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4 comentários

Hipocrisia

Daniel André Köhler Berthold (Juiz Estadual de 1ª. Instância)

Na atualidade, o Poder Público e a sociedade são hipócritas: por um lado, negam a existência da prisão perpétua e da pena de morte, afirmando apostar na ressocialização. Porém, por outro lado, existe, no sistema penitenciário, pouco mais do que um faz de conta.
Acredito que muitos criminalmente condenados poderiam ser ressocializados, se recebessem, de verdade, as assistências previstas na Lei de Execução Penal.
Analogicamente, é como se tivéssemos muitos doentes e um remédio caro, que poderia salvar a vida de muitos deles. Não matamos os doentes com injeções letais (afinal, somos uma sociedade humanitária), mas também não compramos o remédio, alegando que não adiantará mesmo.

RESSOCIALIZAÇÃO - SÓ UM SONHO

Fernando José Gonçalves (Advogado Sócio de Escritório)

Data vênia, ressocialização é matéria de retórica. Não existe. Ou pelo menos não, na prática,relativamente a delitos de média ou grande potencialidade lesiva. Os índices de reincidência comprovam diariamente isso e se não os podem atribuir exclusivamente a precariedade das condições carcerárias. Em outros países onde o trabalho nas cadeias é obrigatório (ou pelo menos amplamente incentivado) e as condições de habitabilidade dos presos, se confrontadas com as nossas masmorras, se equivalem a hotéis 5 estrelas, o resultado, "RESSOCIALIZAÇÃO", também não difere daqui. Há um componente intrínseco (talvez ainda desconhecido)no delinquente habitual que o faz voltar à criminalidade. Seria a velha e imortal tese Lombrosiana ? Na verdade não se sabe, mas o fato é que muitos (a quase totalidade)dos presidiários tende a voltar para o crime em menos de 3 anos. Por isso, (e posso estar errado), entendo que para certos, graves e pontuais delitos, deva existir a pena de morte e prisão perpétua. Nada que a formação de uma Comissão Constituinte Originária, decorrente de um plebiscito não possa criar. O único meio inibidor da conduta nefasta ainda é a possibilidade de, "se pego", nunca mais retornar ao convívio social e ,mesmo assim, não resolve totalmente o problema, apenas atenua.

É o bandido que impede a ressocialização?

Daniel André Köhler Berthold (Juiz Estadual de 1ª. Instância)

Concordo com o comentarista anterior quando diz que ressocializar é impossível quando o bandido não quer.
Mas também é impossível a ressocializar quando o Poder Público não a quer.
E, infelizmente, a União não quer a ressocialização, porque o número de vagas em estabelecimentos penais federais é mínimo. A quase totalidade dos presos condenados pela Justiça Federal, por exemplo, cumpre suas penas de prisão em estabelecimentos estaduais.
Também não há efetiva vontade, pelos Estados-Membros, de ressocializar, especialmente quando se vê a situação degradante em que estão os estabelecimentos penais estaduais.
Ou seja, antes de a sociedade, comodamente, declarar a falência da possibilidade de ressocialização, impõe-se que essa possibilidade seja tentada de verdade.
Lembro que, no Brasil, a Constituição proíbe a prisãoi perpétua. Também proíbe, em tempo de paz, a pena de morte. Isso quer dizer que, salvo se o preso morrer durante o cumprimento da pena de prisão, ele voltará ao convívio da sociedade. E a forma como ele for tratado na prisão influenciará em como ele voltará.
É claro que ninguém é ingênuo a ponto de acreditar que, verdadeiramente tentada a ressocialização, todos os presos saiam como cidadãos de bem. Mas também o é que, se todos os presos forem tratados como bichos, jogados em jaulas, uns sobre os outros, sem o mínimo respeito pelos seus mínimos direitos, a probabilidade de saírem como pessoas de bem é praticamente nula.
Em síntese: ou convocamos uma Constituinte (não se pode criar prisão perpétua nem pena de morte por emenda) e instituímos a pena de morte ou de prisão perpétua, ou apostamos, de verdade (não de fachada, como se faz hoje), na ressocialização.

concordo plenamente

daniel (Outros - Administrativa)

parabéns pela coragem e cultura !
Estamos reféns do bandidos e da cultura de combater com "flores" (ressocializar), o que é impossível quando o próprio bandido não quer isto.

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