tiros, no dia seguinte. Seu corpo foi encontrado mais tarde em uma rua de Santiago. Terrugi foi assassinado em 22 de setembro e seu corpo também foi jogado em uma rua da cidade.

O juiz escreveu em documentos do tribunal que suas investigações chegaram à conclusão que a execução dos dois americanos "tiveram a participação de cidadãos da mesma nacionalidade". Ele disse que o oficial americano é suspeito de haver fornecido ao general Pinochet uma lista de cidadãos americanos subversivos no Chile" — e esse teria sido o fundamento para a prisão dos dois. O juiz também escreveu que Davis não fez nada para impedir a execução dos dois americanos, "apesar de ter tido a oportunidade de fazê-lo", porque o considerava um "subversivo" e um "extremista", por causa de seu trabalho na companhia estatal de filmes do Chile.

Mas, a causa fundamental de sua prisão e execução, segundo Zepeda, foi o fato de Herman haver descoberto, por acaso, que "os Estados Unidos colaboraram para o golpe militar no Chile", que acabou com a morte do então presidente Salvador Allende, da morte ou "desaparecimento" de pelo menos 3.200 pessoas e com a prisão e tortura de cerca de 41 mil pessoas, segundo um relatório recente da "Comissão da Verdade", que examinou "os 16 anos de reinado de terror de Pinochet", informa o Los Angeles Times.

Segundo o Washington Post, um memorando do Departamento de Estado de 1976, liberado em 1999, declara que "o serviço de inteligência dos EUA pode ter exercido um papel deplorável na morte de Herman. Na melhor das hipóteses, o serviço estava limitado a fornecer ou confirmar informações que ajudaram a motivar seu assassinato pelo governo do Chile. Na pior, o serviço de inteligência sabia que o governo do Chile via Horman sob uma ótica ruim e os oficiais americanos não fizeram nada para desencorajar o resultado lógico da paranoia do governo chileno".

O caso permaneceu praticamente esquecido no Chile até o ano 2000, quando a mulher de Horman, Joyce Horman, foi ao Chile e moveu uma ação judicial contra Pinochet. Ela disse que estava agindo não apenas em nome de seu marido, mas em favor das famílias de mais de 3 mil pessoas assassinadas durante a ditadura militar no Chile.

Segundo o juiz, Homan e Teruggi eram monitorados por agentes dos EUA no Chile. As informações levantadas foram passadas a agentes da inteligência chilena, que ordenaram a prisão dos dois. No caso de Teruggi, o FBI advertiu os agentes dos EUA no Chile que ele estava envolvido com uma organização chamada "Chicago Area Group", que defendia a "Liberação das Américas". E que Teruggi estava, supostamente, produzindo propaganda esquerdista para ser distribuída nos EUA.

"Missing", o filme de Costa-Gravas, de 1982, que retratou a história do roteirista "desaparecido" no Chile, ganhou um Oscar, na categoria melhor roteiro. À época, o filme gerou protestos vigorosos do Departamento de Estado dos EUA, porque sugeria a cumplicidade do governo americano com os episódios que resultaram na morte do roteirista e jornalista Charles Horman.

Os jornais americanos informam que não se sabe o paradeiro do ex-oficial da Marinha Ray Davis, cuja extradição a Justiça do Chile está pedindo (embora, segundo o Washington Post, ele tenha concedido uma entrevista ao New York Times, recentemente). Se esse for o caso, o governo americano poderá declarar que "he is missing" (ele está "desaparecido").

 é correspondente da revista Consultor Jurídico nos Estados Unidos.

Revista Consultor Jurídico, 1 de dezembro de 2011, 10h30

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