Alerj oferece curso junto com o Judiciário no Rio
11 de agosto de 2011, 18h55
“Penso que o Estado pode crescer muito se houver parceria entre suas instituições, beneficiando todos seus habitantes. Esse movimento pode começar nas escolas.” A afirmação é da desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Leila Mariano. Diretora da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj), ela comentou sobre o curso “Controle de Constitucionalidade”, fruto de uma parceria entre a escola do Judiciário e a Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (Elerj).
“A iniciativa é uma continuação da providência tomada pelo desembargador Manuel Alberto, atual presidente do Tribunal de Justiça e ex-diretor da Emerj, que firmou convênio de cooperação com várias escolas de governo”, diz a desembargadora.
O curso acontece até o dia 18 de agosto e vai contar com aulas e palestras de diversos desembargadores e procuradores de Justiça, que abordarão temas como o conflito de normas, as competências no regime federativo e os instrumentos jurídicos do controle da constitucionalidade, entre outros. Na abertura do curso, estiveram presentes o desembargador Nagib Slaibi Filho e a diretora-geral da Emerj, desembargadora Leila Mariano.
O presidente da Alerj, o deputado Paulo Melo (PMDB) ressaltou, durante a abertura do curso, a importância da parceria entre o Judiciário e o Legislativo para oferecer formação aos integrantes da Alerj, aprimorando, cada vez mais, o trabalho do Parlamento.
“A Alerj, apesar de ser uma casa política, é também, essencialmente, uma casa jurídica, porque fazemos aquilo que, depois, servirá de instrumento para o trabalho dos operadores do Direito”, afirmou o peemedebista.
Coordenador da Elerj, o deputado Gilberto Palmares (PT) destacou a importância do tema. “É comum haver todo um esforço para construir um projeto de lei importante para a população e, depois, alguma instituição que se sente contrariada alega que ele é inconstitucional. Só isso já revela a importância de se ter um domínio maior sobre esta questão nas ações do Legislativo”, relatou Palmares. Segundo o petista, entre os mais de 70 inscritos no curso estão funcionários não só da Alerj, como também de diversas Câmaras de Vereadores. Com informações da Assessoria de Imprensa da Elerj.
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