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Comentários de leitores

8 comentários

Objetivo

Daniel André Köhler Berthold (Juiz Estadual de 1ª. Instância)

A devida proteção à seguranças dos magistrados, assim como as prerrogativas que lhes são conferidas, não tem por objetivo demonstrar que sejam os magistrados mais do que os outros cidadãos. O objetivo da proteção e das prerrogativas é a defesa da sociedade, para que ela tenha magistrados tranquilos a servi-la fazendo justiça, sem medo de bandidos nem de "poderosos". Como reiteradamente já se disse: quando os juízes tiverem medo, ninguém dormirá tranquilo.

COMO SE QUANTIFICA O VALOR DE UMA VIDA ?

Fernando José Gonçalves (Advogado Sócio de Escritório)

Eu só não entendo por que o assassinato de um(a) juiz(a), na atual conjuntura de descontrole do país, no que toca a essa modalidade de crime (execução) das pessoas que causam entraves aos bandidos, só toma corpo e se expressa em dezenas de manifestações de solidariedade á família por inúmeras entidades de classe, justamente por se tratar da morte de um Magistrado. Dezenas de pessoas são eliminadas da mesma forma todos os dias, em todos os Estados e ninguém mexe uma palha para mudar essa situação. Seria o povo, em geral, menos digno de permanecer vivo ? Fariam , tais pessoas, menos falta à sociedade ou as suas famílias exatamente por não serem autoridades, letrados, famosos? Os delitos desse tipo deveriam, (como são), ser 'tolerados' quando não atingem próceres insignes ? Qual o peso da morte de um juiz em confronto com o a de um gari ? Um advogado ? Um indigente ? Por que a sociedade 'deve pagar' pelo descaso do Estado incompetente e se conformar (quando um desconhecido tem o mesmo destino) e não fazer o mesmo quando a vítima é influente ? E, finalmente, não entendo, da mesma forma, por que sempre depois de um evento como esse, envolvendo pessoa de destaque, sempre se promete a tomada de medidas urgentes, severas, etc., quando se sabe, de antemão que tudo isso não passa de balela ? Este é um país onde muito se fala e quase nada se faz. Que tal repensarmos tudo isso e agirmos com responsabilidade sempre e não só 'as vezes' ?

O poder traz consequências e responsabilidades

Ramiro. (Advogado Autônomo - Criminal)

O poder de decidir sobre que provas serão consideradas no processo ou não, o poder de instruir o processo penal, de decidir preventivamente pela prisão de cidadãos, sejam estes qualificados do modo que queiram, é algo que inevitavelmente vem acompanhado, de modo inerente, de responsabilidades e de consequências.
Em qualquer lugar do mundo todos que se dispõem a enfrentar o crime organizado de fato, deve ter bem consciente de que estará abdicando de uma vida comum. Escolta, seguranças, perda da privacidade, perda de algumas liberdades, isto faz parte do pacote.
Sem querer comparar coisas sem nexo, pelo contrário, buscando o nexo. O tecido social foi esgarçado durante muito tempo, não iria haver um único estamento que ficasse imune. O fim da URSS levou a setores da antiga KGB a fornecerem quadros bem treinados e toda estrutura organizacional da "irmandade", Русская мафия. Nos EUA houve o problema de New Orleans, que parece continuar...
http://www.usatoday.com/news/nation/2010-08-19-1ANOcops19_CV_N.htm
Uma pequena pergunta. Não seria a hora de se criar um serviço equivalente aos US Marshals, sob responsabilidade e comando do próprio judiciário, dedicado à proteção exclusiva dos magistrados? Inclusive com poderes para investigações, lato sensu, forenses e equivalentes a de autoridades policiais, quando se tratar de crimes contra policiais?
Falam de EUA
http://www.ncis.navy.mil/AboutNCIS/Pages/default.aspx
http://www.justice.gov/dea/
http://www.atf.gov/
Para que tantas agências paralelas ao FBI e às polícias locais, além dos abaixo citados US Marshals que cuidam da proteção dos Magistrados Federais e das testemunhas?
Burrice norte americana? Ou força controlando força, agência vigiando agência?

Antes de começar a urrar pelo "direito penal do inimigo"

Ramiro. (Advogado Autônomo - Criminal)

Antes de começar as gritarias de praxe, vamos ver como a banda toca lá fora, primeiro a Suprema Corte dos EUA, que na atual composição não é nem um pouco progressista.
http://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/afp/2011/05/23/eua-suprema-corte-ordena-libertacao-de-milhares-de-presos-na-california.jhtm
e mais
http://www.conjur.com.br/2011-mai-23/california-reduzir-populacao-carceraria-30-mil-pessoas
Uma questão para Promotores e Magistrados que defendem o fim do "privilégio da prisão especial". Vão lá togados, repitam o erro dos militares nos anos de chumbo, coloquem em mesmo regime prisional os presos comuns com médicos, engenheiros, físicos, criminosos do colarinho branco, "todos juntos e misturados", acontece que uns olham a barrela, a antecipação da vingança, há quem veja ameaça de repetição da história, Falange Vermelha, Comando Vermelho, depois PCC...
Segurança para os Magistrados, óbvio, mas se vamos imitar países como os EUA, vamos fazer por inteiro, lá quem cuida de segurança de testemunhas, magistrados e transporte de presos não é a polícia, e sim os US Marshals, http://www.usmarshals.gov/judicial/index.html
E por fim a coisa de excesso de instâncias de julgamentos. Falar de princípios sem ler Robert Alexy,
no livro "Direito, Razão, Discurso", como soi comum ao autor o uso da lógica formal em simbologia de lógica matemática, lógica dos predicados, o que interessa ao caso, parte II do capítulo I, "Lógica e Intepretação", analisando um caso concreto, na Alemanha, quatro instâncias, a suprema corte funciona como quarta instância após o tribunal federal, o BGH, http://www.bundesgerichtshof.de/EN/Home/home_node.html
muito maior, muitos mais juízes que o nosso STJ, acima a http://www.bundesverfassungsgericht.de/en/organization.html

"LINHA DURA"

themistocles.br (Advogado Sócio de Escritório - Administrativa)

Associações de juizes aproveitaram o episódio para reinvidicar que os réus sejam presos antes do trânsito em julgado de qualquer condenação. Qual a relação do assassinato da juíza com a supressão de direitos dos acusados? Sem respeitar as leis, violência causa mais violência.

Viver é muito perigoso!

 (Advogado Autônomo - Civil)

Já disse Guimarães Rosa, em Veredas, que viver é muito perigoso. E é verdade! O simples fato de se estar vivo já importa grande perigo. São muitos os viventes que levam a vida perigosamente, cabendo, a quem assim o não querer, simplesmente pular fora e procurar algo menos perigoso. Todos sabemos que em relação aos trabalhadores de modo geral os juízes são bem pagos. Assim como há o atrativo da profissão também há seus percalços, é natural. Vivemos todos expostos a balas traçantes, granadas, bombas de toda espécie. Claro é que o Estado tinha de se empenhar mais para diminuir essa insegurança, mas não achamos que isso deveria ser feito para certa classe, e sim, para todos indistintamente. Segurança para todos é o que precisamos! Penso que só conseguiremos quando o dinheiro da corrupção, do dinheiro mal empregado, do voto consciente na pessoa certa, e, principalmente, da educação do homem ocorrer realmente.

TODOS NÓS ESTAMOS INSEGUROS...

Ademilson Pereira Diniz (Advogado Autônomo - Civil)

Deve-se, evidentemente,lamentar profundamente a morte da Magistrada; todavia, não se pode pensar esse fato como se fosse um atentado terrorista às instituiçoes do País, com caráter ideológico. Informou a APAMAGES que 89 Juízes no País sofre, atualmente, algum tipo de ameaça em função do exercício do cargo: se considerarmos o número de Juízes do País, é até muito pouco. Aliás, a literatura policial indica que não é comum esse tipo de perseguição, e que, am alguns dos casos em que o Juiz foi assassinado, isto deveu-se a que a vítima (o Juiz) havia extrapolado de sua função. Não é comum no país os criminosos se "vingarem" de advogados, juízes e promotores.Existem mais mortes de ADVOGADOS no exercício de sua profissão do que mesmo de Juízes e Promotores. Enfim, cada um deve seguir a profissão (ou função ou cargo) que escolheu e exigir do ESTADO que cumpra, não só com relação a eles, mas com relação a toda a SOCIEDADE, sua função de promover a SEGURANÇA de TODOS, inclusive REVOGANDO a famigerada LEI DAS ARMAS DE FOGO para que os CIDADÃOS possam exercer sua LEGÍTIMA DEFESA.

Engrossando a lista

Flávio Souza (Outros)

Gente, é o que dizer das mulheres assassinadas por seus esposos ou ex-esposos quando vão até a Justiça ou Delegaciais denunciá-los e voltam pra casa sem proteção alguma do Estado? e em relação as pessoas que denunciam magistrados, políticos, promotores, delegados e policiais que agem a margem da lei qual é a proteção que o Estado oferece? e ao povo em geral qual é o nível da segurança ofertado? Se tem que melhorar a Justiça que então as entidades unam-se e reivindiquem segurança a todos, indistintamente.

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