Falta água em presídio no litoral de São Paulo

Os problemas dos presídios paulistas se repetem na Baixada Santista, zona litorânea do estado. A situação mais periclitante está no presídio de Praia Grande, onde, além de estar superlotado, falta água.

Quem conta é o juiz Esmar Custódio Vencio Filho, convocado pelo mutirão carcerário, do Conselho Nacional de Justiça, para inspecionar os presídios. "Em Praia Grande, o abastecimento de água é eventual durante o dia; muito precário", afirma. Os próprios agentes penitenciários reconheceram os problemas, mas nunca tomaram providências, segundo o juiz.

Os inspetores não conseguiram detectar exatamente qual é o problema, mas o que ouviram da administração do presídio é que a água não chega. O resultado, de acordo com o juiz, é que, com a superlotação, as condições de higiene e saúde se tornam precárias. Esmar Filho relata que as celas, com capacidade para oito pessoas, abrigam 24 ou 28 pessoas. Com a falta de água, as celas não podem ser levadas, e o cheiro fica "extremamente desagradável", segundo o juiz.

Em Santos, o problema é administrativo. Lá, presos aguardam julgamento em cadeias de delegacias, em que deveriam ficar apenas enquanto não são transferidos a um Centro de Detenção Provisória (CDP). Onde há vagas para 25 pessoas, há 38, e as acomodações não são próprias para se passar mais de um ou dois dias.

Na penitenciária de Mongaguá, a superlotação não deixa de ser um problema — são 1.566 pessoas para 960 vagas —, mas o juiz Esmar Filho soa mais aliviado ao comentar que lá só estão os condenados ao regime semiaberto. "Há muitos presos trabalhando, tanto interna quanto externamente, em muitas oficinas de trabalho", conta.

Isso, segundo explica, é bom, tanto para que os presos se ocupem enquanto cumprem pena quanto para efeitos de remição.