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Debates e ideias

OAB promove seminário sobre reforma tributária

Indústria, universidades, União, estados, municípios, Executivo e Legislativo se reúnem em 17 de maio no seminário Reforma Tributária, que acontece no Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, em Brasília. A intenção, explica Igor Mauler Santiago, membro da Comissão Especial de Direito Tributário da entidade, é “propiciar um verdadeiro debate entre todos os interessados no assunto, e não um discurso unificado em favor de algum interesse específico”.

A mesa de abertura fala sobre “Reforma Tributária: Perspectivas”, na qual fala o senador Armando Monteiro Neto. Serão cinco painéis. O primeiro, “Competitividade e Tributação”, conta com Sacha Calmon Navarro Coelho, professor titular da UFRJ e presidente da ABDF; Fernando Pimentel, ministro de Estado do Comércio, Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e professor de Economia da UFMG e com o deputado federal Claudio Puty (PT-PA).

“Estatuto de Direitos e Garantias Fundamentais do Contribuinte: Um projeto para o Brasil” é presidida por Antonio Carlos Rodrigues do Amaral, vice-presidente da Comissão Especial de Direito Tributário da OAB e professor de Direito Tributário do Mackenzie. Debaterão o assunto: Carlos Velloso , ex-ministro do Supremo Tribunal Federal; Arnaldo Godoy, consultor geral da União e Kátia Abreu, senadora e presidente da Confederação Nacional da Agricultura.

A entrada é gratuita. Ao final do evento será entregue um certificado de presença expedido pela Escola Nacional de Advocacia.

Revista Consultor Jurídico, 29 de abril de 2011, 13h40

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