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Mudanças na corte

"STF está adotando posição mais política"

Comentários de leitores

6 comentários

E cadê os outros?

www.eyelegal.tk (Outros)

O comentarista pensa que só existe esse mal no Legislativo?
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Se o Congresso não decidiu determinado tema é porque até hoje não quis dessa maneira, vigora então o direito vigente.
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Sim temos Congresso Nacional que, como todas as outras Instituições também não funciona a contento.
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E por que o leitor não se candidata a uma de suas vagas, em vez de ficar se lamentando?
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A política do "é dando que se recebe" é a moeda de troca do Executivo há muitos governos para tentar administrar o Congresso Nacional.
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Itamar Franco constatou que Lula interferiu mais no Legislativo do que os militares durante a ditadura.
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Com a Emenda da Reeleição durante o Governo FHC, restou desequilibrado o sistema constitucional que previa a indicação de Ministros do STF pelo Presidente da República, cujo mandato era de cinco anos, acarretando o fenômeno de um único Presidente ter indicado a maioria absoluta dos membros do Tribunal.
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Como se vê, o erro é sistêmico e o STF alega omissão do Legislativo para ditar novas normas contrariando o ordenamento jurídico existente, o que não pertence à sua competência.
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Porém, quando começa a interferir amplamente com toda a sociedade para alterar o modo de vida da população em geral e os costumes dos cidadãos e suas famílias sem ter quem lhe outorgue mandato para tal fim, começa a incomodar muitas pessoas que não querem que o Supremo intervenha no processo político do Legislativo para conceder direitos que não existem, diferenciando cidadãos que são iguais a todos os outros perante a lei.

AQUI HÁ LEGISLATIVO ?

Fernando José Gonçalves (Advogado Sócio de Escritório)

MAS..... AINDA TEMOS CONGRESSO NACIONAL ? E, SE TEMOS, ESTARIA ELE, (O CONGRESSO), PREOCUPADO COM A SUA FUNÇÃO LEGISLATIVA OU NÃO LHE SOBRA MAIS TEMPO PARA ISSO, EM MEIO A CORRUPÇÃO GENERALIZADA QUE PROCURA JOGAR PARA DEBAIXO DO TAPETE ?

O STF é uma Corte política

www.eyelegal.tk (Outros)

Em toda parte, toda corte constitucional é um tribunal político.
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O problema é quando eles começam a fazer ativismo demais fora de qualquer tipo de controle e a dizer o direito ao contrário daquilo que manda a Constituição, usando sofismas para desafiar a Carta e prejudicar a população em geral, interferindo até mesmo no direito de família, como nos casos dos julgamentos das ADPF's 132 e 178, com o que pretendem singelamente redesenhar a base da sociedade brasileira.
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Basta!
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O STF está se sobrepondo perigosamente ao Congresso Nacional e confrontando o sistema constitucional da democracia representativa, praticando atos sem nenhuma competência ou legitimidade e a sociedade não é obrigada a seguir essas decisões, porque ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer algo senão em virtude de lei.
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Lei não é decisão do STF.
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Muito antes pelo contrário. Mas parece que os ilustres Ministros foram contaminados pelo Lulismo e também perderam a modéstia, imaginando que o país não vai reagir ao seu abuso de jurisdição.
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Ledo engano.
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Aqui é o Brasil. Este é o país onde tudo é possível. Não queremos o Estado interferindo nas famílias e na formação familiar da personalidade dos nossos filhos.
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Nem o STF, nem o Governo e nem a Mídia.
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Ibfelizmente!

Neli (Procurador do Município)

O articulista tem razão.O STF deveria aplicar a Magna Carta,mas os doutos ministros agem politicamente.O que é uma pena,porque em nada se aperfeiçoa o Direito e a Democracia.

Suprema Corte Política dos Interesses Jurídicos

Lucas da Silva (Advogado Autônomo)

O Pretório Excelso já de longa data tem proferido decisões descaradamente políticas. Aliás, isso é evidente em um tribunal que tem membros nomeados pelo Executivo, e que é a corte preferida daqueles que tem "cacife" para bancar um processo na instância máxima.
Feliz daquela nação que possui um Judiciário com isenção total e que possui numa Suprema Corte como verdadeira e fiel guardiã da Constituição, decidindo segundo os anseios da sociedade, e tão somente dela.

A tendência é geral

Marcos Alves Pintar (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Tem razão o Ex-Ministro. Aliás, todo o Poder Judiciário segue o mesmo caminho, em um movimento claramente político que cada vez mais supre o papel do Poder Legislativo e em alguns casos o suplanta. Na verdade, essa mudança faz parte de um conjunto mais amplas de reformas que visam suprimir a vigência da Constituição Federal sem a revogar formalmente (vide "PEC do Calote"; blindagem de ocupantes de cargos públicos; supressão de vigência da Lei do Abuso de Autoridade; agigantamento do Estado com mais e mais cargos comissionados; revogação do Código de Processo Civil, etc.), transformando o cidadão comum em um mero joguete nas mãos dos ocupantes de cargos e funções públicas. Especialmente na resolução das lides, a cada dia os fatos e o direito aplicável ao caso importa menos, valendo muito mais a qualidade dos sujeitos em litígio, ou mesmo as consequências políticas e econômicas da decisão. A ditadura se instaura, com toda a pompa.

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