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Comentários de leitores

5 comentários

MATÉRIA EQUIVOCADA

Fernando José Gonçalves (Advogado Sócio de Escritório)

Trabalho, também, para bancos há 30 anos. Isso não significa que goste deles. Nenhum é santo e todos adoram levar vantagem das mais variadas formas. Porém , se existe uma situação em que o estabelecimento bancário é completamente inocente é exatamente essa "a saidinha". Vejamos: Se o cliente recebe seu dinheiro no caixa é visto por possíveis olheiros que passarão a informação aos comparsas fora do banco. Se recebe em local reservado, o simples fato de para lá se dirigir já significa que estará levando quantia considerável, de sorte, que mesmo sem saber quanto, o olheiro não deixará de avisar a 'troupe'. Se o correntista é dissuadido a carregar o montante em espécie, (e na maioria dos bancos isso é feito - orientação da FEBRABAN-), vez que há várias possibilidades seguras para o mesmo desiderato, ele (cliente) acusa o banco de querer 'reter' o seu dinheiro. Se o banco aborda em seu interior, via dos seguranças, um cidadão suspeito de falar ao celular e de estar observando o movimento, está sujeito a pagar uma tremenda indenização (se isso causar constrangimento ao desconhecido).Enfim, não há escapatória, e isso sem contar que , nas saidinhas,o roubo se dá fora das suas instalações. A única forma, diante dessa desinformada matéria, que soma acórdãos não específicos, seria o acompanhamento do cliente,por prepostos do banco, até a segurança da sua residência/empresa. Um verdadeiro absurdo ! Convenhamos; O banco é um local aberto ao público; o celular é usado hoje até nos banheiros, durante as necessidades fisiológicas; os bandidos estão saindo pelo ladrão; as abordagens equivocadas são desastrosas; o cliente é teimoso (quer o dinheiro vivo);o banco não pode impedir essa burrice e a segurança pública é quase inexistente. Quem tem a solução ?

Universalização da teoria do risco integral?

Adilson Andrade (Outros)

Muito embora o intuito do autor seja dos melhores, parece que ele quer univesalizar a responsabilidade das instituições financeiras, equiparando sua responsabilidade a dos exploradores de atividade nuclear (risco integral). É imprescindível indentificar, razoavelmente, até que ponto essas instituições podem ser responsabilizadas por fatos que, mesmo indiretamente, estejam relacionados com suas atividades típicas. Certamente, a questão das "saidinhas bancárias" é mais uum problema de (falta) segurança pública, do que um dever inerente à atividade desenvolvida pelas instituições suso referidas. O que, contudo, não abrange a segurança que elas devem proporcionar aos usuários dos seus serviços, vale dizer, garantir a segurança no interior das agências, bem como nos respectivos estacionamentos. Eis, aí, portanto, a interpretação mais condizente com um Estado apoiado em bases democráticas e com instituições que se solidificam a cada dia.

Irrealismo Jurídico

AC-RJ (Advogado Autônomo)

Concordo totalmente com o Ademilson Pereira Diniz (Advogado Autônomo - Civil). Não sou simpatizante das instituições bancárias, mas querer atribuir responsabilidade objetiva aos bancos por assaltos fora das suas instalações, locais onde não possuem qualquer ingerência é totalmente sem sentido.
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A lógica da responsabilização está totalmente distorcida. Estão querendo instituir uma filosofia de que os bancos, sendo instituições economicamente fortes, podem indenizar por qualquer motivo.
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Interpretando corretamente o artigo, na verdade quem tem menos culpa nas saidinhas são os bancos. Por que não se pensou em responsabilizar o Estado, responsável pela segurança pública? Ou ainda a vítima, que não teria contratado um segurança particular quando fosse sacar altas quantias? Além disto, temos que considerar que com o avanço tecnológico dos meios de pagamento é cada vez menos justificável o saque de quantias elevadas dos bancos.
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SEGURANÇA E CAPITALISMO

eletroguard (Consultor)

O mundo está organizado em torno do sistema econômico capitalista. A lógica capitalista sempre tenta perverter a lógica do direito, para garantir o lucro e evitar os prejuízos.
Os bancos são os templos do capitalismo, onde se reza a sagrada lógica capitalista. Para aumentarem seus lucros, os bancos querem criar suas próprias leis, como: ficar fora do Código de Defesa do Consumidor, não assumir responsabilidade civil ou social. Os bancos querem apenas o dinheiro dos consumidores do serviço bancário, que se tornou um serviço obrigatório pelo próprio sistema econômico.
O negócio é captar dinheiro dos clientes com o mínimo de funcionários e menor custo possível. Os que sacaram o dinheiro das agências, danem-se lá fora... Essa é a lógica. Isso é justo, é direito?

responsabilização absurda...

Ademilson Pereira Diniz (Advogado Autônomo - Civil)

Não gosto de BANCOS, se pudesse não teria nem conta corrente -- o que é impossível nos dias modernos -- e sequer passaria em frente de algum. Mas, criar-se essa responsabilidade dos BANCOS, por ação de crime, os quais aumentam em quantidade e diversidade frente à inação do ESTADO, é obrar milagre com santo alheio e, aliás, pode gerar situações de verdadeiros golpes contra os bancos. Em que pese a argumentação e a decisão já apontada, é um absurdo essa responsabilização, objetiva ou não, por um motivo muito óbvio: o BANCO não tem (nem poderia ter) PODER DE POLÍCIA para garantir-se contra essa invertida responsabilização objetiva: o DIREITO só pode cobrar (ou estabelecer ou exigir) responsabilidade objetiva quando, por óbvio, seja permitido ao responsabilivável envidar meios de evitar a ocorrência do fato danoso. Ora, o BANCO não pode "policiar" FORA DO BANCO nem revistar quem quer que seja, ou, mesmo dentro das agências, investigar o que tal pessoa está ou não a fazer ali, ou impedir que este use seu celular...aliás o uso do celular, nesses casos, é um aliado mas o bandido pode agir da mesma forma sem tal aparelho, bastando seguir disfarçadamento a vítima e apontá-la discretamente ao seu comparsa. O haver pago grande quantia à vista de todos, por outro lado, não é uma ação ILEGAL que justifique essa responsabilidade, sendo certo que assaltos ocorrem visando qualquer quantia. Ou vamos também responsabilizar os AEROPORTOS pelos assaltos de que são vítimas passageiros dali saídos e seguidos? ENTENDO QUE SE DEVE RESPONSABILIZAR O ESTADO, com responsabilidade OBJETIVA, já que, chamando para si a DEFESA dos CIDADÃOS, deixou-se vencer pelo crime, nos colocando à mercê das tragédias que vemos cotidianamente.

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