Três anos depois de tomar posse como ministro do Superior Tribunal de Justiça, o ministro Luis Felipe Salomão assumirá, na próxima terça-feira (16/8), a presidência da 4ª Turma do STJ. O ministro ocupará o cargo deixado pelo colega João Otávio de Noronha, que assumiu a Corregedoria-Geral da Justiça Federal.
Salomão é nascido em Salvador, mas fez carreira no Rio de Janeiro. Chegou ao STJ depois de 18 anos de magistratura na Justiça do Rio e no Tribunal de Justiça Fluminense. Foi titular de vara cível e empresarial e se tornou respeitado especialista em Direito Comercial, principalmente quando o tema é a Lei de Recuperação Judicial.
Uma das decisões por meio das quais o STJ garantiu a eficácia da Lei de Recuperação Judicial foi relatada por Salomão. O ministro fixou duas teses: o juiz trabalhista não pode determinar a desconsideração da personalidade jurídica para bloquear os bens dos sócios e da empresa e o prazo de 180 dias para que as execuções contra a empresa fiquem suspensas pode ser prorrogado. O juiz também é defensor ferrenho de filtros processuais efetivos para os tribunais superiores.
Com a saída de Noronha, a 4ª Turma ficou desfalcada. Hoje, é composta também pelos ministros Raul Araújo, Isabel Gallotti e Antonio Carlos Ferreira. Há a expectativa de que o novo ministro Marco Aurélio Buzzi, que deve tomar posse no dia 5 de setembro, assuma a vaga e complete o colegiado.