OAB-SP procura advogados para vaga no TJ paulista

Advogados interessados em concorrer a uma das duas vagas de desembargador no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, reservadas ao quinto constitucional da advocacia, poderão se inscrever a partir do dia 23 de agosto até o dia 12 de setembro.

As vagas são decorrentes da aposentadoria dos desembargadores Luiz Fernando Gama Pellegrini e Luis Camargo Pinto de Carvalho. As inscrições deverão ser feitas na sede da OAB-SP (Praça da Sé, 385 – 6º andar) e os pretendentes devem atender ao estabelecido no artigo 94 da Constituição Federal e nos Provimentos 102/2004, 139/2010 e 141/2010 do Conselho Federal da OAB. O artigo 94 estabelece que os candidatos ao quinto devem ter notório saber jurídico e de reputação ilibada, com mais de dez anos de efetiva atividade profissional, indicados em lista sêxtupla pelos órgãos de representação das respectivas classes.

A seleção
Os candidatos passarão por arguição dos conselheiros seccionais em audiência pública, onde será aferido seu conhecimento sobe o papel do advogado como ocupante da vaga do quinto constitucional, compromisso com a democracia, defesa e valorização da advocacia, princípios gerais do Direito e do entendimento que devem nortear as relações entre advogados, magistrados, membros do Ministério Publico e serventuários.

Cada conselheiro da OAB-SP vota em 12 candidatos para as duas vagas, sendo classificados para compor as listas sêxtuplas os que conseguirem metade mais um dos votos. Se não houver quórum serão realizados mais quatro escrutínios. Se mesmo assim não forem completadas as listas com seis classificados, serão escolhidos os candidatos com maior votação.  

As listas sêxtuplas serão encaminhadas ao presidente do TJ-SP em ordem alfabética.

O Edital foi publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo na última sexta-feira, 5 de agosto de 2011. Com informações da Assessoria de Imprensa da Ordem dos Advogados de São Paulo.