Povo quer que acidente seja considerado homicídio doloso

Em 2008 o Brasil já alcançava a terceira posição mundial entre os países que mais matam no trânsito (com 38.273 mortes), atrás apenas da Índia (com 118 mil mortes) e da China (73.500 mortes)[1].

Dados divulgados pelo Ministério da Saúde — Datasus e pesquisados pelo nosso IPC-LFG (Instituto de Pesquisa e Cultura Luiz Flávio Gomes) dão conta de que em 2009 foram 37.594 mortes, contra 38.273 em 2008. Diminuição de 1,8%, ou seja, 679 vidas foram poupadas. A lei seca não contribuiu significativamente para que o Brasil melhorasse sua colocação no ranking mundial.

A embriaguez ao volante constitui um dos principais fatores de risco no trânsito, juntamente com o excesso de velocidade, a ausência do uso de capacete e do cinto de segurança e, ainda, do uso de cadeirinha para as crianças (de acordo com a Organização Mundial de Saúde).

A onda do momento, no entanto, não reside em discutir (e achar solução para) as causas da tragédia nacional. A onda é postular o enquadramento dos acidentes como homicídio doloso. Essa pressão populista só por punição dura, sem tocar nas causas profundas da mortandade, não parece ser o melhor caminho a ser seguido.

Mais importante do que apenas aprovar leis emergenciais, é realizar uma análise sobre a real eficácia desses novos dispositivos. Tanto por falhas em sua elaboração, pela falta de consciência da população, pela forma equivocada de fiscalização, como pela ausência de uma sólida política pública de trânsito que ampare e direcione as novas mudanças legislativas, não há como esperar que o Brasil reduza drasticamente a mortandade no trânsito nos próximos dez anos.

** Mariana Cury Bunduky é advogada e pesquisadora do Instituto de Pesquisa e Cultura Luiz Flávio Gomes.