Consultor Jurídico

Lista tríplice

Dilma nomeia novo defensor público-geral da DPU

Nesta segunda-feira (15/8), foi publicada no Diário oficial da União a nomeação de Haman Tabosa de Moraes e Córdova para o cargo de defensor público-geral da Defensoria Pública da União. A Presidência da República nomeou o candidato que liderava lista tríplice, composta, ainda, por José Rômulo Plácido Sales (ex-defensor geral) e Daniele de Souza Osório. Na semana passada, foi publicada a nomeação do subdefensor Afonso Carlos Roberto do Prado, e do corregedor-geral da DPU Fabiano Caetano Prestes.

A categoria dos defensores estava preocupada com a ausência de comando da DPU, o que poderia influenciar nos trabalhos feitos pela instituição, responsável por dar assistência jurídica à população mais pobre. Os defensores federais suspenderam a paralisação, após sinalização do ministro José Eduardo Cardozo de que a nomeação aconteceria.

A Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais (Anadef) comemora a nomeação, mas ressalta a importância do governo demonstrar abertura na discussão pela estruturação e interiorização do órgão, que desde a sua criação, em 2001, encontra-se em fase de instalação emergencial. Segundo dados da associação, são apenas 470 defensores públicos federais, em contraposição aos 8.000 advogados para a União, 1.800 membros do Ministério Público Federal e 5.200 defensores públicos estaduais, razão pela qual a estruturação do órgão deve ser imediata.

A preocupação da entidade engloba também a vinculação da DPU ao Poder Executivo. Durante 20 anos, este vínculo não permitiu a evolução dos trabalhos dos defensores federais. Nas unidades da Federação, onde já houve a outorga de autonomia às Defensorias Estaduais nos termos da Resolução 2.656 da Organização dos Estados Americanos (OEA), a evolução dos serviços de assistência jurídica foi considerável, ajudando a diminuir as desigualdades sociais e o sentimento da população de que a Justiça destina-se apenas a parte da população. Com informações da Assessoria de Imprensa da Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais.




Topo da página

Revista Consultor Jurídico, 15 de agosto de 2011, 18h23

Comentários de leitores

0 comentários

Comentários encerrados em 23/08/2011.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.