Estados querem fazer valer o voto popular nos EUA

Pode a soma das legislações estaduais mudar o processo eleitoral no país sem modificar a legislação federal? Nos Estados Unidos, alguns estados apostam nisso. Em 9 de agosto, a Califórnia tornou-se a nona unidade da federação (oito estados e o Distrito de Colúmbia) a aprovar uma lei que, na prática, faz valer o voto da maioria dos eleitores americanos nas eleições presidenciais. A lei estabelece que o candidato à Presidência que tiver o maior número de votos no país — e não no estado, como tem sido até agora — leva todas as 55 vagas de delegados do estado para o colégio eleitoral que elege o presidente. Pela primeira vez na história do país, os eleitores americanos poderão sentir um cheiro de eleições diretas para presidente da República, noticiam o San Francisco Chronicle e outras publicações.

As contas já foram feitas. O Colégio Eleitoral é composto por 538 delegados e o presidente da República é eleito com metade mais um dos votos – ou seja, 270 votos. Com a aprovação pela Califórnia da lei "National Popular Vote", o número de delegados comprometidos a respeitar a vontade popular chega a 132 – quase meio caminho andado, no esforço de um movimento nacional para mudar as regras do jogo nas eleições presidenciais, diz o San Francisco Chronicle. 

A rebelião progressiva dos estados americanos tem um ponto fundamental, do ponto de vista ideológico: fazer respeitar a vontade da maioria dos eleitores do país. Um problema do atual sistema é que nem sempre o candidato mais votado é o que assume a Casa Branca.

O caso mais famoso é o das eleições de 2000. Nesse ano, o candidato democrata Al Gore ganhou com uma razoável vantagem as eleições pelo voto popular, mas perdeu a presidência para o republicano George W Bush. O ex-presidente ficou com os delegados da Flórida, depois que a Suprema Corte dos EUA decidiu, por 5 a 4, interromper a recontagem dos votos, apesar de evidências de fraude no condado de Palm Beach, onde milhares de votos não teriam sido computados a favor do candidato democrata. O irmão do ex-presidente Bush, Jeb Bush, era governador da Flórida à época.

Do ponto de vista pragmático, os estados argumentam que os candidatos presidenciais só fazem campanha nos estados onde as eleições podem pender para um lado ou outro a cada eleição (chamados swing states). E, portanto, alinham seus compromissos com as prioridades desses estados. E se esquecem de alguns grandes, como Nova York, Califórnia e Texas, porque já se sabe que partido vai ganhar as eleições nesses estados — a não ser quando precisam arrecadar fundos para a campanha, diz o San Francisco Chronicle.

Repercussão
De uma maneira geral, os jornais celebraram a adesão da Califórnia ao grupo de estados que querem, um dia, eliminar o colégio eleitoral do mapa político e acabar com o sistema de eleições indiretas no país. "Imagine isso! Democracia à vista! O voto popular vai prevalecer", publicou o Los Angeles Times, com uma evidente dose de ironia. "A nação está a meio caminho de escolher seu presidente através do voto popular. Não teremos mais de discutir essa duvidosa alocação de delegados para o Colégio Eleitoral", celebrou o MercuryNews, em editorial.

Uma colunista do SFGate, no entanto, acha que é "uma má ideia". Segundo ela, os efeitos das mudanças nas regras do jogo serão contestadas em um grande número de estados e as eleições acabarão sendo decididas nos tribunais, como aconteceu com a Flórida em 2000.

O colégio eleitoral americano foi estabelecido pelo Artigo Dois, Secção Um da Constituição dos Estados Unidos, diz a Wikipédia. Mas o Los Angeles Times diz que não é bem assim. "O colégio eleitoral sequer é mencionado na Constituição. Os ‘Pais Fundadores’ (‘Founding Fathers’) do país decretaram, simplesmente, que o presidente seria escolhido por "eleitores" do estado. E deixaram para os estados decidir a forma com que esses eleitores seriam escolhidos".

Efeitos
As mudanças nas regras eleitorais têm uma pequena chance de exercer um efeito radical no quadro das eleições presidenciais já em 2012. O mais provável é que isso aconteça apenas nas eleições de 2016, segundo os jornais.

O que parece ser apenas uma rebeldia de alguns estados pode, porém, fortalecer o movimento nacional para a adoção de eleições diretas para presidente da República nos Estados Unidos, o que possivelmente vai requerer uma emenda constitucional. Mas isso é uma coisa que os políticos americanos vêm se recusando a fazer há anos, porque preferem manter intacto o status quo político.