Imprensa poderia revelar a verdade sobre o amianto

Nas últimas décadas a sociedade se conscientizou quanto à necessidade de termos um meio ambiente equilibrado e o desenvolvimento ser sustentável. Hoje são poucos os que não se interessam por este tema. Na minha experiência profissional em que tenho, por dever de ofício, que ouvir as razões dos dois lados, já fui surpreendido ao descobrir a existência de interesses econômicos ou políticos travestidos de defesa do meio ambiente.

De modo que sempre é bom desconfiar do que se vê, ouve ou lê. Tome-se, por exemplo, o caso do amianto. Eu considerava este assunto indiscutível, pois o que se divulga é que este material é cancerígeno e precisa ser banido do mercado. Nunca tinha visto na mídia as razões do outro lado e imaginava que era por ser indefensável o seu uso.

Recentemente tomei conhecimento do contraditório. A indústria do amianto, brasileira, alega que o amianto usado no país não causa danos à saúde e que a propaganda negativa em torno de suas propriedades é patrocinada por uma concorrente, de capital francês, que não tem a matéria-prima e quer banir o seu uso para dominar o pujante mercado doméstico de telhas, quando a Europa está com sua economia combalida.

Fiquei estarrecido, principalmente, com a informação de que a indústria do amianto foi impedida pelo CONAR de divulgar pesquisa realizada por renomados cientistas, na qual se concluiu que o amianto não causa os danos dos quais é acusado. O CONAR — Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária é uma entidade de direito privado que tem por missão “impedir que a publicidade enganosa ou abusiva cause constrangimento ao consumidor ou a empresas”.

Não sei por que a indústria do amianto não recorreu ao Judiciário para se livrar da censura que reclama sofrer. Estaria sujeita a alguma represália? Algumas entidades privadas são muito poderosas e perseguem implacavelmente quem as processa na Justiça. A CBF — Confederação Brasileira de Futebol — é o exemplo mais conhecido. O Gama, time de futebol do Distrito Federal, está penando por afrontar judicialmente aquela poderosa entidade.

Seria o mesmo caso do CONAR? Amigo leitor, não estou aqui defendendo a indústria do amianto, dizendo que este produto não causa males à saúde e nem acusando o CONAR de desrespeitar a Constituição. O que estou chamando a atenção é para a necessidade deste assunto ser esclarecido.

A imprensa que gosta tanto de escândalos, fofocas, denuncismos e julgamentos apressados (sempre de forma seletiva, vejam o exemplo dos jatinhos) poderia cumprir sua missão, fazer jornalismo investigativo e nos esclarecer qual a verdade acerca do amianto e do procedimento do CONAR. Ou os meios de comunicação não têm neutralidade e coragem para esta empreitada? Fica lançado o desafio!

* Artigo publicado originalmente no site Fala Bahia: www.ibahia.com.br/falabahia

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Lincoln Pinheiro Costa é Juiz Federal em Belo Horizonte e ex-Procurador da Fazenda Nacional em Salvador. É graduado pela Faculdade de

Direito do Largo de São Francisco (USP) e MBA em Direito da Economia e da Empresa pela FGV. É membro do Instituto San Tiago Dantas de