Consultor Jurídico

Textos de 31 de agosto de 2011

Reajuste por decreto

Roberto Gurgel defende reajuste de salário mínimo por meio de decreto

Ócio nada criativo

Justiça do Trabalho condena empresa por deixar funcionário ocioso

Escolha de direção

MPT do Rio Grande do Sul tem dois candidatos ao cargo de procurador-chefe

Foro especial

Ministro Dias Toffoli suspende inquérito contra parlamentar do ES

O advogado e o cliente

Todos os advogados são invioláveis, submetendo-se à OAB

Rtimo inalterado

Aeroporto de Congonhas pode continuar a funcionar normalmente

Pena de prisão

Justiça da Bolívia condena cinco ex-oficiais por mortes em protestos

Cooperação Internacional

Cooperação Internacional: Sentença estrangeira não pode dividir bens no país

Margem do rio

TJ-MS deve avaliar licença para obras em área de preservação ambiental

Aposta de fichas

Crescem as chances da ministra Rosa Maria, do TST, ir para o Supremo

Poder de decisão

Guarda compartilhada pode ser decretada mesmo sem consenso dos pais

Gravação telefônica

TST aceita como prova gravação telefônica sem conhecimento da parte

Influência criminosa

Acusado de induzir ex-namorada ao suicídio é condenado em Tribunal do Júri

Segurança em pauta

Câmara vai propor medidas para garantir segurança aos juízes

Registro na OMB

"Liberdade de expressão artística não se sujeita a controles estatais"

Fraude em licitações

Juíza federal condena acusados de superfaturar compra de ambulâncias

Sem devolução

Segurado que se desaposenta não precisa devolver o que já recebeu

União homoafetiva

Servidores gays terão benefícios previdenciários no Rio Grande do Sul

Fora de registro

Propaganda não pode ter registro no INPI, de acordo com o TRF-2

Conflito de interesses

Incutir no cidadão a mentalidade de conciliar é um trabalho de longo prazo

Desafio lançado

Imprensa poderia investigar e revelar a verdade sobre o amianto

Contas judiciais

Escrivão é demitido por desviar mais de R$ 1 milhão de contas judiciais

Direito de todos

Qualquer cidadão pode pedir execução de TAC desde que comprove interesse

Vagas reservadas

TRT-RS condena empresa pública de Porto Alegre a reintegrar deficiente

Noticiário Jurídico

Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta quarta-feira

Cobranças em pauta

Seminário em São Paulo discute impactos jurídicos da guerra fiscal

Tempo Dobrado

Nova Lei do Agravo aumenta para 10 dias prazo para a defesa recorrer

Segurança dos juízes

Senadores apoiam projeto de criação da Polícia do Judiciário

Competição viciada

Prefeito de Palmitinho (RS) vai responder por fraude em licitação

Função da lei

PGR não pode alterar ou redefinir cargos por portaria, decide Supremo

Falta de legitimidade

Supremo arquiva ação contra norma do TJ paulista que busca celeridade

Mais Votado

Vaga de suplente de deputado é da coligação, reforça Cármen Lúcia

Nova publicação

Instituto lança no Supremo a primeira edição da Revista Innovare

Ameaça ao processo

Prefeito afastado de Nova Russas, no Ceará, continuará preso

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