Consultor Jurídico

Textos de 13 de agosto de 2011

Morte de juíza provoca críticas à falta de segurança de magistrados

De Sanctis perde ação contra Editora Abril e jornalista Reinaldo Azevedo

Juíza manda RJ indenizar família de menino morto por policiais

STJ mantém condenação de promotor por divulgar processo sigiloso

TJ-MG entende que Estado não é obrigado a aceitar precatório em penhora

Advogados não podem participar de programa de perguntas e respostas

Notícias da Justiça e do Direito nos jornais deste sábado

Gozo do ódio é alternativa possível de repensar o controle social

Autobiografia de Hans Kelsen revela o homem por trás do teórico

Natureza indenizatória do SUS carrega dúvidas quanto a sua constitucionalidade

Lei estadual pode instituir parcela que não se incorpora ao salário

Google contrata quinta banca de advocacia para fazer lobby nos EUA

Condenado por fraudes de R$ 11 milhões contra INSS tem HC negado

Deslize processual derruba recurso de Canhedo contra alienação de fazenda

Net Rio é alvo de ação do MPF por cobrar ponto extra de TV por assinatura

NOTAS CURTAS: IBCCrim engrossa lista de apoiadores a Zaffaroni

Ellen se foi sem julgar recurso sobre honorários em precatórios

Interpretação mais rígida do fisco é "culpada" por maior arrecadação

RANKING DE NOTÍCIAS: Veja o que foi destaque na ConJur na semana

Ministro defere recurso a deputado barrado pela Ficha Limpa em Minas

Judicialização ameaça pessoas que fazem o bem nos Estados Unidos

Planos de saúde devem fazer cirurgia reparadora após redução de estômago

Com avanço da virtualização, advogados do Rio se preparam para nova era

Faculdade de Minas é condenada a pagar R$ 7 mil por danos morais a aluno

Igreja e pastor são condenados a indenizar fiel chamada de adúltera

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