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Cidadania em questão

Obama é orientado por banca a divulgar certidão

A banca de advocacia Perkin Cole, do estado de Washington, coordenou o processo de emissão e liberação da versão integral da certidão de nascimento do presidente Obama, divulgado pela Casa Branca, esta semana, como estratégia para encerrar uma polêmica. O lugar de nascimento do presidente foi alvo de especulações nos últimos dias. O governo federal divulgou, na quinta-feira (29/4), cópias da correspondência que revelam a negociação do escritório Perkin Cole com autoridades da Secretaria de Saúde e natalidade do Havaí para obterem o documento.

Na quarta-feira (27/4), o presidente Barack Obama resolveu divulgar a cópia da versão integral de sua certidão de nascimento. A discussão sobre se Obama nasceu, de fato, em território americano, iniciou ainda no período eleitoral, em 2008, a partir de acusações feitas por grupos de oposição ao governo, que contestavam o fato de Obama ter nascido no estado do Havaí.

Até então, apenas a versão simples de sua certidão de nascimento era conhecida. Os que contestavam sua cidadania afirmavam que apenas a “a cópia compacta” da certidão não era suficiente, pela facilidade com que o documento pode ser falsificado e pela carência de dados fundamentais. Militantes do Partido Republicano e de movimentos conservadores exigiam ter acesso ao documento integral que, nos EUA, equivale à Declaração de Nascido Vivo brasileira, sendo emitida pelo hospital em que a mãe da criança dá a luz. As leis havaianas não permitem a emissão e divulgação do documento, mas as autoridades atenderam o pedido dos representantes legais do presidente Obama.

Na quinta-feira (29/4), foi divulgado que a banca de advocacia Perkin Coie, de Seattle, cuidou da solicitação do documento, negociando com o governo do Havaí a flexibilização da norma que restringe a divulgação de certidões como esta. A parceira do escritório em Seattle, Judith Corley, reponsável por questões legais de foro pessoal do presidente Obama, tratou do assunto. A advogada viajou pessoalmente para o Havaí para buscar duas cópias do documento. Corley é quem cuida de questões jurídicas ligadas às finanças particulares do presidente e assumiu o cargo quando o sócio do Perkin Cole, Robert Bauer, se afastou do escritório para assumir o posto de conselheiro legal na Casa Branca. Judith Corley tornou-se parceira do Perkin Cole em 1994.

Conspiração
O presidente Obama fez um pronunciamento sobre sua decisão de divulgar a certidão, ainda na quarta, classificando a obsessão da imprensa com o assunto de “distração em um momento de dificuldades”. Obama se referiu à polêmica como “conspiração” dizendo que não há tempo a perder “com esse tipo de tolice”.

O documento revelado na quarta-feira confirma que o presidente nasceu em Honolulu, Havaí, em 4 de agosto de 1961. O empresário Donald Trump, potencial candidato a concorrer à vaga no Partido Republicano para disputar as eleições presidenciais, concedeu entrevista à rede televisiva CNN questionando o extravio do documento, dias antes de o presidente ter anunciado a divulgação da versão integral de seu registro de nascimento.

De acordo com a CNN, 75% dos americanos estão convencidos de que o presidente nasceu em território nacional e não no Quênia, país natal de seu pai, como sugerem os opositores. Contudo, entre os republicanos, quatro em cada dez estão convencidos que Obama nasceu na África.

Um processo judicial chegou a ser movido por um cidadão na Justiça Federal em New Jersey, em 2009, contestando a cidadania de Obama, mas foi encerrado quando a Suprema Corte se recusou julgar o assunto no ano passado.

Revista Consultor Jurídico, 29 de abril de 2011, 12h21

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