Textos de 31 de agosto de 2011
Reajuste por decreto
Roberto Gurgel defende reajuste de salário mínimo por meio de decreto
Ócio nada criativo
Justiça do Trabalho condena empresa por deixar funcionário ocioso
Escolha de direção
MPT do Rio Grande do Sul tem dois candidatos ao cargo de procurador-chefe
Foro especial
Ministro Dias Toffoli suspende inquérito contra parlamentar do ES
O advogado e o cliente
Todos os advogados são invioláveis, submetendo-se à OAB
Rtimo inalterado
Aeroporto de Congonhas pode continuar a funcionar normalmente
Pena de prisão
Justiça da Bolívia condena cinco ex-oficiais por mortes em protestos
Cooperação Internacional
Cooperação Internacional: Sentença estrangeira não pode dividir bens no país
Margem do rio
TJ-MS deve avaliar licença para obras em área de preservação ambiental
Aposta de fichas
Crescem as chances da ministra Rosa Maria, do TST, ir para o Supremo
Poder de decisão
Guarda compartilhada pode ser decretada mesmo sem consenso dos pais
Gravação telefônica
TST aceita como prova gravação telefônica sem conhecimento da parte
Influência criminosa
Acusado de induzir ex-namorada ao suicídio é condenado em Tribunal do Júri
Segurança em pauta
Câmara vai propor medidas para garantir segurança aos juízes
Registro na OMB
"Liberdade de expressão artística não se sujeita a controles estatais"
Fraude em licitações
Juíza federal condena acusados de superfaturar compra de ambulâncias
Sem devolução
Segurado que se desaposenta não precisa devolver o que já recebeu
União homoafetiva
Servidores gays terão benefícios previdenciários no Rio Grande do Sul
Fora de registro
Propaganda não pode ter registro no INPI, de acordo com o TRF-2
Conflito de interesses
Incutir no cidadão a mentalidade de conciliar é um trabalho de longo prazo
Desafio lançado
Imprensa poderia investigar e revelar a verdade sobre o amianto
Contas judiciais
Escrivão é demitido por desviar mais de R$ 1 milhão de contas judiciais
Direito de todos
Qualquer cidadão pode pedir execução de TAC desde que comprove interesse
Vagas reservadas
TRT-RS condena empresa pública de Porto Alegre a reintegrar deficiente
Noticiário Jurídico
Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta quarta-feira
Cobranças em pauta
Seminário em São Paulo discute impactos jurídicos da guerra fiscal
Tempo Dobrado
Nova Lei do Agravo aumenta para 10 dias prazo para a defesa recorrer
Segurança dos juízes
Senadores apoiam projeto de criação da Polícia do Judiciário
Competição viciada
Prefeito de Palmitinho (RS) vai responder por fraude em licitação
Função da lei
PGR não pode alterar ou redefinir cargos por portaria, decide Supremo
Falta de legitimidade
Supremo arquiva ação contra norma do TJ paulista que busca celeridade
Mais Votado
Vaga de suplente de deputado é da coligação, reforça Cármen Lúcia
Nova publicação
Instituto lança no Supremo a primeira edição da Revista Innovare
Ameaça ao processo
Prefeito afastado de Nova Russas, no Ceará, continuará preso