Consultor Jurídico

Textos de 31 de agosto de 2011

Roberto Gurgel defende reajuste de salário mínimo por meio de decreto

Justiça do Trabalho condena empresa por deixar funcionário ocioso

MPT do Rio Grande do Sul tem dois candidatos ao cargo de procurador-chefe

Ministro Dias Toffoli suspende inquérito contra parlamentar do ES

Todos os advogados são invioláveis, submetendo-se à OAB

Aeroporto de Congonhas pode continuar a funcionar normalmente

Justiça da Bolívia condena cinco ex-oficiais por mortes em protestos

Cooperação Internacional: Sentença estrangeira não pode dividir bens no país

TJ-MS deve avaliar licença para obras em área de preservação ambiental

Crescem as chances da ministra Rosa Maria, do TST, ir para o Supremo

Guarda compartilhada pode ser decretada mesmo sem consenso dos pais

TST aceita como prova gravação telefônica sem conhecimento da parte

Acusado de induzir ex-namorada ao suicídio é condenado em Tribunal do Júri

Câmara vai propor medidas para garantir segurança aos juízes

"Liberdade de expressão artística não se sujeita a controles estatais"

Juíza federal condena acusados de superfaturar compra de ambulâncias

Segurado que se desaposenta não precisa devolver o que já recebeu

Servidores gays terão benefícios previdenciários no Rio Grande do Sul

Propaganda não pode ter registro no INPI, de acordo com o TRF-2

Incutir no cidadão a mentalidade de conciliar é um trabalho de longo prazo

Imprensa poderia investigar e revelar a verdade sobre o amianto

Escrivão é demitido por desviar mais de R$ 1 milhão de contas judiciais

Qualquer cidadão pode pedir execução de TAC desde que comprove interesse

TRT-RS condena empresa pública de Porto Alegre a reintegrar deficiente

Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta quarta-feira

Seminário em São Paulo discute impactos jurídicos da guerra fiscal

Nova Lei do Agravo aumenta para 10 dias prazo para a defesa recorrer

Senadores apoiam projeto de criação da Polícia do Judiciário

Prefeito de Palmitinho (RS) vai responder por fraude em licitação

PGR não pode alterar ou redefinir cargos por portaria, decide Supremo

Supremo arquiva ação contra norma do TJ paulista que busca celeridade

Vaga de suplente de deputado é da coligação, reforça Cármen Lúcia

Instituto lança no Supremo a primeira edição da Revista Innovare

Prefeito afastado de Nova Russas, no Ceará, continuará preso

PróximaProcurar por data